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2014-4-1



Cooperativas pedem votação de projeto que dá isenção tributária ao setor
Mon, 31 Mar 2014 23:16:00 GMT

A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) entregou aos deputados a agenda legislativa do setor, em que destaca 52 proposições consideradas prioritárias para 2014. A principal delas é a regulamentação do dispositivo constitucional que isenta as ações dessas entidades do pagamento de tributos (PLP 271/05). Para o autor do projeto, deputado (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ECONOMIA/464952-COOPERATIVAS-PEDEM-VOTACAO-DE-PROJETO-QUE-DA-ISENCAO-TRIBUTARIA-AO-SETOR.html

Oposição deve dificultar no Plenário ampliação do RDC
Mon, 31 Mar 2014 22:09:00 GMT

Atualmente, o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) é aplicado em obras da Copa do Mundo, das Olimpíadas e do PAC, entre outras. O texto original do governo da MP 630/13 previa que o regime fosse estendido apenas para empreendimentos do sistema prisional.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/464915-OPOSICAO-DEVE-DIFICULTAR-NO-PLENARIO-AMPLIACAO-DO-RDC.html

Projeto amplia entidades que podem emitir carteira estudantil para a Copa
Mon, 31 Mar 2014 21:47:00 GMT

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6628/13, do deputado Ademir Camilo (Pros-MG), que abre a possibilidade de qualquer entidade estudantil emitir a carteira de estudante a ser utilizada para obtenção de meia-entrada nos ingressos de categoria 4 da Copa do Mundo de 2014. A proposta altera a (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/464914-PROJETO-AMPLIA-ENTIDADES-QUE-PODEM-EMITIR-CARTEIRA-ESTUDANTIL-PARA-A-COPA.html

Regras de segurança para casas noturnas estão entre as prioridades do esforço concentrado
Mon, 31 Mar 2014 21:18:00 GMT

Proposta foi aprovada pela comissão externa que acompanhou as investigações sobre o incêndio na boate Kiss. Texto está pronto para ser votado pelo Plenário.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/SEGURANCA/464911-REGRAS-DE-SEGURANCA-PARA-CASAS-NOTURNAS-ESTAO-ENTRE-AS-PRIORIDADES-DO-ESFORCO-CONCENTRADO.html

Deputado quer incluir representante dos consumidores no conselho diretor da Anatel
Mon, 31 Mar 2014 20:40:00 GMT

A Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica, Combustíveis e Telefonia quer incluir um representante dos consumidores no conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A ideia do coordenador da frente, deputado César Halum (PRB-TO), é apresentar um projeto de lei com a medida. Ele afirmou que (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/COMUNICACAO/464903-DEPUTADO-QUER-INCLUIR-REPRESENTANTE-DOS-CONSUMIDORES-NO-CONSELHO-DIRETOR-DA-ANATEL.html

Líderes discutem votação de projeto sobre inibidores de apetite no Plenário
Mon, 31 Mar 2014 20:39:00 GMT

Na reunião, os parlamentares também vão definir a pauta da semana.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/SAUDE/464902-LIDERES-DISCUTEM-VOTACAO-DE-PROJETO-SOBRE-INIBIDORES-DE-APETITE-NO-PLENARIO.html

Ato celebra um ano da promulgação da emenda que garante direitos a domésticas
Mon, 31 Mar 2014 20:38:00 GMT

Oriunda da chamada PEC das Domésticas, norma estendeu aos empregos domésticos direitos assegurados aos demais trabalhadores. Alguns benefícios, no entanto, ainda dependem de regulamentação.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA/464904-ATO-CELEBRA-UM-ANO-DA-PROMULGACAO-DA-EMENDA-QUE-GARANTE-DIREITOS-A-DOMESTICAS.html

Comissão debate uso dos recursos da Lei Pelé na formação de atletas
Mon, 31 Mar 2014 20:15:00 GMT

A Comissão do Esporte promove audiência pública, na terça-feira (1), para discutir os esclarecimentos do Tribunal de Contas da União (TCU) a respeito dos recursos oriundos da Nova Lei Pelé (9.615/98) que estão liberados para os clubes investirem na formação de atletas olímpicos e paraolímpicos. Em nome do TCU, quem (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ESPORTES/464901-COMISSAO-DEBATE-USO-DOS-RECURSOS-DA-LEI-PELE-NA-FORMACAO-DE-ATLETAS.html

CPI debate dificuldades para combater o trabalho infantil doméstico
Mon, 31 Mar 2014 19:41:00 GMT

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração do Trabalho Infantil promove audiência pública, nesta quarta-feira (2), para discutir a “invisibilidade” do trabalho infantil doméstico. A deputada Sandra Rosado (PSB-RN), que propôs o debate, destaca que se trata de uma prática de difícil fiscalização e punição na medida em que, (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/DIREITOS-HUMANOS/464897-CPI-DEBATE-DIFICULDADES-PARA-COMBATER-O-TRABALHO-INFANTIL-DOMESTICO.html

Comissão aprova gratificação de 30% para vigilantes de universidades federais
Mon, 31 Mar 2014 19:30:00 GMT

Medida vale apenas para servidores efetivos das instituições federais, e não para os terceirizados.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA/464896-COMISSAO-APROVA-GRATIFICACAO-DE-30-PARA-VIGILANTES-DE-UNIVERSIDADES-FEDERAIS.html

Comissão discute crise de abastecimento de água no estado de São Paulo
Mon, 31 Mar 2014 19:08:00 GMT

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados promove audiência pública, na quinta-feira (3), para discutir o problema do fornecimento de água nos municípios abastecidos pela bacia hidrográfica dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, em São Paulo. O evento atende solicitação do deputado Guilherme Campos (PSD-SP). (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/CONSUMIDOR/464895-COMISSAO-DISCUTE-CRISE-DE-ABASTECIMENTO-DE-AGUA-NO-ESTADO-DE-SAO-PAULO.html

Seguridade Social discute acesso a medicamentos a custos razoáveis
Mon, 31 Mar 2014 18:48:00 GMT

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública, na quinta-feira (3), para discutir recomendações para assegurar acesso a medicamentos a custos compatíveis como medida integral para saúde como direito humano. O evento foi solicitado pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Ela destaca que o objetivo (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/SAUDE/464894-SEGURIDADE-SOCIAL-DISCUTE-ACESSO-A-MEDICAMENTOS-A-CUSTOS-RAZOAVEIS.html

Exposição retrata interferência da ditadura militar nos trabalhos da Câmara
Mon, 31 Mar 2014 18:45:00 GMT

Segundo consultor, 173 deputados tiveram seus mandatos cassados de 1964 a 1977. Painéis também mostram movimentos populares que lutaram contra o regime.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/464893-EXPOSICAO-RETRATA-INTERFERENCIA-DA-DITADURA-MILITAR-NOS-TRABALHOS-DA-CAMARA.html

Representação brasileira discute agenda da próxima reunião do Parlasul
Mon, 31 Mar 2014 18:22:00 GMT

A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul se reúne na quarta-feira (2) para discutir a agenda que vai levar para a reunião do Parlamento do Mercosul (Parlasul) no dia 7 de abril, em Montevidéu, no Uruguai. Também estará em pauta a escolha dos parlamentares brasileiros que vão ocupar a presidência (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/RELACOES-EXTERIORES/464892-REPRESENTACAO-BRASILEIRA-DISCUTE-AGENDA-DA-PROXIMA-REUNIAO-DO-PARLASUL.html

Comissão debate crise no sistema elétrico e consequências para o desenvolvimento
Mon, 31 Mar 2014 18:05:00 GMT

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove audiência pública, na quarta-feira (2), para debater a crise no sistema elétrico brasileiro e suas consequências para o desenvolvimento do País. O evento foi solicitado pelos deputados Davi Alcolumbre (DEM-AP) e Geraldo Thadeu (PSD-MG). Eles ressaltam que, ao longo (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ECONOMIA/464891-COMISSAO-DEBATE-CRISE-NO-SISTEMA-ELETRICO-E-CONSEQUENCIAS-PARA-O-DESENVOLVIMENTO.html
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