Alves elogia trajetória do PCdoB durante devolução simbólica de mandato no Rio
Mon, 24 Mar 2014 23:28:00 GMT
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, participou nesta segunda-feira (24) de sessão solene na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro para devolução simbólica do mandato de deputados federais do Partido Comunista do Brasil cassados em 1948. Na época, a Câmara dos Deputados ainda funcionava no Rio de Janeiro. O (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/464408-ALVES-ELOGIA-TRAJETORIA-DO-PCDOB-DURANTE-DEVOLUCAO-SIMBOLICA-DE-MANDATO-NO-RIO.html
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Comissão aprova inclusão de guardas municipais no Sistema de Trânsito
Mon, 24 Mar 2014 22:47:00 GMT
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (19) um texto alternativo ao projeto (PL 5805/13) que inclui os guardas municipais entre os agentes com direito de aplicar o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97). Hoje, o Código de Trânsito relaciona como órgãos do (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/TRANSPORTE-E-TRANSITO/464388-COMISSAO-APROVA-INCLUSAO-DE-GUARDAS-MUNICIPAIS-NO-SISTEMA-DE-TRANSITO.html
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Deputado quer plebiscito sobre redução da maioridade penal
Mon, 24 Mar 2014 22:12:00 GMT
Um grupo de parlamentares favoráveis à redução da maioridade penal está se articulando para colocar em votação a proposta de realização de um plebiscito para que a população decida se menores de 18 anos devem responder como adultos por seus crimes. O projeto (PDC 494/11), do deputado Andre Moura (PSC-SE), (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/SEGURANCA/464371-DEPUTADO-QUER-PLEBISCITO-SOBRE-REDUCAO-DA-MAIORIDADE-PENAL.html
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Finanças aprova reserva de 10% das concessões de táxi para deficientes
Mon, 24 Mar 2014 21:40:00 GMT
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou, na quarta-feira (19), projeto de lei que prevê a reserva de 10% das vagas em concessões, permissões ou autorizações de exploração do serviço de táxi para pessoas com deficiência. A autora do projeto (PL 2286/11), deputada Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), argumenta (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/DIREITOS-HUMANOS/464373-FINANCAS-APROVA-RESERVA-DE-10-DAS-CONCESSOES-DE-TAXI-PARA-DEFICIENTES.html
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Comissão deve votar nesta terça liberação de recursos para áreas atingidas por desastres
Mon, 24 Mar 2014 21:34:00 GMT
A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 631/13 vai se reunir nesta terça-feira (25), para analisar o relatório do deputado Paulo Foletto (PSB-ES). A votação estava prevista para a semana passada, mas o relator pediu a ampliação do prazo para a apresentação do texto. A MP 631/13 facilita (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/CIDADES/464374-COMISSAO-DEVE-VOTAR-NESTA-TERCA-LIBERACAO-DE-RECURSOS-PARA-AREAS-ATINGIDAS-POR-DESASTRES.html
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Especialista reclama falta de legislação atual sobre licenciamento ambiental
Mon, 24 Mar 2014 21:18:00 GMT
A ausência de uma lei federal sobre o licenciamento constitui uma das principais lacunas da legislação ambiental brasileira. A complexidade e as controvérsias que envolvem o tema têm, no entanto, dificultado o avanço da discussão no Congresso. Somente na Câmara dos Deputados, a definição de regras federais mais amplas sobre (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/464368-ESPECIALISTA-RECLAMA-FALTA-DE-LEGISLACAO-ATUAL-SOBRE-LICENCIAMENTO-AMBIENTAL.html
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Comissão aprova projeto que obriga universidade a garantir vaga de estágio
Mon, 24 Mar 2014 20:36:00 GMT
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 19, o Projeto de Lei 5695/13, que obriga as instituições de ensino superior públicas e privadas a garantir uma vaga de estágio sempre que o currículo exigir estágio obrigatório. A proposta, do deputado Mandetta (DEM-MS), altera a atual (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/464361-COMISSAO-APROVA-PROJETO-QUE-OBRIGA-UNIVERSIDADE-A-GARANTIR-VAGA-DE-ESTAGIO.html
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Comissão debate combate a praga nas lavouras de soja, milho e algodão
Mon, 24 Mar 2014 20:04:00 GMT
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural promove audiência pública, na quinta-feira (27), para discutir as medidas de combate à lagarta Helicoverpa armigera, que ameaça impor prejuízos bilionários nas lavouras de soja, milho e algodão do país na safra agrícola 2013/2014. O evento foi solicitado pelo deputado Raimundo (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/AGROPECUARIA/464357-COMISSAO-DEBATE-COMBATE-A-PRAGA-NAS-LAVOURAS-DE-SOJA,-MILHO-E-ALGODAO.html
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Frente discute com ambientalistas acordo nuclear Brasil-Alemanha
Mon, 24 Mar 2014 19:33:00 GMT
A Frente Parlamentar Ambientalista promoverá um café da manhã nesta quarta-feira (26) para discutir a viabilidade do acordo de cooperação nuclear que o Brasil tem com a Alemanha. Assinado em 1975, durante o regime militar, o documento que prevê o uso pacífico para a energia nuclear será renovado automaticamente, até (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/MEIO-AMBIENTE/464354-FRENTE-DISCUTE-COM-AMBIENTALISTAS-ACORDO-NUCLEAR-BRASIL-ALEMANHA.html
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Comissão do Esporte debate segurança nas cidades-sede da Copa do Mundo
Mon, 24 Mar 2014 19:33:00 GMT
A Comissão do Esporte promove audiência pública na quarta-feira (26) para obter informações sobre como será realizada a segurança nas cidades-sede da Copa do Mundo, especialmente nos arredores dos estádios e dentro deles. O evento foi solicitado pelo deputado Damião Feliciano (PDT-PB). Eles destacam que a Copa do Mundo de (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/SEGURANCA/464353-COMISSAO-DO-ESPORTE-DEBATE-SEGURANCA-NAS-CIDADES-SEDE-DA-COPA-DO-MUNDO.html
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Comissão de Relações Exteriores debate a atual conjuntura da Ucrânia
Mon, 24 Mar 2014 19:18:00 GMT
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional promove audiência pública na quarta-feira (26), para debater a atual conjuntura da Ucrânia, após as recentes manifestações populares, mudanças políticas e a ocupação, por parte da Rússia, do território da Crimeia. O evento atende solicitação dos deputados Eduardo Barbosa (PSDB-MG) e (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/RELACOES-EXTERIORES/464352-COMISSAO-DE-RELACOES-EXTERIORES-DEBATE-A-ATUAL-CONJUNTURA-DA-UCRANIA.html
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Comissão debate impacto da devolução de valores cobrados a mais na conta de luz
Mon, 24 Mar 2014 19:02:00 GMT
Foram convidados para o debate o ministro de Minas e Energia e o diretor-geral da Aneel, entre outros.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/INDUSTRIA-E-COMERCIO/464351-COMISSAO-DEBATE-IMPACTO-DA-DEVOLUCAO-DE-VALORES-COBRADOS-A-MAIS-NA-CONTA-DE-LUZ.html
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Câmara é notificada do pedido de prisão do deputado Asdrubal Bentes
Mon, 24 Mar 2014 18:22:00 GMT
O parlamentar foi condenado pelo STF a prisão em regime aberto por oferecer ilegalmente cirurgia de laqueadura a eleitoras. Com a notificação, poderá ser iniciado, na Câmara, o processo de cassação do mandato de Bentes.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/464350-CAMARA-E-NOTIFICADA-DO-PEDIDO-DE-PRISAO-DO-DEPUTADO-ASDRUBAL-BENTES.html
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Governo e Legislativo reúnem esforços para combater obesidade nas crianças
Mon, 24 Mar 2014 17:44:00 GMT
Especialistas avaliam aspectos da doença que já atinge 15% das crianças brasileiras. Quinze projetos na Câmara propõem soluções para a obesidade como problema de saúde.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/SAUDE/464291-GOVERNO-E-LEGISLATIVO-REUNEM-ESFORCOS-PARA-COMBATER-OBESIDADE-NAS-CRIANCAS.html
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Parecer sobre normas para seguros privados poderá ser votado na quarta
Mon, 24 Mar 2014 16:41:00 GMT
A comissão especial que analisa a proposta de regulamentação do setor de seguros privados (Projeto de Lei 3555/04) pode votar na quarta-feira (26) o relatório do deputado Armando Vergílio (SDD-GO). Vergílio apresentou em fevereiro um novo substitutivo à proposta. Em outubro do ano passado, ele havia apresentado uma primeira versão, (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ECONOMIA/464347-PARECER-SOBRE-NORMAS-PARA-SEGUROS-PRIVADOS-PODERA-SER-VOTADO-NA-QUARTA.html
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