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Presidente da Câmara vai aguardar decisão final do STF sobre Donadon
Mon, 02 Sep 2013 23:57:00 GMT
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, divulgou há pouco nota em que afirma que vai solicitar a "urgente decisão" do Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a sessão da Câmara que manteve o mandato do deputado Natan Donadon (PMDB-RO). Nesta segunda-feira (2), o ministro do STF Luis Roberto (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/450948-PRESIDENTE-DA-CAMARA-VAI-AGUARDAR-DECISAO-FINAL-DO-STF-SOBRE-DONADON.html
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Seminário vai debater potencial brasileiro de gás natural
Mon, 02 Sep 2013 23:53:00 GMT
As comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática vão realizar seminário para discutir o potencial brasileiro de gás natural e a oportunidade de promoção da competitividade da economia. Antes do seminário o tema será abordado na “Hora do Debate”, ciclo de discussões (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ECONOMIA/450947-SEMINARIO-VAI-DEBATER-POTENCIAL-BRASILEIRO-DE-GAS-NATURAL.html
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Líder do governo propõe nota de repúdio aos EUA por espionagem a Dilma
Mon, 02 Sep 2013 23:41:00 GMT
O líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou nesta segunda-feira (2) que articula uma nota de repúdio ao governo dos Estados Unidos após as denúncias de que a Agência de Segurança Nacional norte-americana (NSA) monitorou telefonemas e e-mails da presidente Dilma Rousseff e de seus principais assessores. A nota (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/RELACOES-EXTERIORES/450938-LIDER-DO-GOVERNO-PROPOE-NOTA-DE-REPUDIO-AOS-EUA-POR-ESPIONAGEM-A-DILMA.html
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Ministro da Agricultura vai discutir dumping do alho da China
Mon, 02 Sep 2013 23:24:00 GMT
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural vai realizar audiência pública com o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Antônio Eustáquio Andrade Ferreira, para as consequências do dumping do alho da China, com cobrança diferenciada por empresa. A data da audiência ainda não foi definida. O deputado Roberto (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/AGROPECUARIA/450945-MINISTRO-DA-AGRICULTURA-VAI-DISCUTIR-DUMPING-DO-ALHO-DA-CHINA.html
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Comissões cancelam reunião com embaixadores sobre convenção do clima
Mon, 02 Sep 2013 22:29:00 GMT
A reunião da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas e da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara, prevista para a tarde desta terça-feira (3), foi cancelada a pedido do Ministério das Relações Exteriores. Os senadores e deputados iriam ouvir os embaixadores André Corrêa do Lago, José (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/MEIO-AMBIENTE/450921-COMISSOES-CANCELAM-REUNIAO-COM-EMBAIXADORES-SOBRE-CONVENCAO-DO-CLIMA.html
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STF suspende decisão e oposição cobra cassação imediata de Natan Donadon
Mon, 02 Sep 2013 22:12:00 GMT
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Roberto Barroso concedeu liminar nesta segunda-feira (26) suspendendo os efeitos da sessão que manteve o mandato do deputado Natan Donadon (PMDB-RO), que cumpre pena de 13 anos por formação de quadrilha e peculato na penitenciária da Papuda, em Brasília. Ao mesmo tempo, (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/450917-STF-SUSPENDE-DECISAO-E-OPOSICAO-COBRA-CASSACAO-IMEDIATA-DE-NATAN-DONADON.html
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Câmara aprova obrigatoriedade de certificação de órteses e próteses
Mon, 02 Sep 2013 21:44:00 GMT
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, na quarta-feira (28), em caráter conclusivo, proposta (116/11) que obriga os fornecedores de órteses e próteses, assim como de todo material implantável de uso médico, a fornecer certificado de garantia dos produtos. Pelo texto, do deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), o (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/SAUDE/450913-CAMARA-APROVA-OBRIGATORIEDADE-DE-CERTIFICACAO-DE-ORTESES-E-PROTESES.html
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Comissão aprova prazo indeterminado para interdição sanitária em laboratórios
Mon, 02 Sep 2013 21:38:00 GMT
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou projeto de lei (PL 3673/12) que permite a suspensão de atividades laboratoriais pelo tempo que for necessário para a realização de testes, provas e análises. Assim, a interdição de estabelecimentos que falsificarem ou adulterarem medicamentos e cosméticos poderá superar os 90 dias, (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/SAUDE/450911-COMISSAO-APROVA-PRAZO-INDETERMINADO-PARA-INTERDICAO-SANITARIA-EM-LABORATORIOS.html
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Grupo de trabalho apresentará relatório sobre demarcação de terras indígenas
Mon, 02 Sep 2013 21:36:00 GMT
O Grupo de Trabalho de Terras Indígenas, formado por parlamentares e lideranças indígenas, se reúne nesta terça-feira (3) para apresentar o relatório final de seus trabalhos. O grupo foi criado em abril deste ano para tentar um acordo em torno das regras de demarcação de terras indígenas. O grupo surgiu (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/450912-GRUPO-DE-TRABALHO-APRESENTARA-RELATORIO-SOBRE-DEMARCACAO-DE-TERRAS-INDIGENAS.html
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Câmara aprova reeleição sem limite para vogal de junta comercial
Mon, 02 Sep 2013 21:15:00 GMT
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na quarta-feira (28), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 161/11, que acaba com o limite de dois mandatos consecutivos para vogal de junta comercial. Pela legislação vigente (Lei 8.934/94), é permitida uma única recondução ao cargo, cujo mandato é (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/450907-CAMARA-APROVA-REELEICAO-SEM-LIMITE-PARA-VOGAL-DE-JUNTA-COMERCIAL.html
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Líder do governo diz que Câmara deve aguardar decisão final do STF sobre Donadon
Mon, 02 Sep 2013 21:10:00 GMT
O líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse que a Câmara precisa aguardar a decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) antes de tomar qualquer decisão sobre essa liminar do ministro do STF Luís Roberto Barroso que suspendeu nesta segunda-feira os efeitos da votação do Plenário da Câmara (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/450908-LIDER-DO-GOVERNO-DIZ-QUE-CAMARA-DEVE-AGUARDAR-DECISAO-FINAL-DO-STF-SOBRE-DONADON.html
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Comissão aprova sugestão de iniciativa popular que amplia repasses para a saúde
Mon, 02 Sep 2013 21:09:00 GMT
A proposta, que tem as assinaturas de apoio de quase 2 milhões de pessoas, destina 10% das receitas da União para a saúde.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/SAUDE/450900-COMISSAO-APROVA-SUGESTAO-DE-INICIATIVA-POPULAR-QUE-AMPLIA-REPASSES-PARA-A-SAUDE.html
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Depois de liminar do STF, PSDB e PPS querem que a Mesa casse o mandato de Donadon
Mon, 02 Sep 2013 20:55:00 GMT
O líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), disse nessa segunda-feira que vai se reunir com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e pedir que ele cumpra a liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso e declare a perda do mandato do deputado Natan Donadon (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/450903-DEPOIS-DE-LIMINAR-DO-STF,-PSDB-E-PPS-QUEREM-QUE-A-MESA-CASSE-O-MANDATO-DE-DONADON.html
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Processo de Leréia tem novo relator no Conselho de Ética
Mon, 02 Sep 2013 20:46:00 GMT
O deputado Sérgio Brito (PSD-BA) é o novo relator no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO). Na última quinta-feira (29), o deputado Mauro Lopes (PMDB-MG) comunicou sua desistência da relatoria. Lopes alegou “elevada carga de trabalho (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/450897-PROCESSO-DE-LEREIA-TEM-NOVO-RELATOR-NO-CONSELHO-DE-ETICA.html
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Câmara aprova remanejamento de notários por extinção de cartório
Mon, 02 Sep 2013 20:41:00 GMT
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na última quarta-feira (28), em caráter conclusivo, projeto (PL 612/11), do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que prevê o aproveitamento de notários e oficiais de registro em outro serviço, no caso de extinção do cartório onde trabalham. No novo trabalho, eles (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/450898-CAMARA-APROVA-REMANEJAMENTO-DE-NOTARIOS-POR-EXTINCAO-DE-CARTORIO.html
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