Comissão conclui votação de projeto que altera mudança fiscal
Tue, 25 Nov 2014 02:17:00 GMT
Proposta seguirá para análise do Plenário do Congresso Nacional.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/478191-COMISSAO-CONCLUI-VOTACAO-DE-PROJETO-QUE-ALTERA-MUDANCA-FISCAL.html
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Após nova votação, comissão aprova mudança fiscal; falta analisar destaques
Tue, 25 Nov 2014 01:27:00 GMT
A Comissão Mista de Orçamento aprovou, ressalvados os 39 destaques apresentados, o projeto do governo que altera a meta de resultado primário deste ano, permitindo ao Executivo abater da poupança fiscal todos os gastos realizados com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as desonerações de tributos concedidas ao (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/478190-APOS-NOVA-VOTACAO,-COMISSAO-APROVA-MUDANCA-FISCAL-FALTA-ANALISAR-DESTAQUES.html
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Oposição pressiona e comissão vai refazer votação de projeto sobre meta fiscal
Tue, 25 Nov 2014 01:01:00 GMT
O presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), voltou atrás e decidiu refazer a votação do projeto que altera a meta de superavit primário de 2014 (PLN 36/14). Ele decidiu acatar as críticas da oposição, que reclamou que a votação não cumpriu todas as fases regimentais, como (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/478189-OPOSICAO-PRESSIONA-E-COMISSAO-VAI-REFAZER-VOTACAO-DE-PROJETO-SOBRE-META-FISCAL.html
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Comissão aprova projeto que altera superavit; falta votar destaques
Tue, 25 Nov 2014 00:13:00 GMT
A Comissão Mista de Orçamento acaba de aprovar o projeto do governo que altera a meta de resultado primário deste ano, permitindo ao Executivo abater da poupança fiscal todos os gastos realizados com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as desonerações de tributos concedidas ao longo do ano. (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/478188-COMISSAO-APROVA-PROJETO-QUE-ALTERA-SUPERAVIT-FALTA-VOTAR-DESTAQUES.html
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Comissão de Orçamento inicia fase de discussão do projeto que altera superavit
Mon, 24 Nov 2014 23:22:00 GMT
O governo acaba de ganhar a primeira disputa da noite na Comissão Mista de Orçamento: conseguiu aprovar a ata da reunião anterior. A discussão e votação da ata foi uma exigência da oposição, que não quer que o colegiado vote nesta noite o projeto que altera a meta de superavit (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/478187-COMISSAO-DE-ORCAMENTO-INICIA-FASE-DE-DISCUSSAO-DO-PROJETO-QUE-ALTERA-SUPERAVIT.html
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Presidente da Comissão de Orçamento nega acesso a manifestantes
Mon, 24 Nov 2014 22:59:00 GMT
O presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), acaba de negar um pedido do líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), para que a reunião do colegiado, que acontece neste momento, seja aberta aos manifestantes que estão do lado de fora gritando palavras de ordem contra o (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/478186-PRESIDENTE-DA-COMISSAO-DE-ORCAMENTO-NEGA-ACESSO-A-MANIFESTANTES.html
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Terrenos de marinha: novo parecer retoma taxa proposta pelo governo
Mon, 24 Nov 2014 22:53:00 GMT
Texto elaborado pelo deputado Cesar Colnago pode ser votado nesta terça-feira por comissão especial.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/478135-TERRENOS-DE-MARINHA-NOVO-PARECER-RETOMA-TAXA-PROPOSTA-PELO-GOVERNO.html
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Comissão de Orçamento inicia reunião para votar projeto que altera superavit
Mon, 24 Nov 2014 22:38:00 GMT
Começou há pouco a reunião da Comissão Mista de Orçamento que vai analisar o projeto que altera o cálculo da meta de superavit primário (PLN 36/14). O governo conseguiu colocar o quórum mínimo para votar (18 deputados e 7 senadores). Esse número pode variar no decorrer da reunião. A oposição (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/478183-COMISSAO-DE-ORCAMENTO-INICIA-REUNIAO-PARA-VOTAR-PROJETO-QUE-ALTERA-SUPERAVIT.html
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Comissão aprova proibição de cobrança de pedágio em rodovias inacabadas
Mon, 24 Nov 2014 21:26:00 GMT
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1774/11, do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), que proíbe a cobrança de pedágio em rodovias que ainda estejam em obras. Pelo texto, a cobrança de pedágio somente poderá ter início após a conclusão de obras (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/TRANSPORTE-E-TRANSITO/478172-COMISSAO-APROVA-PROIBICAO-DE-COBRANCA-DE-PEDAGIO-EM-RODOVIAS-INACABADAS.html
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Congresso deve votar créditos adicionais para estatais e aeroportos
Mon, 24 Nov 2014 21:10:00 GMT
O Congresso Nacional deverá votar nas próximas semanas 28 projetos que abrem créditos adicionais no Orçamento de 2014 a vários órgãos públicos para as mais diversas finalidades, entre elas investimentos em estatais, como a Petrobras, aeroportos e a compra de aviões de guerra. Como a Comissão Mista de Orçamento não (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/478166-CONGRESSO-DEVE-VOTAR-CREDITOS-ADICIONAIS-PARA-ESTATAIS-E-AEROPORTOS.html
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Comissão aprova proposta que regulamenta uso de câmeras de vigilância
Mon, 24 Nov 2014 20:30:00 GMT
A Comissão de Segurança e Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta o uso dos sistemas de monitoramento e vigilância por meio de câmeras. As regras constam do substitutivo que o deputado Junji Abe (PSD-SP) apresentou a dois projetos de lei que tramitam (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/SEGURANCA/478165-COMISSAO-APROVA-PROPOSTA-QUE-REGULAMENTA-USO-DE-CAMERAS-DE-VIGILANCIA.html
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Começa maratona de hackers na Câmara com debate entre participantes
Mon, 24 Nov 2014 20:15:00 GMT
Dos 165 inscritos de todo o País, 47 participantes foram selecionados. Eles estão discutindo a criação de 22 projetos de aplicativos digitais.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/CIENCIA-E-TECNOLOGIA/478163-COMECA-MARATONA-DE-HACKERS-NA-CAMARA-COM-DEBATE-ENTRE-PARTICIPANTES.html
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Comissão pode votar desvinculação da perícia criminal da PF e Civil
Mon, 24 Nov 2014 19:01:00 GMT
Propostas criam a perícia criminal como órgão permanente de segurança pública, desvinculada da Polícia Federal e das polícias civis, mas colaborando com estas instituições para a consecução de provas nos processos criminais.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/SEGURANCA/478138-COMISSAO-PODE-VOTAR-DESVINCULACAO-DA-PERICIA-CRIMINAL-DA-PF-E-CIVIL.html
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Projeto troca referências a “gênero” por “sexo” na Lei Maria da Penha
Mon, 24 Nov 2014 18:31:00 GMT
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7551/14, que altera a Lei Maria da Penha (11.340/06) para substituir as referências a “gênero” pela palavra “sexo”. As referências à violência de gênero têm permitido aos juízes a aplicação da lei no caso de violência contra homossexual e até mesmo (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/DIREITOS-HUMANOS/478161-PROJETO-TROCA-REFERENCIAS-A-“GENERO”-POR-“SEXO”-NA-LEI-MARIA-DA-PENHA.html
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Presidente busca acordo com líderes para votar projeto do fim do auto de resistência
Mon, 24 Nov 2014 16:14:00 GMT
Proposta prevê a instauração de inquérito em todos os casos de mortes cometidas por policiais e é defendida por entidades do movimento negro; ela está pronta para ser analisada pelo Plenário, mas ainda falta consenso para incluí-la na pauta.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/DIREITOS-HUMANOS/478159-PRESIDENTE-BUSCA-ACORDO-COM-LIDERES-PARA-VOTAR-PROJETO-DO-FIM-DO-AUTO-DE-RESISTENCIA.html
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