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2014-12-2



Comissão de Defesa do Consumidor aprova projeto que fortalece Procons
Tue, 02 Dec 2014 00:17:00 GMT

As unidades do Procon poderão atuar de forma mais autônoma para solucionar conflitos entre vendedores e consumidores. A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto (PL 5196/13) que garante ao Procon o poder de realizar audiências conciliatórias, de fixar multas e de determinar a troca imediata (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/CONSUMIDOR/478611-COMISSAO-DE-DEFESA-DO-CONSUMIDOR-APROVA-PROJETO-QUE-FORTALECE-PROCONS.html

Governo anuncia força-tarefa para aprovar mudança do superavit nesta terça
Mon, 01 Dec 2014 23:51:00 GMT

Henrique Fontana disse que a base governista está comprometida com a votação do PLN 36, independentemente do decreto publicado na última sexta-feira que condiciona a liberação de emendas à aprovação do projeto.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/478610-GOVERNO-ANUNCIA-FORCA-TAREFA-PARA-APROVAR-MUDANCA-DO-SUPERAVIT-NESTA-TERCA.html

Comissão vai debater legislação que favoreça mercado livre de energia elétrica
Mon, 01 Dec 2014 23:33:00 GMT

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio realiza, nesta terça-feira (2), audiência pública para debater a ampliação do mercado livre de energia elétrica no Brasil, que hoje representa 27% do consumo nacional. O mercado livre de energia elétrica é um meio de adquirir energia por um valor negociável. Porém, (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/INDUSTRIA-E-COMERCIO/478609-COMISSAO-VAI-DEBATER-LEGISLACAO-QUE-FAVORECA-MERCADO-LIVRE-DE-ENERGIA-ELETRICA.html

Comissão aprova ampliação de direitos de aeronautas
Mon, 01 Dec 2014 22:39:00 GMT

A Comissão de Viação e Transportes aprovou na última quarta-feira (26) proposta que amplia direitos para os pilotos, comissários de bordo e outros aeronautas. Pelo texto, o número de folgas mensais, por exemplo, sobe para 12. Atualmente, segundo a lei que regulamenta a profissão (Lei 7.183/84), esses trabalhadores têm, no (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/TRANSPORTE-E-TRANSITO/478607-COMISSAO-APROVA-AMPLIACAO-DE-DIREITOS-DE-AERONAUTAS.html

Decreto condiciona liberação de emendas à aprovação de mudança no superavit
Mon, 01 Dec 2014 22:29:00 GMT

As emendas parlamentares ao Orçamento contemplam obras e serviços em municípios indicados por deputados e senadores.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/478605-DECRETO-CONDICIONA-LIBERACAO-DE-EMENDAS-A-APROVACAO-DE-MUDANCA-NO-SUPERAVIT.html

Câmara analisa proposta que regulamenta o Plano Nacional de Educação
Mon, 01 Dec 2014 22:00:00 GMT

Passados alguns meses da entrada em vigor do Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/14 - PNE), a Câmara dos Deputados trabalha agora na regulamentação da nova lei. Uma proposta sobre o tema aguarda análise na Comissão de Educação (PLP 413/14). O PNE traz 20 metas para a melhoria da qualidade (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/478573-CAMARA-ANALISA-PROPOSTA-QUE-REGULAMENTA-O-PLANO-NACIONAL-DE-EDUCACAO.html

Comissão de Cultura aprova valorização de mestres responsáveis por difundir tradição oral
Mon, 01 Dec 2014 21:31:00 GMT

De acordo com o texto, eles serão oficialmente titulados como mestres e remunerados com um valor equivalente ao das bolsas de mestrado concedidas pelas agências federais de incentivo à pós-graduação.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/478576-COMISSAO-DE-CULTURA-APROVA-VALORIZACAO-DE-MESTRES-RESPONSAVEIS-POR-DIFUNDIR-TRADICAO-ORAL.html

Comissão aprova pagamento de vale-refeição em dinheiro
Mon, 01 Dec 2014 20:11:00 GMT

A proposta aprovada inclui o vale-transporte, mas não o vale-cultura.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ECONOMIA/478565-COMISSAO-APROVA-PAGAMENTO-DE-VALE-REFEICAO-EM-DINHEIRO.html

Validade de pontos do cartão de fidelidade será tema de debate em audiência
Mon, 01 Dec 2014 19:51:00 GMT

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza audiência pública, no dia 9 de dezembro, para discutir a prescrição dos pontos acumulados em programas de fidelidade junto a qualquer fornecedor. De acordo com o deputado Sérgio Brito (PSD-BA), que propôs a discussão, esse tipo de prestação de (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/CONSUMIDOR/478563-VALIDADE-DE-PONTOS-DO-CARTAO-DE-FIDELIDADE-SERA-TEMA-DE-DEBATE-EM-AUDIENCIA.html

Câmara lança enquete sobre projeto que exige rigor para apurar violência policial
Mon, 01 Dec 2014 18:50:00 GMT

Está no ar nova enquete da Câmara dos Deputados, sobre o Projeto de Lei (PL) 4471/12, que cria regras rigorosas para a apuração de mortes e lesões corporais decorrentes das ações de agentes do Estado, como policiais, e acaba com a possibilidade de serem justificadas como auto de resistência. Atualmente, (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/SEGURANCA/478469-CAMARA-LANCA-ENQUETE-SOBRE-PROJETO-QUE-EXIGE-RIGOR-PARA-APURAR-VIOLENCIA-POLICIAL.html

Comissão rejeita obrigatoriedade de academias de ginástica terem desfibrilador
Mon, 01 Dec 2014 18:48:00 GMT

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio rejeitou na quarta-feira (26) o Projeto de Lei 6649/13, do ex-deputado Leonardo Gadelha, que obriga as academias de ginástica a ter posto médico com materiais de ressuscitação, como desfibrilador, em caso de parada cardiorrespiratória, além de profissional habilitado para uso do equipamento. (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/SAUDE/478561-COMISSAO-REJEITA-OBRIGATORIEDADE-DE-ACADEMIAS-DE-GINASTICA-TEREM-DESFIBRILADOR.html

Subcomissão discute carreira dos médicos no Sistema Único de Saúde
Mon, 01 Dec 2014 18:37:00 GMT

A subcomissão especial destinada a tratar da carreira dos médicos no Sistema Único de Saúde (SUS), integrante da Comissão de Seguridade Social e Família, se reúne nesta quarta-feira (3), para discutir o roteiro de trabalho com os integrantes do colegiados e entidades da sociedade civil. A reunião ocorrerá às 9 (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/SAUDE/478560-SUBCOMISSAO-DISCUTE-CARREIRA-DOS-MEDICOS-NO-SISTEMA-UNICO-DE-SAUDE.html

Comissão debate situação de posseiros retirados de área indígena no Mato Grosso
Mon, 01 Dec 2014 18:26:00 GMT

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural promove audiência pública, na quinta-feira (4), para discutir as consequências, medidas e atitudes tomadas com relação à retirada de posseiros da área indígena Marãiwatsédé e a situação posterior dos moradores do Posto da Mata (MT) O evento foi solicitado pelos deputados (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/DIREITOS-HUMANOS/478558-COMISSAO-DEBATE-SITUACAO-DE-POSSEIROS-RETIRADOS-DE-AREA-INDIGENA-NO-MATO-GROSSO.html

Frente parlamentar discute o potencial de diversificação da indústria química
Mon, 01 Dec 2014 17:46:00 GMT

A Frente Parlamentar em Defesa da Competitividade da Cadeia Produtiva do Setor Químico, Petroquímico e Plástico do Brasil promove, na quarta-feira (3), o seminário “Indústria Química do Brasil". O evento foi solicitado pelo deputado Vanderlei Siraque (PT-SP). Durante o seminário, serão apresentados os resultados da pesquisa "O Potencial de Diversificação (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/INDUSTRIA-E-COMERCIO/478557-FRENTE-PARLAMENTAR-DISCUTE-O-POTENCIAL-DE-DIVERSIFICACAO-DA-INDUSTRIA-QUIMICA.html

Meio Ambiente discutirá a crise de abastecimento de água no Brasil
Mon, 01 Dec 2014 17:35:00 GMT

A Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável promove audiência pública, na quinta-feira (4), para discutir a crise de abastecimento de água no Brasil. O evento foi solicitado pelo deputado Sarney Filho (PV-MA). Segundo o parlamentar, o objetivo é encontrar soluções para o controle do desmatamento, o enfrentamento das mudanças (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/MEIO-AMBIENTE/478556-MEIO-AMBIENTE-DISCUTIRA-A-CRISE-DE-ABASTECIMENTO-DE-AGUA-NO-BRASIL.html
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