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2014-3-4



Deputados analisam novas regras definidas pelo TSE para eleições deste ano
Fri, 28 Feb 2014 22:18:00 GMT

Tribunal Superior Eleitoral aprovou na quinta-feira (27) três resoluções com novas regras para as eleições.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/463072-DEPUTADOS-ANALISAM-NOVAS-REGRAS-DEFINIDAS-PELO-TSE-PARA-ELEICOES-DESTE-ANO.html

Projeto altera normas sobre pagamento de honorários de advogados
Fri, 28 Feb 2014 21:50:00 GMT

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6082/13, do deputado Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), que altera o atual Código de Processo Civil (Lei 5.869/73) para estabelecer novas regras para o pagamento dos honorários de sucumbência dos advogados. Esses honorários são valores que o vencido – parte perdedora no processo (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/DIREITO-E-JUSTICA/463069-PROJETO-ALTERA-NORMAS-SOBRE-PAGAMENTO-DE-HONORARIOS-DE-ADVOGADOS.html

Proposta obriga SUS a fazer cirurgia reparadora nas orelhas
Fri, 28 Feb 2014 20:23:00 GMT

Projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados garante às crianças e aos adolescentes a realização, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de cirurgia reparadora de otoplastia (correção de orelhas proeminentes). Segundo o PL 6075/13, do deputado Guilherme Campos (PSD-SP), a necessidade da operação deverá ser atestada por médico (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/SAUDE/463064-PROPOSTA-OBRIGA-SUS-A-FAZER-CIRURGIA-REPARADORA-NAS-ORELHAS.html

Projeto simplifica homologação de sentença estrangeira de divórcio
Fri, 28 Feb 2014 20:23:00 GMT

Deputado quer acabar com exigências que acabam fazendo com que grande parte dos pedidos de homologação sejam arquivados, sem solução.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/DIREITO-E-JUSTICA/463058-PROJETO-SIMPLIFICA-HOMOLOGACAO-DE-SENTENCA-ESTRANGEIRA-DE-DIVORCIO.html

Casa popular com mão de obra remunerada poderá ter isenção previdenciária
Fri, 28 Feb 2014 19:33:00 GMT

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6083/13, do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), que isenta de contribuições previdenciárias quem construir habitações populares de até 70 m2, mesmo com mão de obra remunerada. Pela proposta, a construção deverá ser feita pelas Companhias de Habitação Popular Brasileiras (Cohab); por agentes (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA/463043-CASA-POPULAR-COM-MAO-DE-OBRA-REMUNERADA-PODERA-TER-ISENCAO-PREVIDENCIARIA.html

Proposta susta normas que garantiram leilão para explorar gás natural e de xisto
Fri, 28 Feb 2014 18:03:00 GMT

A Câmara analisa o Projeto de Decreto Legislativo 1409/13, dos deputados Chico Alencar (Psol-RJ) e Ivan Valente (Psol-SP), que susta normas do governo federal que garantiram a venda de blocos para exploração de gás natural e gás de xisto. As normas que a proposta quer sustar são a Resolução 6/13, (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/MEIO-AMBIENTE/463028-PROPOSTA-SUSTA-NORMAS-QUE-GARANTIRAM-LEILAO-PARA-EXPLORAR-GAS-NATURAL-E-DE-XISTO.html

Niemeyer pode ser declarado patrono da arquitetura brasileira
Fri, 28 Feb 2014 17:01:00 GMT

Proposta em análise na Câmara dos Deputados declara o arquiteto Oscar Niemeyer “patrono da arquitetura brasileira”. A homenagem está prevista no Projeto de Lei 6076/13, do deputado Guilherme Campos (PSD-SP). “Com este projeto de lei homenageamos o maior arquiteto brasileiro, Oscar Niemeyer, que deixou um importante legado para a arquitetura (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/462951-NIEMEYER-PODE-SER-DECLARADO-PATRONO-DA-ARQUITETURA-BRASILEIRA.html

Parlamentares reclamam da burocracia no socorro a desabrigados em Rondônia
Fri, 28 Feb 2014 16:13:00 GMT

Integrantes da comissão externa da Câmara dos Deputados que foram a Rondônia verificar os problemas causados pela cheia do rio Madeira avaliam que é preciso mais agilidade das autoridades para atender a região e afirmam que alguns problemas podem ter sido agravados por erros nos projetos de barragens. Somente em (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/MEIO-AMBIENTE/463027-PARLAMENTARES-RECLAMAM-DA-BUROCRACIA-NO-SOCORRO-A-DESABRIGADOS-EM-RONDONIA.html

Casos recentes de racismo levam a defesa de lei mais severa para punir preconceito
Fri, 28 Feb 2014 16:03:00 GMT

Projeto que revoga a atual Lei Antirracismo para estabelecer regras mais duras está pronto para votação no Plenário da Câmara dos Deputados.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/DIREITO-E-JUSTICA/463024-CASOS-RECENTES-DE-RACISMO-LEVAM-A-DEFESA-DE-LEI-MAIS-SEVERA-PARA-PUNIR-PRECONCEITO.html

Proposta estipula multas para descumprimento de metas de emissão de gases
Fri, 28 Feb 2014 15:29:00 GMT

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6058/13, do deputado Camilo Cola (PMDB-ES), que estipula multas em caso de descumprimento das metas estabelecidas nos planos setoriais de mitigação das emissões de gases de efeito estufa. O projeto acrescenta dispositivos à Lei 12.187/09, que institui a Política Nacional sobre Mudança do (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/MEIO-AMBIENTE/463022-PROPOSTA-ESTIPULA-MULTAS-PARA-DESCUMPRIMENTO-DE-METAS-DE-EMISSAO-DE-GASES.html

Projeto isenta empréstimos de até R$ 10 mil do IOF
Fri, 28 Feb 2014 14:46:00 GMT

Projeto de Lei em análise na Câmara (PL 5991/13) isenta operações de crédito de até R$ 10 mil do Imposto sobre Operações de Crédito (IOF). De acordo com o autor, deputado Major Fábio (Pros-PB), as transações de pequeno valor destacam-se entre as realizadas pelas instituições financeiras. Por isso, afirma, “é (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ECONOMIA/463023-PROJETO-ISENTA-EMPRESTIMOS-DE-ATE-R$-10-MIL-DO-IOF.html

Câmara analisa projeto que cria auxílio de até R$ 300 para mãe solteira carente
Fri, 28 Feb 2014 14:06:00 GMT

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6475/13, do deputado Marcelo Aguiar (DEM-SP), que garante auxílio de até R$ 300 à mãe solteira que não tiver condições de se sustentar. Esse auxílio, que será custeado com recursos do Orçamento Geral da União, poderá variar de acordo com o (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ASSISTENCIA-SOCIAL/463019-CAMARA-ANALISA-PROJETO-QUE-CRIA-AUXILIO-DE-ATE-R$-300-PARA-MAE-SOLTEIRA-CARENTE.html

Proposta regulamenta profissão de marinheiro de esporte e recreio
Fri, 28 Feb 2014 13:37:00 GMT

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5812/13, do deputado Fernando Jordão (PMDB-RJ), que regulamenta a profissão de marinheiro de esporte e recreio. A proposta define que, para exercer a profissão, o marinheiro que trabalhar em embarcação de esporte e recreio deverá possuir alguma das habilitações da Marinha (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA/463018-PROPOSTA-REGULAMENTA-PROFISSAO-DE-MARINHEIRO-DE-ESPORTE-E-RECREIO.html

Projeto exige sensor em veículos que capte presença de crianças e animais
Fri, 28 Feb 2014 12:36:00 GMT

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6040/13 que exige que os novos veículos automotores sejam equipados com sensor sonoro capaz de captar a presença de crianças e animais domésticos, quando esquecidos em seu interior pelo condutor. Atualmente, esse dispositivo não consta da lista de equipamentos obrigatórios dispostos (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/TRANSPORTE-E-TRANSITO/462612-PROJETO-EXIGE-SENSOR-EM-VEICULOS-QUE-CAPTE-PRESENCA-DE-CRIANCAS-E-ANIMAIS.html

Proposta permite a produtor rural usar subsídio para comprar avião agrícola
Fri, 28 Feb 2014 11:49:00 GMT

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5983/13, da deputada Sandra Rosado (PSB-RN), que permite ao produtor rural adquirir aviões agrícolas com o uso de um subsídio governamental conhecido como equalização da taxa de juros, concedido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Por meio da equalização, o (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/AGROPECUARIA/463014-PROPOSTA-PERMITE-A-PRODUTOR-RURAL-USAR-SUBSIDIO-PARA-COMPRAR-AVIAO-AGRICOLA.html
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