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2014-10-21



Deputado espera que seminário na Câmara apresente soluções para o trânsito
Tue, 21 Oct 2014 00:14:00 GMT

Evento vai debater, ao longo dos próximos dias, problemas de mobilidade e transporte nas cidades.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/TRANSPORTE-E-TRANSITO/476230-DEPUTADO-ESPERA-QUE-SEMINARIO-NA-CAMARA-APRESENTE-SOLUCOES-PARA-O-TRANSITO.html

Projeto destina R$ 190 bi para compensar estados e municípios por desonerações
Mon, 20 Oct 2014 23:21:00 GMT

O Projeto de Lei 7513/14, em tramitação na Câmara dos Deputados, obriga a União a destinar R$ 190,1 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para compensar perdas de receita decorrentes da política de desoneração adotada pelo governo federal entre os anos de 2008 e 2012. Autor da proposta, (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/476229-PROJETO-DESTINA-R$-190-BI-PARA-COMPENSAR-ESTADOS-E-MUNICIPIOS-POR-DESONERACOES.html

Proposta criminaliza violação de prerrogativas de advogados
Mon, 20 Oct 2014 22:33:00 GMT

A Câmara dos Deputados analisa proposta que criminaliza a conduta que viole atos, manifestações, direitos ou prerrogativas dos advogados. O texto altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) e passa a punir esse tipo de conduta com pena de detenção de três meses a um ano, e multa. As mudanças estão (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/DIREITO-E-JUSTICA/476207-PROPOSTA-CRIMINALIZA-VIOLACAO-DE-PRERROGATIVAS-DE-ADVOGADOS.html

Fórum de Comunicação Pública discutirá propostas com emissoras de rádio e TV
Mon, 20 Oct 2014 21:50:00 GMT

O Fórum Brasil de Comunicação Pública de 2014 discutirá propostas para o setor com emissoras de rádio e TV. O evento será realizado nos dias 13 e 14 de novembro no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados com o objetivo de articular emissoras públicas de rádio e TV e (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/COMUNICACAO/476222-FORUM-DE-COMUNICACAO-PUBLICA-DISCUTIRA-PROPOSTAS-COM-EMISSORAS-DE-RADIO-E-TV.html

Projeto revê procedimento para punir policiais condenados por tortura
Mon, 20 Oct 2014 20:59:00 GMT

A Câmara analisa o Projeto de Lei (PL 7885/14), do deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), que estabelece procedimento específico – análise do histórico profissional e da natureza da função – para destituir policiais civis e militares condenados por crime de tortura. A proposta modifica a Lei 9.455/97, que define os crimes (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/DIREITO-E-JUSTICA/476206-PROJETO-REVE-PROCEDIMENTO-PARA-PUNIR-POLICIAIS-CONDENADOS-POR-TORTURA.html

Rótulos de eficiência energética poderão seguir padrões internacionais
Mon, 20 Oct 2014 20:13:00 GMT

Proposta em análise na Câmara dos Deputados modifica a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia (Procel - Lei 10.295/01) para equiparar o nível mais alto de eficiência energética de máquinas e equipamentos produzidos e comercializados no País aos padrões internacionais mais exigentes. De acordo com o projeto (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/INDUSTRIA-E-COMERCIO/476205-ROTULOS-DE-EFICIENCIA-ENERGETICA-PODERAO-SEGUIR-PADROES-INTERNACIONAIS.html

Projeto beneficia pequenas empresas que fabriquem ou vendam produtos da cesta básica
Mon, 20 Oct 2014 19:30:00 GMT

A Câmara dos Deputados analisa projeto que zera alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e contribuições para o PIS/Pasep e a Cofins para microempresas e empresas de pequeno porte (PLP 375/14). Pelo texto, os benefícios valerão para as empresas que industrializam e comercializam produtos de cesta básica com base (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/INDUSTRIA-E-COMERCIO/476176-PROJETO-BENEFICIA-PEQUENAS-EMPRESAS-QUE-FABRIQUEM-OU-VENDAM-PRODUTOS-DA-CESTA-BASICA.html

Conselho de Ética transfere para a próxima semana votação de processos contra Argôlo e Bethlem
Mon, 20 Oct 2014 18:26:00 GMT

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados transferiu para a próxima quarta-feira (29) a votação dos pareceres dos processos em desfavor dos deputados Luiz Argôlo (SD-BA) e Rodrigo Bethlem (PMDB-RJ). A reunião estava prevista para esta semana. Argôlo responde a processo por quebra de decoro parlamentar, (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/476164-CONSELHO-DE-ETICA-TRANSFERE-PARA-A-PROXIMA-SEMANA-VOTACAO-DE-PROCESSOS-CONTRA-ARGOLO-E-BETHLEM.html

Pescador artesanal poderá receber seguro-desemprego em paralisação por fenômeno natural
Mon, 20 Oct 2014 18:16:00 GMT

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7312/14, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), que concede o benefício de seguro-desemprego ao pescador profissional que exerce a atividade de forma artesanal em casos de paralisação da atividade por fenômenos naturais ou acidentais. Atualmente, segundo a Lei 10.779/03, esses profissionais recebem (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/AGROPECUARIA/476160-PESCADOR-ARTESANAL-PODERA-RECEBER-SEGURO-DESEMPREGO-EM-PARALISACAO-POR-FENOMENO-NATURAL.html

STF decidirá validade de desaposentação; deputado defende medida
Mon, 20 Oct 2014 17:08:00 GMT

Ainda sem previsão legal, desaposentação é a possibilidade de o segurado renunciar à aposentadoria com o propósito de obter benefício mais vantajoso posteriormente.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA/476153-STF-DECIDIRA-VALIDADE-DE-DESAPOSENTACAO-DEPUTADO-DEFENDE-MEDIDA.html

Projeto regulamenta vistoria de visitantes em presídios
Mon, 20 Oct 2014 15:49:00 GMT

Texto proíbe agentes de segurança de despir visitante ou submetê-lo a tratamento degradante.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/DIREITOS-HUMANOS/476148-PROJETO-REGULAMENTA-VISTORIA-DE-VISITANTES-EM-PRESIDIOS.html

Proposta proíbe empresas de crédito de criar restrições próprias para os clientes
Mon, 20 Oct 2014 14:54:00 GMT

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7654/14, do deputado Dimas Fabiano (PP-MG), que impede empresas que concedem empréstimos de criar restrições além daquelas previstas em lei para negar um financiamento ao consumidor. A negativa deverá ser baseada nas normas do Conselho Monetário Nacional (CMN) ou na existência (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/CONSUMIDOR/476146-PROPOSTA-PROIBE-EMPRESAS-DE-CREDITO-DE-CRIAR-RESTRICOES-PROPRIAS-PARA-OS-CLIENTES.html

Projeto impede ações trabalhistas para rediscutir pontos de rescisão contratual
Mon, 20 Oct 2014 13:57:00 GMT

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7549/14, da deputada Gorete Pereira (PR-CE), que impede o trabalhador de ir à Justiça reclamar por indenizações que tenham sido objeto de homologação da rescisão contratual. Hoje, não existe esse impedimento. Gorete Pereira argumenta que a Justiça Federal lida com uma (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA/476143-PROJETO-IMPEDE-ACOES-TRABALHISTAS-PARA-REDISCUTIR-PONTOS-DE-RESCISAO-CONTRATUAL.html

Projeto autoriza mototaxistas e motoboys a transferir serviço para herdeiros
Mon, 20 Oct 2014 13:06:00 GMT

O Projeto de Lei 7495/14, em análise na Câmara dos Deputados, autoriza mototaxistas e motoboys a transferir o direito de exploração do serviço para seus herdeiros ou vender suas permissões. O autor, deputado Domingos Dutra (SD-MA), argumenta que a categoria deve receber o mesmo tratamento dos taxistas. Por meio da (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/TRANSPORTE-E-TRANSITO/476140-PROJETO-AUTORIZA-MOTOTAXISTAS-E-MOTOBOYS-A-TRANSFERIR-SERVICO-PARA-HERDEIROS.html

Segundo turno acontece em 14 estados, com 9 parlamentares candidatos
Mon, 20 Oct 2014 12:07:00 GMT

No próximo dia 26, os eleitores de todo o País voltarão às urnas para escolher o novo presidente da República. Em 13 estados e no Distrito Federal, a população terá de escolher também seus novos governadores. Dos 28 candidatos, nove são parlamentares. Três deputados concorrem a governos estaduais: no Acre, (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/476120-SEGUNDO-TURNO-ACONTECE-EM-14-ESTADOS,-COM-9-PARLAMENTARES-CANDIDATOS.html
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