Segurança aprova investigação da PF sobre falsificação de medicamentos
Mon, 08 Dec 2014 23:46:00 GMT
Alimentos, bebidas e cosméticos também são atingidos pela proposta, que coloca o crime de falsificação e adulteração desses produtos na alçada da Polícia Federal.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/SAUDE/479041-SEGURANCA-APROVA-INVESTIGACAO-DA-PF-SOBRE-FALSIFICACAO-DE-MEDICAMENTOS.html
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Câmara lança nesta terça novo mecanismo de acesso da sociedade ao orçamento
Mon, 08 Dec 2014 23:34:00 GMT
Sistema facilitará consultas aos convênios que envolvam recursos de emendas parlamentares ao orçamento. Objetivo é aumentar a transparência na alocação dos recursos públicos.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/479040-CAMARA-LANCA-NESTA-TERCA-NOVO-MECANISMO-DE-ACESSO-DA-SOCIEDADE-AO-ORCAMENTO.html
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Comissão de Educação aprova criação do Sistema Único de Segurança Pública
Mon, 08 Dec 2014 23:15:00 GMT
Entre as principais linhas de ação do sistema está a unificação dos conteúdos dos cursos de formação e aperfeiçoamento dos policiais.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/SEGURANCA/479039-COMISSAO-DE-EDUCACAO-APROVA-CRIACAO-DO-SISTEMA-UNICO-DE-SEGURANCA-PUBLICA.html
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Relatório defende fim do trabalho doméstico infanto-juvenil
Mon, 08 Dec 2014 23:07:00 GMT
O texto final também trata das modalidades de trabalho desportivo e artístico infantil.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/DIREITOS-HUMANOS/479037-RELATORIO-DEFENDE-FIM-DO-TRABALHO-DOMESTICO-INFANTO-JUVENIL.html
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MP 660 regulamenta reintegração de servidores de ex-territórios
Mon, 08 Dec 2014 21:37:00 GMT
Medida provisória possibilita aos servidores dos ex-territórios do Amapá e de Roraima ingressar nos quadros de pessoal da União.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/479016-MP-660-REGULAMENTA-REINTEGRACAO-DE-SERVIDORES-DE-EX-TERRITORIOS.html
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Oposição se reúne para discutir relatórios paralelos da CPMI da Petrobras
Mon, 08 Dec 2014 21:04:00 GMT
Parlamentares da oposição planejam apresentar um ou mais relatórios paralelos para se contrapor a um possível texto “chapa branca” do deputado Marco Maia (PT-RS) previsto para ser entregue à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras nesta quarta-feira (10). A estratégia será definida pelos líderes da oposição em reunião (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/479017-OPOSICAO-SE-REUNE-PARA-DISCUTIR-RELATORIOS-PARALELOS-DA-CPMI-DA-PETROBRAS.html
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Substitutivo especifica produtos e estabelece regras para marketing multinível
Mon, 08 Dec 2014 20:39:00 GMT
Pelo texto (PL 6667/13) apresentado pelo deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA), produtos comercializados no sistema de vendas multinível devem ser lícitos, competitivos, destinados à entrega direta ao consumidor final e vendidos a preços compatíveis com os praticados no mercado. Não podem ser comercializados serviços financeiros, seguros, consórcios e planos de aquisição (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ECONOMIA/479004-SUBSTITUTIVO-ESPECIFICA-PRODUTOS-E-ESTABELECE-REGRAS-PARA-MARKETING-MULTINIVEL.html
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Conselho de Ética analisa alteração em itens do regulamento
Mon, 08 Dec 2014 20:04:00 GMT
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar reúne-se nesta terça-feira (9) para discutir e votar a proposta para alteração do Regulamento do Conselho de Ética. A proposta visa ajustar as práticas que disciplinam as reuniões de acordo com o Código de Ética aprovado em 2011. Entre os itens, está, por (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/479012-CONSELHO-DE-ETICA-ANALISA-ALTERACAO-EM-ITENS-DO-REGULAMENTO.html
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Projeto institui lei geral da perícia criminal
Mon, 08 Dec 2014 18:46:00 GMT
Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 7479/14, que institui a Lei Geral da Perícia Oficial de Natureza Criminal, regulamenta a perícia oficial, padroniza os procedimentos, sistematiza os dados periciais e exige formação técnica e em Direitos Humanos dos profissionais peritos. Proposto pela deputada Maria (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/SEGURANCA/479008-PROJETO-INSTITUI-LEI-GERAL-DA-PERICIA-CRIMINAL.html
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Oposição critica governo por concessão de empréstimo de R$ 30 bilhões ao BNDES
Mon, 08 Dec 2014 16:53:00 GMT
A oposição criticou nesta segunda-feira (8) a possibilidade de o governo emitir títulos da dívida pública para conceder empréstimo de R$ 30 bilhões ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A autorização para o aporte de recursos ao BNDES está na Medida Provisória (MP) 661/14, recém-chegada ao Congresso. (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/479007-OPOSICAO-CRITICA-GOVERNO-POR-CONCESSAO-DE-EMPRESTIMO-DE-R$-30-BILHOES-AO-BNDES.html
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Proposta facilita transporte de arma de fogo por esportistas
Mon, 08 Dec 2014 16:26:00 GMT
A Comissão de Segurança Pública e Combate Organizado aprovou projeto do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), que concede porte de armas a esportistas que praticam tiro e que tenham participado de, pelo menos, três anos de competições oficiais (PL 8018/10). Atualmente, o atirador profissional somente pode transportar armas se elas estiverem (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ESPORTES/479006-PROPOSTA-FACILITA-TRANSPORTE-DE-ARMA-DE-FOGO-POR-ESPORTISTAS.html
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Câmara e Senado realizam debates na quinta sobre o relatório da Comissão da Verdade
Mon, 08 Dec 2014 15:34:00 GMT
Parlamentares, representantes de órgãos do governo e da sociedade civil participarão nesta quinta-feira (11) de três eventos no Congresso Nacional para debater o relatório da Comissão Nacional da Verdade (CNV) e os próximos passos da mobilização pelo resgate da verdade, da memória e da justiça sobre as violações de direitos (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/DIREITOS-HUMANOS/479000-CAMARA-E-SENADO-REALIZAM-DEBATES-NA-QUINTA-SOBRE-O-RELATORIO-DA-COMISSAO-DA-VERDADE.html
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Comissão debaterá Código de Ética para policiais e bombeiros
Mon, 08 Dec 2014 14:26:00 GMT
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado debaterá, na quinta-feira (11), o Projeto de Lei 7645/14, que abre prazo de 12 meses para estados e o Distrito Federal aprovarem, por meio de lei específica, um Código de Ética e Disciplina para as polícias e os corpos de (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/SEGURANCA/479001-COMISSAO-DEBATERA-CODIGO-DE-ETICA-PARA-POLICIAIS-E-BOMBEIROS.html
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Comissão de Meio Ambiente debaterá relatório da ONU sobre mudanças climáticas
Mon, 08 Dec 2014 13:53:00 GMT
A Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável promove audiência pública, na quinta-feira (11), para discutir o 5º Relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), da Organização das Nações Unidas (ONU), divulgado no início de novembro. O evento foi solicitado pelo deputado Sarney Filho (PV-MA). Segundo ele, “o documento, (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/MEIO-AMBIENTE/478962-COMISSAO-DE-MEIO-AMBIENTE-DEBATERA-RELATORIO-DA-ONU-SOBRE-MUDANCAS-CLIMATICAS.html
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Duas medidas provisórias perdem vigência nesta semana
Mon, 08 Dec 2014 13:44:00 GMT
Devido ao período eleitoral e a outras matérias consideradas prioritárias, duas medidas provisórias perdem a vigência nesta semana (MPs 653/14 e 654/14). Igual risco atinge a MP 655/14 que, apesar de valer até 2 de fevereiro de 2015, pode não ser aprovada a tempo na Câmara e no Senado, pois (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/INDUSTRIA-E-COMERCIO/478875-DUAS-MEDIDAS-PROVISORIAS-PERDEM-VIGENCIA-NESTA-SEMANA.html
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