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2014-3-11



Missão Pedagógica no Parlamento abrirá inscrições em março
Tue, 11 Mar 2014 00:05:00 GMT

O programa receberá 54 professores dos ensinos fundamental e médio de todo o Brasil.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/463368-MISSAO-PEDAGOGICA-NO-PARLAMENTO-ABRIRA-INSCRICOES-EM-MARCO.html

Líder do PT vai propor pauta positiva para superar divergências com PMDB
Mon, 10 Mar 2014 23:23:00 GMT

O líder do PT, deputado Vicentinho (SP), anunciou nesta segunda-feira (10) que vai propor uma pauta positiva que destrave as votações no Plenário da Câmara dos Deputados e supere as divergências entre o PT e o PMDB. Vicentinho não acredita que o PMDB, que tem 75 deputados, saia da base (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/463366-LIDER-DO-PT-VAI-PROPOR-PAUTA-POSITIVA-PARA-SUPERAR-DIVERGENCIAS-COM-PMDB.html

Inscrições para o Parlamento Jovem serão abertas na próxima segunda
Mon, 10 Mar 2014 22:35:00 GMT

A partir de segunda-feira (17) estarão abertas as inscrições para a 11ª edição do Parlamento Jovem Brasileiro (PJB). O programa simula uma jornada parlamentar em que os jovens estudantes participam de debates e votações como se fossem deputados, conhecendo, com isso, o trabalho de um parlamentar federal. Para participar, o (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/463344-INSCRICOES-PARA-O-PARLAMENTO-JOVEM-SERAO-ABERTAS-NA-PROXIMA-SEGUNDA.html

Câmara pode votar requerimentos contrários a interesses do governo
Mon, 10 Mar 2014 22:12:00 GMT

Foram apresentados 21 requerimentos de convocação de ministros para prestar esclarecimentos sobre diversos assuntos, como os apagões ocorridos no País e a situação dos cubanos contratados para o Mais Médicos.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/463342-CAMARA-PODE-VOTAR-REQUERIMENTOS-CONTRARIOS-A-INTERESSES-DO-GOVERNO.html

Parlamento Europeu fará visita técnica à Câmara dos Deputados
Mon, 10 Mar 2014 21:54:00 GMT

A Câmara dos Deputados recebe nos dias 18 a 21 de março a visita técnica internacional do Parlamento Europeu. A reunião entre membros das áreas política e técnica da Câmara dos Deputados e do Parlamento Europeu tem o objetivo de discutir potenciais agendas de interesse de cooperação técnica entre as (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/RELACOES-EXTERIORES/463341-PARLAMENTO-EUROPEU-FARA-VISITA-TECNICA-A-CAMARA-DOS-DEPUTADOS.html

Liminar do Supremo reacende discussão sobre ICMS no comércio eletrônico
Mon, 10 Mar 2014 21:22:00 GMT

Ministro Luiz Fux decidiu que a arrecadação do imposto deve ficar com o estado de origem da mercadoria. Já a Câmara dos Deputados analisa proposta que distribui os recursos do ICMS entre os estados de origem e de destino.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/INDUSTRIA-E-COMERCIO/463335-LIMINAR-DO-SUPREMO-REACENDE-DISCUSSAO-SOBRE-ICMS-NO-COMERCIO-ELETRONICO.html

CPI do Tráfico de Pessoas discute campanha da fraternidade com CNBB
Mon, 10 Mar 2014 20:47:00 GMT

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas vai se reunir nesta quarta-feira (12) com o presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Raymundo Damasceno Assis, e com o secretário-geral da CNBB, Dom Frei Leonardo Ulrich Steiner. Eles vão discutir as formas de colaboração dos (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/DIREITO-E-JUSTICA/463334-CPI-DO-TRAFICO-DE-PESSOAS-DISCUTE-CAMPANHA-DA-FRATERNIDADE-COM-CNBB.html

Deputadas cobram aprovação de auxílio para vítimas de violência doméstica
Mon, 10 Mar 2014 20:30:00 GMT

No mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, 8 de março, a bancada feminina da Câmara dos Deputados cobra aprovação do projeto (PL 6296/13, do Senado) que garante auxílio financeiro para mulheres vítimas de violência doméstica que precisem se afastar do emprego por causa das agressões sofridas (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/DIREITOS-HUMANOS/463333-DEPUTADAS-COBRAM-APROVACAO-DE-AUXILIO-PARA-VITIMAS-DE-VIOLENCIA-DOMESTICA.html

Projeto impede deputado de relatar proposta relacionada a doador de campanha
Mon, 10 Mar 2014 19:14:00 GMT

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Resolução 229/13, da deputada Erika Kokay (PT-DF), que altera o Regimento Interno da Casa para impedir que um deputado seja designado relator de proposições que tratem da área de atuação de pessoas físicas ou jurídicas que tenham contribuído para o financiamento de (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/463331-PROJETO-IMPEDE-DEPUTADO-DE-RELATAR-PROPOSTA-RELACIONADA-A-DOADOR-DE-CAMPANHA.html

Deve ser votado na quarta relatório da MP que prorroga prazo da Comissão da Verdade
Mon, 10 Mar 2014 18:28:00 GMT

Nesta quarta-feira (12), às 14h30, a comissão mista que analisa a Medida Provisória 632/13 reúne-se para a apreciação do relatório. A MP prorroga por sete meses o prazo de funcionamento da Comissão Nacional da Verdade (CNV). A Lei 12.528/11, que criou a comissão, para examinar e esclarecer as violações de (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/DIREITOS-HUMANOS/463321-DEVE-SER-VOTADO-NA-QUARTA-RELATORIO-DA-MP-QUE-PRORROGA-PRAZO-DA-COMISSAO-DA-VERDADE.html

Câmara e Senado premiam documentários sobre Lei Maria da Penha
Mon, 10 Mar 2014 18:17:00 GMT

Em cerimônia marcada para as 18 horas desta quarta-feira (12), a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados e a Procuradoria Especial da Mulher do Senado apresentarão os premiados do 2º Concurso de Curta Documentário sobre a Lei Maria da Penha. Essa legislação criou mecanismos para coibir e prevenir a (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/DIREITOS-HUMANOS/463322-CAMARA-E-SENADO-PREMIAM-DOCUMENTARIOS-SOBRE-LEI-MARIA-DA-PENHA.html

Projeto aumenta percentual de álcool na gasolina
Mon, 10 Mar 2014 17:42:00 GMT

Tramita na Câmara projeto de lei (PL 6068/13) que prevê redução na emissão de poluentes por veículos automotores. Atualmente, a Lei 8.723/93 fixa em 22% o percentual obrigatório de adição de álcool à gasolina e permite ao governo variar esses percentuais entre 25% e 18%. O projeto, apresentado pelo deputado (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/INDUSTRIA-E-COMERCIO/463316-PROJETO-AUMENTA-PERCENTUAL-DE-ALCOOL-NA-GASOLINA.html

MP que estende RDC para obras de presídios pode ser votada na quarta
Mon, 10 Mar 2014 16:34:00 GMT

Relatora da proposta, senadora Gleisi Hoffmann deve apresentar nesta terça parecer na comissão mista.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/463311-MP-QUE-ESTENDE-RDC-PARA-OBRAS-DE-PRESIDIOS-PODE-SER-VOTADA-NA-QUARTA.html

Deputados debatem demarcações de terras indígenas em SC
Mon, 10 Mar 2014 16:14:00 GMT

A comissão especial que estuda uma proposta sobre demarcação de terras indígenas estará, nesta sexta-feira (14), em Chapecó (SC) para ouvir prefeitos e vereadores de áreas atingidas e caciques de reservas indígenas. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, em análise na comissão especial, submete ao Congresso Nacional a (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/463306-DEPUTADOS-DEBATEM-DEMARCACOES-DE-TERRAS-INDIGENAS-EM-SC.html

MP que altera tributação de multinacionais brasileiras pode ser votada na quinta
Mon, 10 Mar 2014 16:12:00 GMT

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 627/13, cujo texto muda a forma de tributação do lucro das multinacionais brasileiras no exterior, se reúne na quinta-feira (13) para analisar o relatório do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A MP 627/13 tem 100 artigos e recebeu 513 emendas. O texto do (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ECONOMIA/463303-MP-QUE-ALTERA-TRIBUTACAO-DE-MULTINACIONAIS-BRASILEIRAS-PODE-SER-VOTADA-NA-QUINTA.html
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