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2014-12-16



Comissão pode votar relatório do TCU sobre obras que devem ser paralisadas
Mon, 15 Dec 2014 22:07:00 GMT

Comissão Mista de Orçamento terá reuniões de terça-feira a sexta-feira nesta semana.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/479471-COMISSAO-PODE-VOTAR-RELATORIO-DO-TCU-SOBRE-OBRAS-QUE-DEVEM-SER-PARALISADAS.html

MP 658/14: Relatora propõe flexibilidade para normas de parcerias público-privadas
Mon, 15 Dec 2014 21:57:00 GMT

Entre as alterações à MP, a relatora propôs obrigação de dar publicidade aos termos da parceria como forma de facilitar o controle social.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/479469-MP-65814-RELATORA-PROPOE-FLEXIBILIDADE-PARA-NORMAS-DE-PARCERIAS-PUBLICO-PRIVADAS.html

Comissão da PEC da demarcação de terras indígenas cancela reunião
Mon, 15 Dec 2014 20:09:00 GMT

A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 215/00) que submete ao Congresso Nacional a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas no Brasil cancelou a reunião prevista para esta terça-feira (16). Ainda não está marcada nova data para os parlamentares votarem o substitutivo do (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/DIREITO-E-JUSTICA/479461-COMISSAO-DA-PEC-DA-DEMARCACAO-DE-TERRAS-INDIGENAS-CANCELA-REUNIAO.html

Secretário do Tesouro discutirá metas fiscais em audiência na CMO
Mon, 15 Dec 2014 19:59:00 GMT

Em meio a polêmica sobre a alteração da meta fiscal de 2014, oposição vem cobrando esclarecimentos do secretário à comissão.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/479459-SECRETARIO-DO-TESOURO-DISCUTIRA-METAS-FISCAIS-EM-AUDIENCIA-NA-CMO.html

Câmara vai votar abertura do setor hospitalar para capital externo
Mon, 15 Dec 2014 19:58:00 GMT

A abertura do setor hospitalar para o capital estrangeiro poderá ser aprovada pela Câmara dos Deputados, que inicia nesta terça-feira (16) a análise do relatório da Medida Provisória 656/14. A entrada de estrangeiros no segmento hospitalar foi incluída na MP pelo relator da comissão mista que discutiu a matéria, senador (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/SAUDE/479458-CAMARA-VAI-VOTAR-ABERTURA-DO-SETOR-HOSPITALAR-PARA-CAPITAL-EXTERNO.html

Em reunião fechada, Comissão de Orçamento receberá novo ministro da Fazenda
Mon, 15 Dec 2014 19:50:00 GMT

Encontro será na sala da presidência da comissão, a partir das 11 horas desta terça-feira.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ECONOMIA/479460-EM-REUNIAO-FECHADA,-COMISSAO-DE-ORCAMENTO-RECEBERA-NOVO-MINISTRO-DA-FAZENDA.html

COP 20 avança no compromisso com metas de redução de emissões de gases estufa
Mon, 15 Dec 2014 19:34:00 GMT

Países participantes da Conferência Mundial do Clima se comprometem a reduzir emissões de gases do efeito estufa até junho de 2015
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/MEIO-AMBIENTE/479457-COP-20-AVANCA-NO-COMPROMISSO-COM-METAS-DE-REDUCAO-DE-EMISSOES-DE-GASES-ESTUFA.html

Comissão reúne-se para votar Estatuto da Família
Mon, 15 Dec 2014 19:15:00 GMT

Relator já adiantou que não vai admitir mudanças em seu parecer. Entre outros pontos, o texto define família como o núcleo formado pela união entre homem e mulher; e proíbe a adoção de crianças por casais homossexuais. Tema é campeão de votação em enquete na Câmara.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/DIREITOS-HUMANOS/479432-COMISSAO-REUNE-SE-PARA-VOTAR-ESTATUTO-DA-FAMILIA.html

Meio Ambiente discute criação de parque urbano em Campinas (SP)
Mon, 15 Dec 2014 17:34:00 GMT

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável promove audiência pública, na quinta-feira (18), para discutir a criação do parque urbano Barão Geraldo em Campinas (SP). O evento foi solicitado pela deputada Maria Lúcia Prandi (PT-SP). Segundo ela, há uma forte mobilização social pela criação do Parque de Barão Geraldo, (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/MEIO-AMBIENTE/479454-MEIO-AMBIENTE-DISCUTE-CRIACAO-DE-PARQUE-URBANO-EM-CAMPINAS-(SP).html

Comissão debaterá programa de aquisição de alimentos nas áreas de seca
Mon, 15 Dec 2014 17:22:00 GMT

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia promove audiência pública na quarta-feira (17) para debater o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na modalidade de Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite, nas áreas afligidas pela seca. O evento foi solicitado pelo deputado Domingos Neto (Pros-CE). (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/AGROPECUARIA/479453-COMISSAO-DEBATERA-PROGRAMA-DE-AQUISICAO-DE-ALIMENTOS-NAS-AREAS-DE-SECA.html

Comissão de Finanças aprova aumento de salários para servidores do Judiciário
Mon, 15 Dec 2014 17:04:00 GMT

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na quarta-feira (10) proposta do Supremo Tribunal Federal (STF) que reajusta os salários dos servidores do Poder Judiciário da União (PL 7920/14). Pelo texto, o aumento será implementado em parcelas até 2017. O impacto orçamentário para 2015 é de aproximadamente R$ 1,473 bilhão. (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/DIREITO-E-JUSTICA/479452-COMISSAO-DE-FINANCAS-APROVA-AUMENTO-DE-SALARIOS-PARA-SERVIDORES-DO-JUDICIARIO.html

Finanças aprova criação de 11 mil cargos na administração federal
Mon, 15 Dec 2014 16:52:00 GMT

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na quarta-feira (10) o Projeto de Lei 6244/13, do Executivo, que cria 11.028 cargos na administração pública federal em diversas áreas da saúde, educação e segurança pública. O relator na comissão, deputado Manoel Júnior (PMDB-PB), defendeu a adequação financeira e orçamentária da proposta. (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/479451-FINANCAS-APROVA-CRIACAO-DE-11-MIL-CARGOS-NA-ADMINISTRACAO-FEDERAL.html

Câmara rejeita traslado gratuito de brasileiros carentes mortos no exterior
Mon, 15 Dec 2014 16:41:00 GMT

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional rejeitou, na quarta-feira (10), proposta que obrigaria a União a pagar pelo traslado de corpos de brasileiros natos ou naturalizados reconhecidamente pobres que morrerem no exterior. Como a proposta tem caráter conclusivo e foi rejeitada na única comissão de análise de (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/RELACOES-EXTERIORES/479450-CAMARA-REJEITA-TRASLADO-GRATUITO-DE-BRASILEIROS-CARENTES-MORTOS-NO-EXTERIOR.html

Deputado quer incluir troca da diretoria da Petrobras no relatório de Marco Maia
Mon, 15 Dec 2014 16:08:00 GMT

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga irregularidades na Petrobras recebeu o primeiro voto em separado, apresentado pelo deputado oposicionista Onyx Lorenzoni (DEM-RS). Ele pretende incluir no relatório final produzido pelo deputado Marco Maia (PT-RS) a recomendação para a saída imediata da atual presidente da estatal, Graça Foster, (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/479449-DEPUTADO-QUER-INCLUIR-TROCA-DA-DIRETORIA-DA-PETROBRAS-NO-RELATORIO-DE-MARCO-MAIA.html

Projeto que revoga Estatuto do Desarmamento pode ser votado na quarta
Mon, 15 Dec 2014 15:50:00 GMT

A comissão especial que discute o Projeto de Lei 3722/12, que revoga o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03), fará nova tentativa de votar o parecer do relator, deputado Cláudio Cajado (DEM-BA), na quarta-feira (17). Na semana passada, a votação foi impedida pela obstrução de partidos contrários ao texto. Cajado afirma (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/SEGURANCA/479448-PROJETO-QUE-REVOGA-ESTATUTO-DO-DESARMAMENTO-PODE-SER-VOTADO-NA-QUARTA.html
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