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2013-8-6



Líderes decidem adiar votação sobre royalties para a próxima semana
Tue, 06 Aug 2013 01:03:00 GMT

Depois de cerca de três horas de reunião com a presidente da República, Dilma Rousseff, os líderes da base decidiram na noite desta segunda-feira (5) adiar para a próxima semana a análise do projeto que destina para educação e saúde os royalties de exploração do petróleo (PL 323/07). O projeto (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/448610-LIDERES-DECIDEM-ADIAR-VOTACAO-SOBRE-ROYALTIES-PARA-A-PROXIMA-SEMANA.html

Votação do projeto dos royalties não ocorrerá nesta semana, diz líder do PDT
Mon, 05 Aug 2013 23:42:00 GMT

O líder do PDT, deputado André Figueiredo (CE), disse que o projeto que destina os royalties do petróleo para a educação e a saúde (PL 323/07) não será votado nesta semana. A declaração foi feita pelo deputado após reunião dos líderes da base aliada com a presidente Dilma Rousseff, no (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/448609-VOTACAO-DO-PROJETO-DOS-ROYALTIES-NAO-OCORRERA-NESTA-SEMANA,-DIZ-LIDER-DO-PDT.html

Presidente da Câmara recebe projeto de iniciativa popular por mais verba para saúde
Mon, 05 Aug 2013 23:16:00 GMT

O Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública, o Saúde+10, entregou mais de 1,8 milhão de assinaturas de apoio à proposta.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/SAUDE/448607-PRESIDENTE-DA-CAMARA-RECEBE-PROJETO-DE-INICIATIVA-POPULAR-POR-MAIS-VERBA-PARA-SAUDE.html

Ao sancionar Estatuto da Juventude, Dilma volta a defender reforma política e royalties para educação
Mon, 05 Aug 2013 23:11:00 GMT

A presidente Dilma Rousseff voltou a defender a reforma política e um plebiscito sobre o tema durante evento no Palácio do Planalto para sancionar o Estatuto da Juventude. O apelo foi reforçado nos discursos da presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Virgínia Barros; do presidente do Conselho Nacional de (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/448604-AO-SANCIONAR-ESTATUTO-DA-JUVENTUDE,-DILMA-VOLTA-A-DEFENDER-REFORMA-POLITICA-E-ROYALTIES-PARA-EDUCACAO.html

Sancionado Estatuto da Juventude com vetos
Mon, 05 Aug 2013 22:31:00 GMT

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira (5) o Estatuto da Juventude, que estabelece direitos para jovens entre 15 e 29 anos. O projeto garante a meia-entrada em eventos culturais e esportivos de todo o País para jovens de baixa renda e estudantes. A presidente vetou, no entanto, artigo que (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/448586-SANCIONADO-ESTATUTO-DA-JUVENTUDE-COM-VETOS.html

Audiência da CCJ discutirá papel das agências reguladoras
Mon, 05 Aug 2013 22:23:00 GMT

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) promove audiência pública na quinta-feira (8) para discutir o papel e os limites normativos das agências reguladoras no Brasil. Participarão do debate representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), entre outras. (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/448585-AUDIENCIA-DA-CCJ-DISCUTIRA-PAPEL-DAS-AGENCIAS-REGULADORAS.html

Líderes partidários discutem pauta de votações nesta terça-feira
Mon, 05 Aug 2013 22:01:00 GMT

Os líderes partidários e o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, se reúnem nesta terça-feira (6) para discutir a pauta de votações da semana. A reunião está marcada para as 11 horas, no gabinete da Presidência da Câmara. O projeto que destina recursos dos royalties do petróleo para educação e (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/448584-LIDERES-PARTIDARIOS-DISCUTEM-PAUTA-DE-VOTACOES-NESTA-TERCA-FEIRA.html

Comissão lança campanha para regionalizar produção de rádio e TV
Mon, 05 Aug 2013 21:04:00 GMT

A Comissão de Cultura, gestores públicos e representantes de movimentos pela democratização da comunicação lançarão, nesta terça-feira (6), a campanha #QueroMeVerNaTV. A campanha será lançada no Café do Salão Verde da Câmara dos Deputados, a partir das 16 horas, e contará com a presença da ministra da Cultura, Marta Suplicy. (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/COMUNICACAO/448574-COMISSAO-LANCA-CAMPANHA-PARA-REGIONALIZAR-PRODUCAO-DE-RADIO-E-TV.html

Direitos dos domésticos deverão ser votados diretamente pelo Plenário
Mon, 05 Aug 2013 20:39:00 GMT

No Brasil, quase sete milhões de pessoas são trabalhadores domésticos.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA/448568-DIREITOS-DOS-DOMESTICOS-DEVERAO-SER-VOTADOS-DIRETAMENTE-PELO-PLENARIO.html

MP dos Portos Secos perde validade
Mon, 05 Aug 2013 20:34:00 GMT

A Medida Provisória (MP) 612/13 perdeu validade no último dia 1º de agosto. A MP tratava de vários temas, entre eles a ampliação da desoneração da folha de pagamentos para diversos setores da economia e a reestruturação do modelo jurídico de organização dos recintos aduaneiros de zona secundária, os chamados (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/INDUSTRIA-E-COMERCIO/448569-MP-DOS-PORTOS-SECOS-PERDE-VALIDADE.html

Líderes e Dilma conversam hoje sobre MP do programa Mais Médicos
Mon, 05 Aug 2013 20:28:00 GMT

A presidente Dilma Rousseff chamou os líderes governistas da Câmara para conversar nesta tarde sobre a Medida Provisória 621/13, que cria o programa Mais Médicos. A reunião ocorre no Palácio do Planalto. A MP tem sido alvo de críticas dos médicos por permitir a contratação de médicos estrangeiros e por (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/448567-LIDERES-E-DILMA-CONVERSAM-HOJE-SOBRE-MP-DO-PROGRAMA-MAIS-MEDICOS.html

Conselho de Comunicação propõe mudança em projeto do direito de resposta
Mon, 05 Aug 2013 20:17:00 GMT

Proposta aguarda votação no Plenário do Senado. Se for aprovada pelos senadores, será encaminhada para votação na Câmara.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/COMUNICACAO/448565-CONSELHO-DE-COMUNICACAO-PROPOE-MUDANCA-EM-PROJETO-DO-DIREITO-DE-RESPOSTA.html

Em audiência, dirigentes negam falta de diálogo entre Ancine e Anatel
Mon, 05 Aug 2013 18:50:00 GMT

Possível conflito de atribuições entre as duas agências foi debatido pelo Conselho de Comunicação Social do Congresso.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/COMUNICACAO/448559-EM-AUDIENCIA,-DIRIGENTES-NEGAM-FALTA-DE-DIALOGO-ENTRE-ANCINE-E-ANATEL.html

PEC que reserva vaga para mulher na Mesa Diretora é prioridade
Mon, 05 Aug 2013 17:34:00 GMT

A Proposta de Emenda à Constituição que assegura a representação proporcional de homens e mulheres na composição das Mesas Diretoras (PEC 590/06) é uma das prioridades entre as votações previstas para o segundo semestre. A PEC também garante a mesma proporção de mulheres e homens nas comissões da Câmara e (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/448552-PEC-QUE-RESERVA-VAGA-PARA-MULHER-NA-MESA-DIRETORA-E-PRIORIDADE.html

Advogado de Donadon entrega defesa nesta quinta
Mon, 05 Aug 2013 17:25:00 GMT

A defesa do deputado Natan Donadon (PMDB-RO) ainda vai tentar reverter sua situação na Câmara e impedir a cassação de seu mandato. Apesar de estar preso e sem receber salário, e de ter sido expulso do PMDB, a Câmara ainda não decidiu se ele perderá o mandato de deputado. Na (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/448551-ADVOGADO-DE-DONADON-ENTREGA-DEFESA-NESTA-QUINTA.html
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