Comissão aprova projeto que torna Dom Helder Patrono dos Direitos Humanos
Mon, 17 Nov 2014 23:02:00 GMT
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, na quarta-feira (12), o Projeto de Lei 7230/14, de autoria de Arnaldo Jordy (PPS-PA), que declara Dom Helder Câmara o título de Patrono Brasileiro dos Direitos Humanos. Dom Helder foi líder católico que lutou em benefício de melhores condições (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/DIREITOS-HUMANOS/477769-COMISSAO-APROVA-PROJETO-QUE-TORNA-DOM-HELDER-PATRONO-DOS-DIREITOS-HUMANOS.html
|
Transparência é pré-requisito da boa governança, diz Alves em seminário
Mon, 17 Nov 2014 22:51:00 GMT
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, participou nesta segunda-feira (17) do seminário “Pacto pela Boa Governança: um retrato do Brasil”, promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Ele disse que transparência, participação, efetividade, responsabilidade corporativa e prestação de contas são fundamentais para boas práticas de governança (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/477768-TRANSPARENCIA-E-PRE-REQUISITO-DA-BOA-GOVERNANCA,-DIZ-ALVES-EM-SEMINARIO.html
|
Meio Ambiente aprova Programa de Compensação por Serviços Ambientais
Mon, 17 Nov 2014 22:21:00 GMT
Pela proposta, o produtor rural que tomar medidas para preservar áreas em sua propriedade pode ser recompensado financeiramente.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/MEIO-AMBIENTE/477763-MEIO-AMBIENTE-APROVA-PROGRAMA-DE-COMPENSACAO-POR-SERVICOS-AMBIENTAIS.html
|
Congresso realiza cerimônia de hasteamento da bandeira na quarta-feira
Mon, 17 Nov 2014 22:19:00 GMT
Em comemoração ao Dia da Bandeira, o Congresso Nacional realiza na quarta-feira (19) a cerimônia de hasteamento do Pavilhão Nacional. O Brasil comemora a data desde 1889, ano da Proclamação da República. A cerimônia ocorrerá às 11h40, em frente à rampa de acesso ao Congresso Nacional. O evento contará com (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/477762-CONGRESSO-REALIZA-CERIMONIA-DE-HASTEAMENTO-DA-BANDEIRA-NA-QUARTA-FEIRA.html
|
CPMI da Petrobras tentará votar convocação de Sérgio Machado e Renato Duque
Mon, 17 Nov 2014 21:54:00 GMT
Ex-presidente da Transpetro e ex-diretor de serviços da Petrobras estão entre os investigados pela Operação Lava-Jato da Polícia Federal.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/477758-CPMI-DA-PETROBRAS-TENTARA-VOTAR-CONVOCACAO-DE-SERGIO-MACHADO-E-RENATO-DUQUE.html
|
Correção: Fiscalização Financeira e Controle não acompanhará Operação Lava-Jato
Mon, 17 Nov 2014 21:12:00 GMT
Diferentemente do que a Agência Câmara informou às 17h53, a Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados não fará o acompanhamento da Operação Lava-Jato, da Polícia Federal, que investiga o desvio de recursos públicos da Petrobras e lavagem de dinheiro. O deputado Edson Santos (PT-RJ) apresentou voto em (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/477752-CORRECAO-FISCALIZACAO-FINANCEIRA-E-CONTROLE-NAO-ACOMPANHARA-OPERACAO-LAVA-JATO.html
|
Projeto que altera cálculo do superavit recebe 80 emendas; parecer sai amanhã
Mon, 17 Nov 2014 21:08:00 GMT
Diversas emendas buscam suprimir o dispositivo que autoriza o governo a descontar da meta do superavit todo o valor gasto com obras e serviços do PAC e com as desonerações tributárias.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/477751-PROJETO-QUE-ALTERA-CALCULO-DO-SUPERAVIT-RECEBE-80-EMENDAS-PARECER-SAI-AMANHA.html
|
Comissão aprova isenção de taxa profissional para pessoa com câncer
Mon, 17 Nov 2014 20:50:00 GMT
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6018/13, do ex-deputado Leonardo Gadelha (PSC-PB), que garante a pessoas com neoplasia maligna (câncer) a isenção da taxa anual dos conselhos profissionais. Pela proposta, o conselho terá 30 dias para analisar o (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA/477746-COMISSAO-APROVA-ISENCAO-DE-TAXA-PROFISSIONAL-PARA-PESSOA-COM-CANCER.html
|
Comissão fará auditoria em taxas cobradas do Cartão de Pagamento de Defesa Civil
Mon, 17 Nov 2014 20:15:00 GMT
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle autorizou o Tribunal de Contas da União (TCU) a realizar auditoria para analisar a legalidade e razoabilidade das taxas cobradas pelos bancos para uso do Cartão de Pagamento de Defesa Civil. A investigação foi solicitada pela Proposta de Fiscalização e Controle 158/14, do (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/477742-COMISSAO-FARA-AUDITORIA-EM-TAXAS-COBRADAS-DO-CARTAO-DE-PAGAMENTO-DE-DEFESA-CIVIL.html
|
Trabalho aprova arbitragem como único meio para resolução de disputas em PPP
Mon, 17 Nov 2014 20:00:00 GMT
O texto altera a Lei que regulamenta a licitação e a contratação de parceria público-privada (PPP).
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/DIREITO-E-JUSTICA/477740-TRABALHO-APROVA-ARBITRAGEM-COMO-UNICO-MEIO-PARA-RESOLUCAO-DE-DISPUTAS-EM-PPP.html
|
Fiscalização Financeira e Controle rejeita acompanhamento da Operação Lava Jato
Mon, 17 Nov 2014 19:53:00 GMT
Voto em separado propôs a rejeição da fiscalização, por considerar que essa atividade caberia às Comissões Parlamentares de Inquérito. Uma CPI mista e uma exclusiva do Senado estão acompanhando o caso.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/477739-FISCALIZACAO-FINANCEIRA-E-CONTROLE-REJEITA-ACOMPANHAMENTO-DA-OPERACAO-LAVA-JATO.html
|
Comissão vai acompanhar investigações sobre empresas de marketing multinível
Mon, 17 Nov 2014 19:49:00 GMT
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados autorizou os parlamentares a acompanharem as investigações feitas pelas autoridades a empresas que praticam o chamado marketing multinível. Trata-se de um modelo de negócios em que há recrutamento indireto de vendedores e participação nos resultados dos recrutados – a (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ECONOMIA/477733-COMISSAO-VAI-ACOMPANHAR-INVESTIGACOES-SOBRE-EMPRESAS-DE-MARKETING-MULTINIVEL.html
|
Projeto que altera cálculo do superavit recebe 80 emendas
Mon, 17 Nov 2014 19:47:00 GMT
O projeto do governo que altera o cálculo do superavit primário de 2014 (PLN 36/14) recebeu 80 emendas de deputados e senadores da Comissão Mista de Orçamento (CMO). O prazo para apresentação de sugestões encerrou-se nesta segunda-feira (17). As emendas serão analisadas agora pelo relator da proposta, senador Romero Jucá (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/477738-PROJETO-QUE-ALTERA-CALCULO-DO-SUPERAVIT-RECEBE-80-EMENDAS.html
|
Comissão aprova cursos para aperfeiçoamento de enfermeiros
Mon, 17 Nov 2014 19:34:00 GMT
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, na quarta-feira (12), o Projeto de Lei (PL 4868/12), da deputada Rosane Ferreira (PV-PR), que obriga as instituições de saúde a promover anualmente cursos de aperfeiçoamento, proficiência ou atualização profissional para seus profissionais de enfermagem. Pelo projeto, os cursos deverão (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/SAUDE/477722-COMISSAO-APROVA-CURSOS-PARA-APERFEICOAMENTO-DE-ENFERMEIROS.html
|
Câmara realiza seminário sobre licitação sustentável
Mon, 17 Nov 2014 19:28:00 GMT
O Comitê de Gestão Socioambiental (Ecocâmara) da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (18) o seminário "Licitação Sustentável - Construção de um novo modelo". O evento será realizado a partir das 9h30, no auditório Nereu Ramos. Aberto aos demais órgãos da administração pública, o seminário busca promover a construção de (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/477718-CAMARA-REALIZA-SEMINARIO-SOBRE-LICITACAO-SUSTENTAVEL.html
|
