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2013-9-10



Presidente da Câmara devolverá MPs que tenham temas estranhos ao texto original
Tue, 10 Sep 2013 02:41:00 GMT

Decisão foi tomada durante a votação da MP 615/13, que tratava de benefícios para o setor sucroalcooleiro e recebeu a inclusão de mais de 20 temas diferentes. O pouco tempo para discussão da proposta também levou o presidente a decidir que só votará MPs que cheguem à Casa com pelo (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/451560-PRESIDENTE-DA-CAMARA-DEVOLVERA-MPS-QUE-TENHAM-TEMAS-ESTRANHOS-AO-TEXTO-ORIGINAL.html

Câmara aprova MP que auxilia produtores de cana; texto inclui outros temas
Tue, 10 Sep 2013 02:13:00 GMT

Entre os assuntos tratados na MP está a transferência da exploração do serviço de táxi aos familiares do titular que falecer; a reabertura de prazo do Refis da Crise; e a permissão de porte de arma para agente penitenciário fora de serviço.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/451558-CAMARA-APROVA-MP-QUE-AUXILIA-PRODUTORES-DE-CANA-TEXTO-INCLUI-OUTROS-TEMAS.html

Parlamento do Mercosul marca primeira sessão do ano para novembro
Tue, 10 Sep 2013 01:31:00 GMT

O Parlamento do Mercosul (Parlasul) deverá promover, no dia 11 de novembro, a sua primeira sessão deste ano, em Montevidéu. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (9), na capital uruguaia, durante reunião da Mesa Diretora do órgão legislativo regional, da qual participaram o senador Roberto Requião (PMDB-PR) e o deputado (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/RELACOES-EXTERIORES/451549-PARLAMENTO-DO-MERCOSUL-MARCA-PRIMEIRA-SESSAO-DO-ANO-PARA-NOVEMBRO.html

Audiência vai debater obras do Complexo Paineiras, no Rio de Janeiro
Tue, 10 Sep 2013 01:03:00 GMT

Projeto que prevê investimentos de R$ 65,3 milhões e vai ocupar 20,5 mil metros quadrados do Parque Nacional da Tijuca.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/MEIO-AMBIENTE/451544-AUDIENCIA-VAI-DEBATER-OBRAS-DO-COMPLEXO-PAINEIRAS,-NO-RIO-DE-JANEIRO.html

Alves vai devolver MPs que tenham temas estranhos à proposta original
Tue, 10 Sep 2013 00:40:00 GMT

A inclusão de diversos temas na Medida Provisória 615/13 levou o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, a decidir que vai devolver às comissões mistas as MPs que tenham emendas com temas alheios ao texto original. Alves lembrou que a legislação (Lei Complementar 95/98) estabelece que lei não conterá matéria (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/451543-ALVES-VAI-DEVOLVER-MPS-QUE-TENHAM-TEMAS-ESTRANHOS-A-PROPOSTA-ORIGINAL.html

Plenário mantém parcelamento para dívidas de bancos na MP 615
Tue, 10 Sep 2013 00:35:00 GMT

O Plenário rejeitou o destaque do PR ao relatório do senador Gim (PTB-DF) à Medida Provisória 615/13, que pretendia excluir do texto as condições de parcelamento e descontos de dívidas dos bancos e seguradoras com a União. Os deputados aprovaram há pouco a MP 615/13, que, entre outros temas, concede (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/451542-PLENARIO-MANTEM-PARCELAMENTO-PARA-DIVIDAS-DE-BANCOS-NA-MP-615.html

Câmara lança campanha de incentivo à filiação partidária de mulheres nesta terça
Tue, 10 Sep 2013 00:19:00 GMT

Objetivo é aumentar em 20% o número de mulheres filiadas e em 30% a representação feminina na Câmara e no Senado
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/451540-CAMARA-LANCA-CAMPANHA-DE-INCENTIVO-A-FILIACAO-PARTIDARIA-DE-MULHERES-NESTA-TERCA.html

Plenário aprova MP 615, que auxilia produtores de cana e etanol
Tue, 10 Sep 2013 00:12:00 GMT

O Plenário aprovou o relatório do senador Gim (PTB-DF) à Medida Provisória 615/13, que concede subvenção a produtores independentes de cana-de-açúcar e a usineiros na produção de etanol combustível. Os deputados aprovaram o texto por grupos de artigos, preservando alguns temas. O primeiro destaque aprovado, do PMDB, retirou do texto (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/451541-PLENARIO-APROVA-MP-615,-QUE-AUXILIA-PRODUTORES-DE-CANA-E-ETANOL.html

Líder do governo anuncia temas que serão excluídos da MP 615
Tue, 10 Sep 2013 00:04:00 GMT

O líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), explicou que o acordo dos líderes retira da Medida Provisória 615/13 os artigos que tratam os seguintes temas: Timemania e renegociação de dívidas dos clubes de futebol; regularização de terras públicas do Distrito Federal ocupadas por templos; ampliação de benefícios para plantadores (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/451539-LIDER-DO-GOVERNO-ANUNCIA-TEMAS-QUE-SERAO-EXCLUIDOS-DA-MP-615.html

Acordo vai “limpar” MP 615 excluindo vários temas, diz líder do PSB
Mon, 09 Sep 2013 23:53:00 GMT

O líder do PSB, deputado Beto Albuquerque (RS), disse que o acordo selado entre os líderes há pouco para permitir a votação da Medida Provisória 615/13 tem o objetivo de “limpar” a MP, excluindo dela temas sobre os quais não há acordo. A MP 615 dá benefícios para produtores de (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/451537-ACORDO-VAI-“LIMPAR”-MP-615-EXCLUINDO-VARIOS-TEMAS,-DIZ-LIDER-DO-PSB.html

Plenário inicia Ordem do Dia para votar MP que auxilia produtores de cana
Mon, 09 Sep 2013 23:45:00 GMT

Iniciou-se a Ordem do Dia da sessão extraordinária destinada a votar a Medida Provisória 615/13. Originalmente, a MP concede subvenção a produtores independentes de cana-de-açúcar do Nordeste e a usineiros na produção de etanol combustível. Entretanto, no seu relatório, o senador Gim (PTB-DF) incluiu assuntos diferentes do tema original da (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/451536-PLENARIO-INICIA-ORDEM-DO-DIA-PARA-VOTAR-MP-QUE-AUXILIA-PRODUTORES-DE-CANA.html

Líderes fazem acordo para votar MP que auxilia produtores de cana
Mon, 09 Sep 2013 23:44:00 GMT

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, confirmou há pouco que os líderes partidários fecharam um acordo de procedimentos para votar, na noite de hoje, a Medida Provisória 615/13. Pelo acordo, será colocado em votação um texto mais enxuto, preservando a MP original e parte das mudanças feitas na comissão (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/451535-LIDERES-FAZEM-ACORDO-PARA-VOTAR-MP-QUE-AUXILIA-PRODUTORES-DE-CANA.html

Ministro do STF promete análise breve sobre comissão da Câmara para discutir terras indígenas
Mon, 09 Sep 2013 23:44:00 GMT

O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve se manifestar em breve quanto à instalação da comissão especial que vai discutir quem deve ter o poder de decidir sobre a homologação de terras indígenas. A informação é do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), integrante da Frente Parlamentar Agropecuária, (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/DIREITO-E-JUSTICA/451533-MINISTRO-DO-STF-PROMETE-ANALISE-BREVE-SOBRE-COMISSAO-DA-CAMARA-PARA-DISCUTIR-TERRAS-INDIGENAS.html

Ideli: governo teme derrubada do veto ao fim de multa extra do FGTS
Mon, 09 Sep 2013 23:38:00 GMT

O veto será analisado em sessão do Congresso prevista para 17 de setembro.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/451534-IDELI-GOVERNO-TEME-DERRUBADA-DO-VETO-AO-FIM-DE-MULTA-EXTRA-DO-FGTS.html

Câmara rejeita certificação para instrutores de turismo de aventura
Mon, 09 Sep 2013 23:10:00 GMT

A Comissão de Turismo e Desporto rejeitou, na quarta-feira (4), proposta que obriga empresas ligadas ao ramo de turismo de aventura ou de esportes radicais a comprovarem a qualificação de instrutores e profissionais envolvidos na operação de equipamentos e no preparo dos locais. A medida consta do Projeto de Lei (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/TURISMO/451516-CAMARA-REJEITA-CERTIFICACAO-PARA-INSTRUTORES-DE-TURISMO-DE-AVENTURA.html
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