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2014-3-18



Servidores do Inep poderão ter carreira de Estado
Tue, 18 Mar 2014 00:09:00 GMT

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6085/13, do deputado Raul Henry (PMDB-PE), que transforma em carreiras de Estado as desenvolvidas pelos servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). “Os censos realizados pelo Inep constituem elementos centrais para a regulação, a definição de (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/463879-SERVIDORES-DO-INEP-PODERAO-TER-CARREIRA-DE-ESTADO.html

Projeto permite a profissionais de saúde acumular aposentadorias
Mon, 17 Mar 2014 23:18:00 GMT

A Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 294/13, do deputado Benjamin Maranhão (SDD-PB), que permite aos profissionais de saúde a acumulação do salário com o exercido em cargo, emprego ou função pública. Atualmente, a Constituição proíbe o acúmulo dos proventos de aposentadoria à remuneração do (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA/463878-PROJETO-PERMITE-A-PROFISSIONAIS-DE-SAUDE-ACUMULAR-APOSENTADORIAS.html

Ruralistas defendem marco temporal para demarcação de terras indígenas
Mon, 17 Mar 2014 22:36:00 GMT

Parlamentares propõem que a data da promulgação da Constituição Federal (05/10/1988) seja a base para definir a ocupação e a propridade das terras.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/DIREITO-E-JUSTICA/463840-RURALISTAS-DEFENDEM-MARCO-TEMPORAL-PARA-DEMARCACAO-DE-TERRAS-INDIGENAS.html

Comissão votará MP que facilita repasse de verba a áreas alagadas
Mon, 17 Mar 2014 22:13:00 GMT

A Comissão Mista sobre a Medida Provisória 631/13, que facilita o repasse de recursos para áreas atingidas por enchentes, pode votar na quarta-feira (19) o relatório sobre a MP. O texto será apresentado pelo relator, deputado Paulo Foletto (PSB-ES). A MP dispensa a apresentação de projeto para realização de ações (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/CIDADES/463838-COMISSAO-VOTARA-MP-QUE-FACILITA-REPASSE-DE-VERBA-A-AREAS-ALAGADAS.html

Projeto que facilita acesso à mamografia pode receber urgência
Mon, 17 Mar 2014 21:47:00 GMT

Ainda não há data para votação do requerimento de urgência, apresentado por líderes partidários.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/SAUDE/463823-PROJETO-QUE-FACILITA-ACESSO-A-MAMOGRAFIA-PODE-RECEBER-URGENCIA.html

Comissão especial vai discutir novas regras para criação de municípios
Mon, 17 Mar 2014 21:28:00 GMT

Uma comissão especial da Câmara vai analisar alterações na Constituição Federal que facilitam a criação de municípios. São quatro propostas de emenda à Constituição que tramitam em conjunto e já foram aceitas pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (PEC 165/99). Entre as mudanças sugeridas, está o fim (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/CIDADES/463830-COMISSAO-ESPECIAL-VAI-DISCUTIR-NOVAS-REGRAS-PARA-CRIACAO-DE-MUNICIPIOS.html

Comissão votará últimas emendas ao novo CPC na semana que vem
Mon, 17 Mar 2014 21:05:00 GMT

Foi remarcada para o dia 25 de março a reunião da comissão especial do novo Código de Processo Civil (CPC - PL 8046/10), que vai analisar duas emendas de redação e elaborar o texto final. Depois disso, basta o Plenário aprovar a redação final para que o projeto possa seguir (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/DIREITO-E-JUSTICA/463827-COMISSAO-VOTARA-ULTIMAS-EMENDAS-AO-NOVO-CPC-NA-SEMANA-QUE-VEM.html

Câmara terá debate sobre uso racional da água
Mon, 17 Mar 2014 20:50:00 GMT

O Comitê de Gestão Socioambiental da Câmara dos Deputados (EcoCâmara) realiza, nesta terça-feira (18), mesa-redonda com o tema "Medidas Alternativas para Uso Racional da Água". O evento comemorativo ao Dia Mundial da Água, celebrado em 22 de março, tem como objetivo a discussão da importância das práticas que promovem o (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/MEIO-AMBIENTE/463826-CAMARA-TERA-DEBATE-SOBRE-USO-RACIONAL-DA-AGUA.html

Frente parlamentar discute regime de reintegração de valores tributários
Mon, 17 Mar 2014 20:20:00 GMT

A Frente Parlamentar em Defesa da Competitividade da Cadeia Produtiva do Setor Químico, Petroquímico e Plástico do Brasil promove, na quarta-feira (19), reunião para discutir a importância da aprovação do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra), previsto na Medida Provisória 628/13. A frente parlamentar (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ECONOMIA/463821-FRENTE-PARLAMENTAR-DISCUTE-REGIME-DE-REINTEGRACAO-DE-VALORES-TRIBUTARIOS.html

Governo corta quase R$ 800 mi em emendas fora do orçamento impositivo
Mon, 17 Mar 2014 19:59:00 GMT

O governo federal contingenciou todas as emendas individuais, um total de R$ 793 milhões, que ficaram fora da regra do orçamento impositivo estabelecida pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – Lei 12.919/13) para 2014. A avaliação foi feita pela consultoria de orçamento da Câmara, em nota técnica que analisou o (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/463818-GOVERNO-CORTA-QUASE-R$-800-MI-EM-EMENDAS-FORA-DO-ORCAMENTO-IMPOSITIVO.html

Comissão promove seminário sobre jornada de trabalho de enfermeiros
Mon, 17 Mar 2014 19:50:00 GMT

A Comissão de Legislação Participativa promove, na quarta-feira (19), seminário sobre a regulamentação da jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem, previsto no projeto de Lei 2295/00, que reduz para 30 horas semanais essa jornada. A carga de trabalho desses profissionais hoje no setor privado é a (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/SAUDE/463815-COMISSAO-PROMOVE-SEMINARIO-SOBRE-JORNADA-DE-TRABALHO-DE-ENFERMEIROS.html

Leilão de faixa de transmissão para internet móvel 4G preocupa conselheiros
Mon, 17 Mar 2014 19:13:00 GMT

O Conselho de Comunicação do Congresso Nacional manifestou, nesta segunda-feira (17), receio com a condução que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tem dado ao processo de leilão da faixa de transmissão de 700 MHz. Atualmente, essa faixa é ocupada pela TV aberta e o governo quer usá-la para ampliar (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/COMUNICACAO/463812-LEILAO-DE-FAIXA-DE-TRANSMISSAO-PARA-INTERNET-MOVEL-4G-PREOCUPA-CONSELHEIROS.html

Câmara e organização global promovem seminário sobre combate à corrupção
Mon, 17 Mar 2014 19:04:00 GMT

A Câmara dos Deputados e a Organização Global de Parlamentares contra a Corrupção (Gopac) promovem seminário internacional, na quarta-feira (19), para discutir o combate à corrupção. Vão participar parlamentares, ministros e ex-ministros, pesquisadores, representantes da ONU e sociedade civil. A Gopac é uma rede mundial de parlamentares que se dedicam (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/463810-CAMARA-E-ORGANIZACAO-GLOBAL-PROMOVEM-SEMINARIO-SOBRE-COMBATE-A-CORRUPCAO.html

Congresso e TSE lançam na quarta campanha por mais mulheres na política
Mon, 17 Mar 2014 18:25:00 GMT

Com a presença do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio Mello, o Congresso Nacional reúne-se nesta quarta-feira (19), ao meio-dia, para a sessão solene de lançamento da campanha institucional "Mais Mulher na Política". Trata-se de uma ação conjunta do Congresso e do TSE para estimular a participação feminina (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/463806-CONGRESSO-E-TSE-LANCAM-NA-QUARTA-CAMPANHA-POR-MAIS-MULHERES-NA-POLITICA.html

Deputados discutem benefícios da Zona Franca de Manaus
Mon, 17 Mar 2014 17:05:00 GMT

As comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realizam audiência pública, nesta terça-feira (19), sobre a importância e os impactos sociais, econômicos e ambientais da Zona Franca de Manaus. A Zona Franca foi criada em 1967 para ajudar a desenvolver a região amazônica (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/INDUSTRIA-E-COMERCIO/463804-DEPUTADOS-DISCUTEM-BENEFICIOS-DA-ZONA-FRANCA-DE-MANAUS.html
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