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Em resposta ao STF, presidente do Senado defende CPI ampla sobre a Petrobras
Mon, 14 Apr 2014 23:42:00 GMT
Em resposta a pedido de informações da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber, o presidente do Senado, Renan Calheiros, rejeitou a acusação da oposição de que estaria impedindo a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) exclusiva da Petrobras. No documento, enviado ao Supremo nesta segunda-feira (14), (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/466076-EM-RESPOSTA-AO-STF,-PRESIDENTE-DO-SENADO-DEFENDE-CPI-AMPLA-SOBRE-A-PETROBRAS.html
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Edições Câmara lança livro sobre sustentabilidade do ambiente na Bienal do Livro
Mon, 14 Apr 2014 23:31:00 GMT
A editora oficial da Câmara dos Deputados (Edições Câmara) lançou nesta segunda-feira (14), na 2ª Bienal Brasil do Livro e da Leitura, em Brasília, o livro "Qualidade e Sustentabilidade do Ambiente Construído". A publicação reúne artigos sobre a qualidade de vida nas cidades. Os autores são servidores da Câmara: o (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/466075-EDICOES-CAMARA-LANCA-LIVRO-SOBRE-SUSTENTABILIDADE-DO-AMBIENTE-NA-BIENAL-DO-LIVRO.html
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PEC reduz mandato de senador e acaba com suplente
Mon, 14 Apr 2014 22:36:00 GMT
Tramita na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 379/14, que reduz de oito para quatro anos a duração do mandato de senadores, permitida uma reeleição. De autoria do deputado Zé Geraldo (PT-PA), a proposta também acaba com a figura do suplente de senador. Pelo texto, no (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/466072-PEC-REDUZ-MANDATO-DE-SENADOR-E-ACABA-COM-SUPLENTE.html
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Proposta estabelece que prazos de MPs sejam contados em dias úteis
Mon, 14 Apr 2014 22:05:00 GMT
A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 385/14, do deputado Colbert Martins (PMDB-BA), que estabelece que os prazos de tramitação das medidas provisórias (MPs) sejam contados em dias úteis, e não em dias corridos, como determina a Constituição. De acordo com o deputado, uma das mudanças propostas (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/466070-PROPOSTA-ESTABELECE-QUE-PRAZOS-DE-MPS-SEJAM-CONTADOS-EM-DIAS-UTEIS.html
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Comissão aprova cobrança de condomínio em ruas de acesso fechado
Mon, 14 Apr 2014 21:03:00 GMT
A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou proposta que permite a cobrança, pelas associações de moradores, da taxa de condomínio dos imóveis localizados em vilas ou ruas públicas de acesso fechado. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado João Carlos Bacelar (PR- BA), a projeto (PL 2725/11) do deputado (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/CIDADES/466059-COMISSAO-APROVA-COBRANCA-DE-CONDOMINIO-EM-RUAS-DE-ACESSO-FECHADO.html
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Comissão aprova lei para desconto em torpedos enviados por surdos e mudos
Mon, 14 Apr 2014 21:00:00 GMT
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou projeto (PL 3554/12, do Senado) que assegura desconto nos planos de mensagem de texto por celular para pessoas com deficiência de audição ou fala. Hoje, as operadoras já são obrigadas a oferecer esses planos especiais, mas a determinação é feita (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/CONSUMIDOR/466057-COMISSAO-APROVA-LEI-PARA-DESCONTO-EM-TORPEDOS-ENVIADOS-POR-SURDOS-E-MUDOS.html
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Proposta aumenta penas para quem dirigir bêbado
Mon, 14 Apr 2014 20:51:00 GMT
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 5568/13, da deputada Keiko Ota (PSB-SP), que aumenta as penas para quem dirigir embriagado ou sob efeito de drogas. A proposta aumenta a pena mínima de detenção, estabelecida no Código de Trânsito Brasileiro (CTB - Lei 9.503/97), de seis meses para um ano (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/TRANSPORTE-E-TRANSITO/466056-PROPOSTA-AUMENTA-PENAS-PARA-QUEM-DIRIGIR-BEBADO.html
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Defesa do Consumidor vai apurar omissões da Anac e da Infraero na venda de alimentos
Mon, 14 Apr 2014 20:27:00 GMT
A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou, na quarta-feira (9), uma série de medidas para apurar erros e omissões da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) no controle e na administração do comércio de alimentos nos aeroportos brasileiros e dentro de aeronaves. (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/CONSUMIDOR/466054-DEFESA-DO-CONSUMIDOR-VAI-APURAR-OMISSOES-DA-ANAC-E-DA-INFRAERO-NA-VENDA-DE-ALIMENTOS.html
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Suspensão do mandato de Leréia será votada em Plenário após a semana santa
Mon, 14 Apr 2014 20:09:00 GMT
A representação que pede suspensão do mandato do deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO) por 90 dias será votada pelo Plenário após a semana santa. A informação é do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, que pediu à Secretaria-Geral da Mesa Diretora a inclusão do pedido na pauta. O (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/466052-SUSPENSAO-DO-MANDATO-DE-LEREIA-SERA-VOTADA-EM-PLENARIO-APOS-A-SEMANA-SANTA.html
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Renúncia não foi oficializada e André Vargas continua vice-presidente da Câmara
Mon, 14 Apr 2014 19:36:00 GMT
O deputado André Vargas (PT-SP) continua no cargo de 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados, apesar de o líder do PT, deputado Vicentinho (SP) ter lido aos jornalistas na última quarta-feira uma carta em que Vargas renuncia ao cargo. A Secretaria-Geral da Mesa Diretora não recebeu o pedido oficial de (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/466040-RENUNCIA-NAO-FOI-OFICIALIZADA-E-ANDRE-VARGAS-CONTINUA-VICE-PRESIDENTE-DA-CAMARA.html
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STF pede informações ao Senado sobre CPI da Petrobras
Mon, 14 Apr 2014 18:30:00 GMT
Já se encontra no Senado o despacho em que a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), pede ao presidente da Casa, Renan Calheiros, informações sobre os dois mandados de segurança em que oposição e governo tentam fazer valer suas versões da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/466028-STF-PEDE-INFORMACOES-AO-SENADO-SOBRE-CPI-DA-PETROBRAS.html
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Ministro do Esporte falará sobre planos e projetos do Ministério
Mon, 14 Apr 2014 17:28:00 GMT
A Comissão do Esporte promove audiência pública, nesta terça-feira (15), com o objetivo de ouvir os planos e projetos do Ministério do Esporte. O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, fará a apresentação. Ele também falará sobre o apoio que será oferecido à atleta Laís Souza, acidentada nos Estados Unidos. O (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ESPORTES/466025-MINISTRO-DO-ESPORTE-FALARA-SOBRE-PLANOS-E-PROJETOS-DO-MINISTERIO.html
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Comissão Mista de Inteligência define cronograma de trabalho
Mon, 14 Apr 2014 17:13:00 GMT
A Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência reúne-se nesta terça-feira (15), às 14h30, para discutir o planejamento deste ano. O colegiado, formado por três senadores e três deputados, tem como atribuição a fiscalização e o controle externos das atividades de inteligência e contrainteligência desenvolvidas no Brasil ou no (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/466024-COMISSAO-MISTA-DE-INTELIGENCIA-DEFINE-CRONOGRAMA-DE-TRABALHO.html
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Sancionada lei que reforça convivência de filhos com pais presos
Mon, 14 Apr 2014 16:32:00 GMT
Pais ou mães que cumpram pena em presídio têm, a partir de agora, reforçado o direito à convivência com os filhos. Lei aprovada pelo Congresso e recém-sancionada pela presidente Dilma Rousseff (Lei 12.962/14) modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) para incluir a garantia de visitas periódicas (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/DIREITO-E-JUSTICA/466020-SANCIONADA-LEI-QUE-REFORCA-CONVIVENCIA-DE-FILHOS-COM-PAIS-PRESOS.html
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Presidente da Assembleia chinesa quer conhecer detalhes do Marco Civil da Internet
Mon, 14 Apr 2014 16:18:00 GMT
O presidente do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional da China, Zhang Dejiang, recebeu nesta segunda-feira (14), em Beijing, a comitiva de parlamentares brasileiros chefiada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, e manifestou interesse em conhecer “com profundidade” os termos do Marco Civil da Internet aprovado pela (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/RELACOES-EXTERIORES/466022-PRESIDENTE-DA-ASSEMBLEIA-CHINESA-QUER-CONHECER-DETALHES-DO-MARCO-CIVIL-DA-INTERNET.html
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