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2014-12-23



Comissão aprova orçamento de 2015; votação final fica para fevereiro
Mon, 22 Dec 2014 23:30:00 GMT

Plenário do Congresso Nacional vai analisar a proposta orçamentária após a posse dos novos congressistas.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/479862-COMISSAO-APROVA-ORCAMENTO-DE-2015-VOTACAO-FINAL-FICA-PARA-FEVEREIRO.html

CMO aprova bloqueio de verbas para três obras com indícios de irregularidades
Mon, 22 Dec 2014 23:27:00 GMT

Antes de votar o relatório final do Orçamento de 2015, a Comissão Mista de Orçamento aprovou o parecer do senador Valdir Raupp (PMDB-RO) sobre as obras com indícios de irregularidades graves. Os deputados e senadores decidiram bloquear recursos para três empreendimentos: construção da Vila Olímpica em Parnaíba (PI); construção do (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/479863-CMO-APROVA-BLOQUEIO-DE-VERBAS-PARA-TRES-OBRAS-COM-INDICIOS-DE-IRREGULARIDADES.html

CMO retoma reunião para votar proposta orçamentária
Mon, 22 Dec 2014 22:48:00 GMT

A reunião da Comissão Mista de Orçamento (CMO) foi retomada há pouco. Os integrantes da comissão ficaram reunidos com o relator-geral, senador Romero Jucá (PMDB-RR), por quase três horas, costurando o acordo que vai possibilitar a votação da proposta orçamentária na noite de hoje. Antes disso, será colocado em votação (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/479858-CMO-RETOMA-REUNIAO-PARA-VOTAR-PROPOSTA-ORCAMENTARIA.html

Reunião da CMO continua suspensa; parlamentares discutem orçamento com relator
Mon, 22 Dec 2014 22:08:00 GMT

A reunião da Comissão Mista de Orçamento (CMO) prossegue suspensa. Neste momento, deputados e senadores que integram a comissão estão em reunião fechada com o relator da proposta orçamentária, senador Romero Jucá (PMDB-RR), para discutir o parecer final que será apresentado. A CMO aprovou hoje os dez relatórios setoriais do (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/479851-REUNIAO-DA-CMO-CONTINUA-SUSPENSA-PARLAMENTARES-DISCUTEM-ORCAMENTO-COM-RELATOR.html

Henrique Alves encerra ano legislativo e reafirma importância do Parlamento para a democracia
Mon, 22 Dec 2014 21:58:00 GMT

Presidente convoca para 1º de fevereiro sessão preparatória para a posse dos parlamentares eleitos.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/479846-HENRIQUE-ALVES-ENCERRA-ANO-LEGISLATIVO-E-REAFIRMA-IMPORTANCIA-DO-PARLAMENTO-PARA-A-DEMOCRACIA.html

Câmara analisa criação de 324 cargos para o Tribunal Superior do Trabalho
Mon, 22 Dec 2014 21:33:00 GMT

Do total, 270 cargos serão para analista judiciário com graduação em Direito.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/DIREITO-E-JUSTICA/479848-CAMARA-ANALISA-CRIACAO-DE-324-CARGOS-PARA-O-TRIBUNAL-SUPERIOR-DO-TRABALHO.html

Henrique Alves despede-se ressaltando importância do Parlamento
Mon, 22 Dec 2014 20:13:00 GMT

Presidente convoca sessão preparatória para a posse dos parlamentares eleitos.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/479842-HENRIQUE-ALVES-DESPEDE-SE-RESSALTANDO-IMPORTANCIA-DO-PARLAMENTO.html

Comissão de Orçamento conclui votação dos dez relatórios setoriais
Mon, 22 Dec 2014 20:00:00 GMT

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) concluiu nesta segunda-feira a votação dos dez relatórios setoriais que compõem a proposta orçamentária de 2015. Os dois últimos votados foram das áreas de Saúde, do senador Jorge Viana (PR-AC); e de Integração Nacional e Meio Ambiente, do deputado Rodrigo de Castro (PSDB-MG). As (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/479840-COMISSAO-DE-ORCAMENTO-CONCLUI-VOTACAO-DOS-DEZ-RELATORIOS-SETORIAIS.html

Relator apresentará parecer final ao Orçamento para ser votado hoje na CMO
Mon, 22 Dec 2014 19:04:00 GMT

O relator-geral da proposta orçamentária, senador Romero Jucá (PMDB-RR), disse há pouco que o relatório final que ele deve apresentar após a votação dos dez relatórios setoriais – até o momento, sete setoriais foram aprovados – deve ser votado ainda hoje na Comissão Mista de Orçamento. Com isso, a votação (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/479834-RELATOR-APRESENTARA-PARECER-FINAL-AO-ORCAMENTO-PARA-SER-VOTADO-HOJE-NA-CMO.html

Comissão aprova mais dois relatórios setoriais do Orçamento de 2015
Mon, 22 Dec 2014 18:24:00 GMT

A Comissão Mista de Orçamento aprovou agora há pouco mais dois relatórios setoriais da proposta orçamentária de 2015 (LOA - PLN 13/14). O primeiro, do senador Waldemir Moka (PMDB-MS), referente à área de Planejamento e Desenvolvimento Urbano; o outro é do deputado Joao Leão (PP-BA) e trata do segmento Poderes (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/479824-COMISSAO-APROVA-MAIS-DOIS-RELATORIOS-SETORIAIS-DO-ORCAMENTO-DE-2015.html

Orçamento aprova relatórios setoriais das áreas de Justiça e de Educação
Mon, 22 Dec 2014 17:45:00 GMT

A Comissão Mista de Orçamento acaba de aprovar o relatório setorial da área de Justiça e Defesa, de autoria do senador Vicentinho Alves (SD-TO), referente à proposta orçamentária de 2015 (LOA - PLN 13/14). Este é o segundo parecer aprovado pelo colegiado na tarde de hoje. Antes dele foi aprovado (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/479822-ORCAMENTO-APROVA-RELATORIOS-SETORIAIS-DAS-AREAS-DE-JUSTICA-E-DE-EDUCACAO.html

Comissão inicia votação de relatórios setoriais do Orçamento de 2015
Mon, 22 Dec 2014 17:20:00 GMT

A reunião da Comissão Mista de Orçamento (CMO) acaba de ser iniciada para a votação da proposta orçamentária de 2015 (LOA - PLN 13/14). Neste momento, os parlamentares dão início à discussão dos relatórios setoriais. Dos dez relatórios, nove estão prontos para deliberação. O parecer da área de saúde é (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/479821-COMISSAO-INICIA-VOTACAO-DE-RELATORIOS-SETORIAIS-DO-ORCAMENTO-DE-2015.html

Definida distribuição de gabinetes para deputados na nova legislatura
Mon, 22 Dec 2014 16:44:00 GMT

Em cerimônia no Auditório Nereu Ramos nesta segunda-feira (22), o Departamento de Apoio Parlamentar da Câmara dos Deputados (Deapa) finalizou o processo de distribuição de gabinetes parlamentares que serão usados a partir de 1º fevereiro de 2015. Essa data marca o início da 55ª legislatura, correspondente ao período 2015-2019. Ao (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/479818-DEFINIDA-DISTRIBUICAO-DE-GABINETES-PARA-DEPUTADOS-NA-NOVA-LEGISLATURA.html

Projeto obriga instituições financeiras a priorizar o Incra na venda de imóveis rurais
Mon, 22 Dec 2014 15:11:00 GMT

O Projeto de Lei 7964/14, do deputado Valmir Assunção (PT-BA) em análise na Câmara dos Deputados, obriga instituições financeiras a informar ao Banco Central e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a aquisição de imóveis rurais tomados dos proprietários por falta de pagamento. O objetivo é conferir (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/AGROPECUARIA/479814-PROJETO-OBRIGA-INSTITUICOES-FINANCEIRAS-A-PRIORIZAR-O-INCRA-NA-VENDA-DE-IMOVEIS-RURAIS.html

Projeto exige controle sanitário especial de medicamentos com efeito sedativo
Mon, 22 Dec 2014 14:19:00 GMT

A Câmara analisa projeto que exige controle sanitário especial de todos os medicamentos que apresentem efeitos sedativos secundários (PL 7887/14). A proposta, da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), estabelece que esses remédios só possam ser prescritos por profissional habilitado e liberados mediante a retenção da via original da receita. Os medicamentos (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/SAUDE/479812-PROJETO-EXIGE-CONTROLE-SANITARIO-ESPECIAL-DE-MEDICAMENTOS-COM-EFEITO-SEDATIVO.html
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