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2014-10-14



Projeto prevê retomada de tributação sobre pagamento de lucros e dividendos
Mon, 13 Oct 2014 23:49:00 GMT

Lucros e dividendos pagos ou creditados pelas empresas a pessoas físicas ou jurídicas podem voltar a ser tributados. Pelo Projeto de Lei 7274/14, do deputado Renato Simões (PT-SP) e do ex-deputado Ricardo Berzoini, esses ganhos de titulares de quotas ou ações passarão a integrar a base de cálculo do Imposto (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ECONOMIA/475859-PROJETO-PREVE-RETOMADA-DE-TRIBUTACAO-SOBRE-PAGAMENTO-DE-LUCROS-E-DIVIDENDOS.html

Estande da Câmara reúne crianças na Semana Nacional de Ciência e Tecnologia
Mon, 13 Oct 2014 23:06:00 GMT

Começou nesta segunda-feira (13) com a participação da Câmara dos Deputados a 11ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia. O estande da Câmara ficou movimentado com a participação de muitas crianças durante o dia. O evento acontece no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, de Brasília, e vai até (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/CIENCIA-E-TECNOLOGIA/475873-ESTANDE-DA-CAMARA-REUNE-CRIANCAS-NA-SEMANA-NACIONAL-DE-CIENCIA-E-TECNOLOGIA.html

Rede Legislativa de TV entra no ar na cidade de Natal
Mon, 13 Oct 2014 22:33:00 GMT

Público potencial de 1,3 milhão de pessoas poderá assistir à programação das TVs legislativas
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/COMUNICACAO/475870-REDE-LEGISLATIVA-DE-TV-ENTRA-NO-AR-NA-CIDADE-DE-NATAL.html

Inscrições para Estágio Cidadão ficam abertas até dia 24
Mon, 13 Oct 2014 21:18:00 GMT

Estão abertas até o dia 24 de outubro as inscrições para o Estágio Cidadão, programa da Coordenação de Educação para Democracia do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor) da Câmara dos Deputados. Voltado aos universitários que fazem estágio na Câmara, o programa visa proporcionar a esses estudantes conhecimento sobre (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/475860-INSCRICOES-PARA-ESTAGIO-CIDADAO-FICAM-ABERTAS-ATE-DIA-24.html

Fabricantes podem ser obrigados a atestar composição de móveis
Mon, 13 Oct 2014 20:24:00 GMT

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7420/14, que obriga fabricantes de móveis e estofados a etiquetar seus produtos com a identificação dos materiais empregados na fabricação. A regra valerá apenas para mercadorias destinadas ao mercado brasileiro. A proposta teve origem em sugestão do Sindicato Nacional dos Decoradores (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/CONSUMIDOR/475854-FABRICANTES-PODEM-SER-OBRIGADOS-A-ATESTAR-COMPOSICAO-DE-MOVEIS.html

CPMI da Petrobras poderá ter reunião administrativa nesta semana
Mon, 13 Oct 2014 19:50:00 GMT

O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), deve se encontrar nesta terça-feira (14) com os líderes dos partidos no colegiado para decidir se é viável convocar uma reunião da CPMI a ser realizada nesta semana. Estão pendentes de votação 435 requerimentos, (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/475853-CPMI-DA-PETROBRAS-PODERA-TER-REUNIAO-ADMINISTRATIVA-NESTA-SEMANA.html

Projeto permite que locatário escolha tipo de garantia nos contratos de aluguel
Mon, 13 Oct 2014 19:06:00 GMT

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7412/14, do deputado Jean Wyllys (Psol-RJ), que permite ao locatário escolher entre três modalidades de garantia nos contratos de locação: fiança, caução em dinheiro ou seguro de fiança locatícia. A proposta altera a Lei do Inquilinato (8.245/91), que hoje prevê que (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/DIREITO-E-JUSTICA/475850-PROJETO-PERMITE-QUE-LOCATARIO-ESCOLHA-TIPO-DE-GARANTIA-NOS-CONTRATOS-DE-ALUGUEL.html

Proposta exige especialista em reanimação neonatal em salas de parto do SUS
Mon, 13 Oct 2014 18:14:00 GMT

A Câmara dos Deputados analisa projeto de lei (PL 7256/14) que obriga a presença de profissional habilitado em reanimação neonatal em salas de parto de unidades do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o autor da proposta, deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), a perda de vidas pode ser evitada com a (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/SAUDE/475848-PROPOSTA-EXIGE-ESPECIALISTA-EM-REANIMACAO-NEONATAL-EM-SALAS-DE-PARTO-DO-SUS.html

Proposta dá prioridade para financiamento de projetos de recuperação ambiental
Mon, 13 Oct 2014 17:35:00 GMT

Projetos de recuperação ambiental podem ganhar prioridade para financiamento com recursos do Fundo Nacional de Meio Ambiente. A medida está prevista no Projeto de Lei 7368/14, do Senado, do ex-senador Valter Pereira. Criado pela Lei 7.797/89, o fundo tem por objetivo desenvolver projetos que visem ao uso racional e sustentável (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/MEIO-AMBIENTE/475839-PROPOSTA-DA-PRIORIDADE-PARA-FINANCIAMENTO-DE-PROJETOS-DE-RECUPERACAO-AMBIENTAL.html

Deputado quer reforço nas fronteiras para evitar casos de ebola no País
Mon, 13 Oct 2014 16:23:00 GMT

O coordenador da Frente Parlamentar da Saúde, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), cobrou do governo federal um maior monitoramento das fronteiras brasileiras para evitar a entrada do vírus ebola no País. "Na questão de diagnóstico, de controle, eu confio nos técnicos do Ministério da Saúde. Mas as fronteiras vão continuar abertas, (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/SAUDE/475845-DEPUTADO-QUER-REFORCO-NAS-FRONTEIRAS-PARA-EVITAR-CASOS-DE-EBOLA-NO-PAIS.html

Combate a doenças evitáveis ainda é desafio no País
Mon, 13 Oct 2014 15:54:00 GMT

Câmara analisa proposta que assegura verba para pesquisa e tratamento de doenças negligenciadas pela indústria farmacêutica, como malária e Chagas.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/SAUDE/475842-COMBATE-A-DOENCAS-EVITAVEIS-AINDA-E-DESAFIO-NO-PAIS.html

Câmara e Senado promovem discussão sobre câncer de mama
Mon, 13 Oct 2014 14:50:00 GMT

As secretarias da mulher da Câmara dos Deputados e do Senado Federal discutem nesta quinta-feira (16) o atendimento de pacientes com câncer de mama na rede pública de saúde. O evento faz parte do Outubro Rosa, um movimento de mobilização pela conscientização sobre a importância da detecção precoce do câncer (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/SAUDE/475840-CAMARA-E-SENADO-PROMOVEM-DISCUSSAO-SOBRE-CANCER-DE-MAMA.html

CCJ decide na quarta recurso de Vargas contra processo de cassação
Mon, 13 Oct 2014 13:21:00 GMT

A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) volta a se reunir na quarta-feira (15), às 10 horas, para votar o recurso do deputado André Vargas (PT-PR) contra a decisão do Conselho de Ética que recomendou a sua cassação. A votação havia sido marcada para a semana passada, mas (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/475836-CCJ-DECIDE-NA-QUARTA-RECURSO-DE-VARGAS-CONTRA-PROCESSO-DE-CASSACAO.html

Seminário discutirá desafios da Previdência Social
Mon, 13 Oct 2014 13:05:00 GMT

Os benefícios oferecidos, o grau de cobertura e a forma de financiamento da Previdência Social serão temas do seminário “Previdência Social Brasileira: Desafios para a Garantia de Proteção Social com Sustentabilidade". O encontro reunirá deputados, entidades sindicais e especialistas nos dias 15 e 16 (quarta e quinta-feira), no plenário 2. (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA/475835-SEMINARIO-DISCUTIRA-DESAFIOS-DA-PREVIDENCIA-SOCIAL.html

Relatório da comissão sobre tráfico de pessoas pode ser votado nesta quarta-feira
Mon, 13 Oct 2014 13:03:00 GMT

A Comissão Especial de Repressão ao Tráfico de Pessoas (Projeto de Lei 7370/14) se reúne nesta quarta-feira (15), às 11 horas, para votar o parecer do relator, deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA). A votação já foi marcada e adiada duas vezes neste segundo semestre. Jordy deve apresentar uma proposta abrangente de (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/SEGURANCA/475834-RELATORIO-DA-COMISSAO-SOBRE-TRAFICO-DE-PESSOAS-PODE-SER-VOTADO-NESTA-QUARTA-FEIRA.html
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