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2014-11-11



Comissão acompanha investigação sobre assassinato de jovem por policial em GO
Mon, 10 Nov 2014 23:27:00 GMT

Integrante da comissão, a deputada Erika Kokay visitou nesta segunda-feira familiares da vítima em Valparaíso de Goiás.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/DIREITOS-HUMANOS/477309-COMISSAO-ACOMPANHA-INVESTIGACAO-SOBRE-ASSASSINATO-DE-JOVEM-POR-POLICIAL-EM-GO.html

Notificação a dono de carro sobre recall é aprovada em comissão da Câmara
Mon, 10 Nov 2014 22:58:00 GMT

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4883/12, do Senado Federal, que obriga a concessionária de carros que fez a venda a notificar pessoalmente o proprietário do veículo objeto de recall, por meio de carta registrada ou outras formas de (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/CONSUMIDOR/477308-NOTIFICACAO-A-DONO-DE-CARRO-SOBRE-RECALL-E-APROVADA-EM-COMISSAO-DA-CAMARA.html

Comissão aprova transferência de recursos do DF para municípios do Entorno
Mon, 10 Nov 2014 22:35:00 GMT

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia aprovou proposta que destina recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) aos municípios que fazem parte da região do Entorno do Distrito Federal. Trata-se do Projeto de Lei 6926/10, do deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO). Pelo projeto, 10% dos (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/477307-COMISSAO-APROVA-TRANSFERENCIA-DE-RECURSOS-DO-DF-PARA-MUNICIPIOS-DO-ENTORNO.html

Comissão aprova programa de estímulo à prática de esportes
Mon, 10 Nov 2014 21:12:00 GMT

O projeto determina, entre outros pontos, a criação de polos regionais de desenvolvimento de atletas e para-atletas, que ofereçam equipamentos, alojamento, alimentação e orientação médica.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ESPORTES/477284-COMISSAO-APROVA-PROGRAMA-DE-ESTIMULO-A-PRATICA-DE-ESPORTES.html

Parlasul declara apoio à soberania da Argentina sobre as Ilhas Malvinas
Mon, 10 Nov 2014 20:50:00 GMT

Em reunião realizada nesta segunda-feira (10) em Montevidéu, no Uruguai, parlamentares de Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela aprovaram uma declaração pela qual consideram "legítima e imprescritível” a soberania da Argentina sobre as Ilhas Malvinas, Georgias do Sul, Sandwich do Sul e seus espaços marítimos circundantes. Atualmente, essas áreas são (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/RELACOES-EXTERIORES/477286-PARLASUL-DECLARA-APOIO-A-SOBERANIA-DA-ARGENTINA-SOBRE-AS-ILHAS-MALVINAS.html

Viação aprova informações sobre linhas e horários nas paradas de ônibus
Mon, 10 Nov 2014 18:55:00 GMT

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (5), proposta que exige expressamente que o poder público preste informações, nas paradas de ônibus, sobre as linhas em operação, o valor da passagem e os horários previstos de embarque. A proposta também determina que a empresa (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/TRANSPORTE-E-TRANSITO/477276-VIACAO-APROVA-INFORMACOES-SOBRE-LINHAS-E-HORARIOS-NAS-PARADAS-DE-ONIBUS.html

Comissão aprova livre escolha de regime de contribuição previdenciária por empresa
Mon, 10 Nov 2014 16:49:00 GMT

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados aprovou no último dia 29 de outubro projeto de lei (PL 4783/12) que permite a todas as empresas optarem pelo regime de contribuição previdenciária a que serão submetidas: com alíquotas de 1% ou 2% incidindo sobre a receita (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ECONOMIA/477268-COMISSAO-APROVA-LIVRE-ESCOLHA-DE-REGIME-DE-CONTRIBUICAO-PREVIDENCIARIA-POR-EMPRESA.html

Transportes aprova anulação de reajuste de pedágio na Bahia
Mon, 10 Nov 2014 16:21:00 GMT

A Comissão de Viação e Transportes aprovou na quarta-feira (5) proposta que anula o reajuste da tarifa de pedágio nas rodovias federais BR 116 e 324, na Bahia, e nas rodovias estaduais BA 526 e 528, trecho na divisa da Bahia com Minas Gerais – acesso à Base Naval de (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/TRANSPORTE-E-TRANSITO/477264-TRANSPORTES-APROVA-ANULACAO-DE-REAJUSTE-DE-PEDAGIO-NA-BAHIA.html

Comissão da Primeira Infância votará relatório com nova regra para publicidade
Mon, 10 Nov 2014 15:45:00 GMT

A Comissão Especial da Primeira Infância, que analisa o Projeto de Lei 6990/13, reúne-se na quarta-feira (12) para discutir e votar o relatório do deputado João Ananias (PCdoB-CE). Uma das mudanças feitas pelo relator em seu substitutivo atingiu a parte mais polêmica do projeto, alvo de diversos debates na comissão: (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/COMUNICACAO/477262-COMISSAO-DA-PRIMEIRA-INFANCIA-VOTARA-RELATORIO-COM-NOVA-REGRA-PARA-PUBLICIDADE.html

Comissão aprova criação de cargos e funções para o TRT em Goiânia
Mon, 10 Nov 2014 15:27:00 GMT

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (5) proposta que cria 198 cargos de provimento efetivo, 18 cargos em comissão e 87 funções comissionadas no quadro funcional do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 18ª Região, com sede em Goiânia (GO). O texto aprovado é um (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/477261-COMISSAO-APROVA-CRIACAO-DE-CARGOS-E-FUNCOES-PARA-O-TRT-EM-GOIANIA.html

Comissão especial debate resultados de auditoria do TCU sobre o ensino médio
Mon, 10 Nov 2014 15:04:00 GMT

A comissão especial sobre jornada integral no ensino médio (PL 6840/13) discute nesta quarta-feira (12), às 14h30, a auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) que avaliou a oferta e a qualidade do ensino médio no País. O deputado Wilson Filho (PTB-PB), que pediu o debate, explica que o (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/477259-COMISSAO-ESPECIAL-DEBATE-RESULTADOS-DE-AUDITORIA-DO-TCU-SOBRE-O-ENSINO-MEDIO.html

Votação do relatório do Estatuto da Família é cancelada
Mon, 10 Nov 2014 15:02:00 GMT

A comissão especial que analisa o projeto de lei do Estatuto da Família (PL 6583/13) cancelou a reunião prevista para esta terça-feira (11), quando seria discutido e votado o parecer do relator, deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF). O relatório ainda não foi concluído. Polêmica, a proposta define família como o núcleo (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/DIREITOS-HUMANOS/477231-VOTACAO-DO-RELATORIO-DO-ESTATUTO-DA-FAMILIA-E-CANCELADA.html

Seguridade aprova mediação familiar como alternativa para o juiz em processo de divórcio
Mon, 10 Nov 2014 15:01:00 GMT

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na última quarta-feira (5) o Projeto de Lei 428/11, do deputado Luiz Couto (PT-PB), que insere no Código Civil (Lei 10.406/02) a recomendação para que juízes incentivem a mediação familiar em casos de divórcio. Por meio da mediação familiar, os casais têm (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/DIREITO-E-JUSTICA/477260-SEGURIDADE-APROVA-MEDIACAO-FAMILIAR-COMO-ALTERNATIVA-PARA-O-JUIZ-EM-PROCESSO-DE-DIVORCIO.html

Avanço da febre chikungunya será debatido na quinta
Mon, 10 Nov 2014 14:45:00 GMT

Deputados querem discutir também o que está sendo feito no País para conter o vírus ebola.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/SAUDE/476971-AVANCO-DA-FEBRE-CHIKUNGUNYA-SERA-DEBATIDO-NA-QUINTA.html

Educação promove debate sobre educação sexual dos adolescentes e DST
Mon, 10 Nov 2014 14:43:00 GMT

A Comissão de Educação promove audiência pública na quinta-feira (13) sobre a educação sexual dos adolescentes e a prevenção de doenças sexualmente transmissíveis (DST). O deputado Ariosto Holanda (Pros-CE), que propôs o debate, ressalta que as estatísticas apontam maior incidência de contágio de DST durante a adolescência, atingindo cerca de (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/SAUDE/477258-EDUCACAO-PROMOVE-DEBATE-SOBRE-EDUCACAO-SEXUAL-DOS-ADOLESCENTES-E-DST.html
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