Programa Mais Médicos será tema de comissão geral em Plenário na quarta-feira
Tue, 27 Aug 2013 01:29:00 GMT
O Plenário da Câmara dos Deputados se reúne na manhã de quarta-feira (28), em comissão geral, para debater o programa Mais Médicos. Serão ouvidos especialistas e representantes da categoria médica e do governo. Criado pela Medida Provisória 621/13, o programa do governo federal permite que médicos estrangeiros atuem nas periferias (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/SAUDE/450377-PROGRAMA-MAIS-MEDICOS-SERA-TEMA-DE-COMISSAO-GERAL-EM-PLENARIO-NA-QUARTA-FEIRA.html
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Comissão vai apurar denúncia sobre omissão em currículo do novo diretor da ANS
Tue, 27 Aug 2013 00:48:00 GMT
A Comissão de Defesa do Consumidor vai realizar audiência pública para esclarecer notícia de que o novo diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Elano Rodrigues Figueiredo, escondeu de seu currículo a atuação anterior como advogado de um plano privado de saúde. A audiência foi solicitada pelo deputado Ivan (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/450376-COMISSAO-VAI-APURAR-DENUNCIA-SOBRE-OMISSAO-EM-CURRICULO-DO-NOVO-DIRETOR-DA-ANS.html
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Audiência discutirá projeto que autoriza o ensino domiciliar no Brasil
Tue, 27 Aug 2013 00:14:00 GMT
A Comissão de Educação promoverá audiência pública para debater o Projeto de Lei 3179/12, que torna facultativo aos sistemas de ensino admitir a educação básica domiciliar, sob a responsabilidade dos pais ou responsáveis pelos estudantes. A audiência foi sugerida pela relatora do projeto, Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), e ainda (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/450358-AUDIENCIA-DISCUTIRA-PROJETO-QUE-AUTORIZA-O-ENSINO-DOMICILIAR-NO-BRASIL.html
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Comissão de Agricultura vai discutir uso do GLP no agronegócio
Mon, 26 Aug 2013 23:27:00 GMT
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural vai realizar audiência pública para discutir os usos potenciais do gás liquefeito de petróleo (GLP, também conhecido como gás de cozinha) no agronegócio. Entre os convidados para o debate está o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Ainda não foi (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/AGROPECUARIA/450351-COMISSAO-DE-AGRICULTURA-VAI-DISCUTIR-USO-DO-GLP-NO-AGRONEGOCIO.html
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Empresas de pesquisa criticam novo Código de Mineração
Mon, 26 Aug 2013 23:24:00 GMT
Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral alerta para risco de fuga de investidores em caso de aprovação do texto.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/INDUSTRIA-E-COMERCIO/450350-EMPRESAS-DE-PESQUISA-CRITICAM-NOVO-CODIGO-DE-MINERACAO.html
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Cancelada apresentação do relatório da medida provisória da Valec
Mon, 26 Aug 2013 22:50:00 GMT
Foi cancelada a reunião, prevista para esta terça-feira (27), para analisar o relatório da medida provisória da Valec (MP 618/13). A MP autoriza a emissão de títulos para aumentar em até R$ 15 bilhões o capital social da empresa pública responsável pela construção e exploração de ferrovias. A comissão especial (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/TRANSPORTE-E-TRANSITO/450348-CANCELADA-APRESENTACAO-DO-RELATORIO-DA-MEDIDA-PROVISORIA-DA-VALEC.html
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Comissão sobre consolidação de leis apresentará projeto sobre terras indígenas
Mon, 26 Aug 2013 22:41:00 GMT
Também será apresentada uma proposta que regulamenta o direito de greve dos servidores públicos.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/DIREITO-E-JUSTICA/450347-COMISSAO-SOBRE-CONSOLIDACAO-DE-LEIS-APRESENTARA-PROJETO-SOBRE-TERRAS-INDIGENAS.html
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Câmara aprova oficialização de divórcio por autoridades consulares
Mon, 26 Aug 2013 22:21:00 GMT
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 791/07, que permite a autoridades consulares brasileiras oficializar a separação e o divórcio consensual de brasileiros que residam no exterior. Como foi aprovada em caráter conclusivo, a proposta segue para sanção presidencial. A proposta, do deputado (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/DIREITO-E-JUSTICA/450341-CAMARA-APROVA-OFICIALIZACAO-DE-DIVORCIO-POR-AUTORIDADES-CONSULARES.html
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Falta de financiamento para empresas será tema de debate
Mon, 26 Aug 2013 21:58:00 GMT
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio debaterá a falta de mecanismos de financiamento pelo Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) para empresas. A audiência, que será promovida pela subcomissão especial destinada a monitorar o desempenho dos mecanismos oficiais de financiamento ao setor produtivo no Brasil, ainda não tem data (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ECONOMIA/450333-FALTA-DE-FINANCIAMENTO-PARA-EMPRESAS-SERA-TEMA-DE-DEBATE.html
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Professores da rede pública têm aulas sobre política, democracia e cidadania na Câmara
Mon, 26 Aug 2013 21:32:00 GMT
O programa Missão Pedagógica no Parlamento recebe neste ano 54 professores dos ensinos fundamental e médio de todo o Brasil.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/450314-PROFESSORES-DA-REDE-PUBLICA-TEM-AULAS-SOBRE-POLITICA,-DEMOCRACIA-E-CIDADANIA-NA-CAMARA.html
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CPI do Tráfico de Pessoas promove audiências no Pará e no Amapá
Mon, 26 Aug 2013 21:25:00 GMT
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas no Brasil promove nesta semana duas audiências públicas externas, uma em Belém (PA) e outra em Oiapoque (AP). Integrantes da comissão vão ouvir autoridades das áreas de segurança pública e direitos humanos e representantes de organizações não governamentais. O objetivo (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/DIREITOS-HUMANOS/450312-CPI-DO-TRAFICO-DE-PESSOAS-PROMOVE-AUDIENCIAS-NO-PARA-E-NO-AMAPA.html
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Comissão rejeita estacionamento gratuito para consumidor
Mon, 26 Aug 2013 21:00:00 GMT
A Comissão de Defesa do Consumidor rejeitou na última quarta-feira (21) proposta que proíbe estabelecimentos comerciais – como shopping centers e supermercados – assim como hotéis e hospitais de cobrar pelo estacionamento. Pelo Projeto de Lei 5130/13, do deputado Márcio Bittar (PSDB-AC), esses locais somente poderão cobrar a taxa após (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/CONSUMIDOR/450307-COMISSAO-REJEITA-ESTACIONAMENTO-GRATUITO-PARA-CONSUMIDOR.html
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CPMI da Violência contra a Mulher entrega relatório a Dilma nesta terça
Mon, 26 Aug 2013 20:48:00 GMT
O Brasil ocupa a 7ª posição no mundo em assassinatos de mulheres. O Congresso investigou o assunto em uma CPMI, que encontrou problemas em todos os estados na aplicação da Lei Maria da Penha e no acolhimento das vítimas. É o que mostra esta reportagem especial.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/DIREITOS-HUMANOS/450302-CPMI-DA-VIOLENCIA-CONTRA-A-MULHER-ENTREGA-RELATORIO-A-DILMA-NESTA-TERCA.html
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Comissão Mista de Mudanças Climáticas ouve ministro em Florianópolis
Mon, 26 Aug 2013 20:44:00 GMT
A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas promove na sexta-feira (30) audiência pública para discutir desastres naturais com o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp. O debate será realizado em Florianópolis (SC) e contará também com a presença do senador Casildo Maldaner; e de representantes de Secretaria (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/MEIO-AMBIENTE/450303-COMISSAO-MISTA-DE-MUDANCAS-CLIMATICAS-OUVE-MINISTRO-EM-FLORIANOPOLIS.html
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Viação e Transportes faz visita técnica ao Porto de Paranaguá
Mon, 26 Aug 2013 20:26:00 GMT
A Comissão de Viação e Transportes realiza, nesta sexta-feira (30), a partir das 8 horas, visita técnica ao Porto de Paranaguá (PR) para averiguar as condições nos terminais de cargas, as operações realizadas e outras situações. O objetivo é avaliar as melhorias a serem implantadas de acordo com a nova (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/TRANSPORTE-E-TRANSITO/450301-VIACAO-E-TRANSPORTES-FAZ-VISITA-TECNICA-AO-PORTO-DE-PARANAGUA.html
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