Projeto ratifica acordo entre Brasil e Turquia na área penal
Mon, 24 Feb 2014 23:23:00 GMT
A Câmara analisa o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1390/13, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que aprova o texto do acordo internacional firmado entre Brasil e Turquia sobre auxílio jurídico mútuo em matéria penal. A proposta, que tramita em regime de urgência, ratifica o acordo de (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/RELACOES-EXTERIORES/462491-PROJETO-RATIFICA-ACORDO-ENTRE-BRASIL-E-TURQUIA-NA-AREA-PENAL.html
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Frente da Agropecuária reúne-se nesta terça para discutir financiamento do MST
Mon, 24 Feb 2014 22:58:00 GMT
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se reúne nesta terça-feira (25), a partir das 12 horas, para debater a formação das comissões permanentes da Câmara e do Senado com interesse maior para as comissões de Agricultura, de Meio Ambiente e do Consumidor. Por sugestão do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), serão (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/AGROPECUARIA/462743-FRENTE-DA-AGROPECUARIA-REUNE-SE-NESTA-TERCA-PARA-DISCUTIR-FINANCIAMENTO-DO-MST.html
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Em reunião com CPI, autoridades pedem mais fiscalização contra trabalho infantil
Mon, 24 Feb 2014 22:25:00 GMT
Membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trabalho Infantil estiveram nesta segunda-feira em Salvador (BA), onde se reuniram com secretários municipais, com o juiz da Infância e da Juventude e com o Ministério Público. A deputada Iara Bernardi (PT-SP), que integra a CPI, afirmou que eles chamaram a atenção (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/DIREITOS-HUMANOS/462727-EM-REUNIAO-COM-CPI,-AUTORIDADES-PEDEM-MAIS-FISCALIZACAO-CONTRA-TRABALHO-INFANTIL.html
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CPI da Exploração Sexual de Crianças defende intervenção do governo em Coari (AM)
Mon, 24 Feb 2014 21:58:00 GMT
Integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes da Câmara dos Deputados defenderam a intervenção do governo estadual no município de Coari, no Amazonas. Os deputados estiveram na cidade na última sexta-feira (21) acompanhados de membros do Ministério Público e do Conselho Nacional dos (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/DIREITOS-HUMANOS/462717-CPI-DA-EXPLORACAO-SEXUAL-DE-CRIANCAS-DEFENDE-INTERVENCAO-DO-GOVERNO-EM-COARI-(AM).html
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Câmara promove videochat sobre criação da Lei Geral dos Concursos Públicos
Mon, 24 Feb 2014 21:35:00 GMT
A proposta estabelece normas gerais para a realização de concursos públicos federais e proíbe, por exemplo, concursos para cadastro de reserva.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/462710-CAMARA-PROMOVE-VIDEOCHAT-SOBRE-CRIACAO-DA-LEI-GERAL-DOS-CONCURSOS-PUBLICOS.html
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LabHacker promove oficina com pesquisador em Cibercult
Mon, 24 Feb 2014 20:55:00 GMT
Professor Fábio Malini fará palestra intitulada "Dados da indignação: Protestos de 2013, Redes Sociais e Copa do Mundo".
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/COMUNICACAO/462707-LABHACKER-PROMOVE-OFICINA-COM-PESQUISADOR-EM-CIBERCULT.html
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Projeto susta decreto do Executivo que estabelece critérios para patrocínio à Geap
Mon, 24 Feb 2014 20:47:00 GMT
Do deputado Augusto Carvalho (SDD-DF), o Projeto de Decreto Legislativo 1354/13 susta os efeitos do decreto de 7 de outubro de 2013 (sem número), que estabelece os critérios de patrocínio da União e de suas autarquias e fundações à Autogestão em Saúde (Geap). Pelo decreto, o patrocínio será realizado por (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/SAUDE/462706-PROJETO-SUSTA-DECRETO-DO-EXECUTIVO-QUE-ESTABELECE-CRITERIOS-PARA-PATROCINIO-A-GEAP.html
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Dívida dos estados: senador rejeita emendas e preserva texto da Câmara
Mon, 24 Feb 2014 19:34:00 GMT
Aprovado pelos deputados em outubro do ano passado, projeto que reduz os encargos das dívidas de estados e municípios com a União está em análise atualmente no Senado. Relator quer evitar que texto seja alterado e, assim, tenha de ser votado novamente na Câmara.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ECONOMIA/462702-DIVIDA-DOS-ESTADOS-SENADOR-REJEITA-EMENDAS-E-PRESERVA-TEXTO-DA-CAMARA.html
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Projeto inclui proteção à primeira infância no Estatuto da Criança e do Adolescente
Mon, 24 Feb 2014 19:10:00 GMT
Objetivo da proposta, apresentada por frente parlamentar, é criar políticas públicas específicas para a fase que vai da concepção aos seis anos.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/DIREITOS-HUMANOS/462694-PROJETO-INCLUI-PROTECAO-A-PRIMEIRA-INFANCIA-NO-ESTATUTO-DA-CRIANCA-E-DO-ADOLESCENTE.html
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Proposta susta norma para trabalho com máquinas na indústria
Mon, 24 Feb 2014 19:08:00 GMT
A Câmara analisa o Projeto de Decreto Legislativo PDC 1408/13, apresentado pelo deputado Silvio Costa (PSC-PE), que susta a aplicação de uma norma regulamentadora (NR 12) do Ministério do Trabalho e Emprego sobre segurança no trabalho em máquinas e equipamentos. O deputado acredita que a norma traz regras ambíguas quanto (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA/462699-PROPOSTA-SUSTA-NORMA-PARA-TRABALHO-COM-MAQUINAS-NA-INDUSTRIA.html
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Congresso promove nesta terça sessão solene para comemorar 20 anos do Plano Real
Mon, 24 Feb 2014 18:20:00 GMT
O Congresso promove nesta terça-feira (25), às 11 horas, sessão solene para comemorar os 20 anos do Plano Real. Lançado em fevereiro de 1994, durante o governo Itamar Franco, o plano ficou conhecido pelo combate à inflação, que atingiu 2.490,99% naquele ano. Adotando medidas como o controle dos gastos públicos, (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ECONOMIA/462692-CONGRESSO-PROMOVE-NESTA-TERCA-SESSAO-SOLENE-PARA-COMEMORAR-20-ANOS-DO-PLANO-REAL.html
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Projetos de lei facilitam cancelamento de serviços de telefone, TV e internet
Mon, 24 Feb 2014 18:10:00 GMT
Anatel já anunciou que vai implantar cancelamento por meio da internet ou de atendimento eletrônico por telefone. Deputados acham mais seguro que esse direito seja garantido em lei.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/CONSUMIDOR/462689-PROJETOS-DE-LEI-FACILITAM-CANCELAMENTO-DE-SERVICOS-DE-TELEFONE,-TV-E-INTERNET.html
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Projeto proíbe doação para pagar multa de condenado pela Justiça
Mon, 24 Feb 2014 17:54:00 GMT
Deputado João Campos quer acabar com a prática usada recentemente por alguns condenados no processo do mensalão. Líder do PT contesta a proposta e diz que a doação é uma escolha individual dos brasileiros.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/DIREITO-E-JUSTICA/462690-PROJETO-PROIBE-DOACAO-PARA-PAGAR-MULTA-DE-CONDENADO-PELA-JUSTICA.html
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Comissão do marketing multinível promove debate nesta terça
Mon, 24 Feb 2014 15:35:00 GMT
A Comissão Especial da Regulamentação do Marketing Multinível promove debate nesta terça-feira (25), às 14h30, no Plenário 13, com representantes do governo. O colegiado foi criado para analisar o Projeto de Lei 6667/13, que regulamenta a atividade. A proposta foi apresentada por parlamentares integrantes da subcomissão especial que discutiu o (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/CONSUMIDOR/462684-COMISSAO-DO-MARKETING-MULTINIVEL-PROMOVE-DEBATE-NESTA-TERCA.html
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Projeto que cria cota de 20% para negros em concursos públicos gera polêmica
Mon, 24 Feb 2014 14:51:00 GMT
Quem defende a proposta diz que ela corrige uma injustiça histórica. Quem é contra diz que a reserva é inconstitucional. Apesar da controvérsia, a proposta já foi aprovada em duas comissões. Agora, aguarda votação no Plenário.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/462680-PROJETO-QUE-CRIA-COTA-DE-20-PARA-NEGROS-EM-CONCURSOS-PUBLICOS-GERA-POLEMICA.html
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