Agenda da próxima semana
Tue, 22 Apr 2014 00:29:00 GMT
TERÇA-FEIRA (22) 9h30 Sessão Solene Homenagem ao 54º Aniversário de Brasília Plenário Ulysses Guimarães 14 horas Comissão externa de Investigações sobre a SBM Offshore e a Petrobrás Votação de requerimentos. Plenário 9 14 horas Comissão de Legislação Participativa Audiência pública sobre a liberdade tarifária das companhias aéreas. Foram convidados, entre (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/466243-AGENDA-DA-PROXIMA-SEMANA.html
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Ministério é contra construção simultânea de hidrelétricas e eclusas
Thu, 17 Apr 2014 00:14:00 GMT
O diretor do Núcleo de Estudos Estratégicos de Energia do Ministério das Minas e Energia, Gilberto Hollauer, questionou, nesta quarta-feira (16), a necessidade de atrelar a construção de eclusas para barcos à edificação de barragens hidrelétricas. Segundo informou, a eclusa custa menos de 5% do valor da hidrelétrica. "Não faz (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/INDUSTRIA-E-COMERCIO/466284-MINISTERIO-E-CONTRA-CONSTRUCAO-SIMULTANEA-DE-HIDRELETRICAS-E-ECLUSAS.html
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Comissão deve votar proposta de LDO na primeira semana de julho
Wed, 16 Apr 2014 22:34:00 GMT
O relatório final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015 deve ser apresentado até 1º de julho pela Comissão Mista de Orçamento, de acordo com o calendário de tramitação da matéria, lido no Plenário do Senado nesta quarta-feira (16). A comissão terá até 6 de julho para (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/466279-COMISSAO-DEVE-VOTAR-PROPOSTA-DE-LDO-NA-PRIMEIRA-SEMANA-DE-JULHO.html
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Jornada de trabalho é destaque em seminário sobre transporte rodoviário
Wed, 16 Apr 2014 22:00:00 GMT
Motoristas defendem intervalo de 11 horas entre as jornadas. Empresários querem dividir esse intervalo.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/TRANSPORTE-E-TRANSITO/466273-JORNADA-DE-TRABALHO-E-DESTAQUE-EM-SEMINARIO-SOBRE-TRANSPORTE-RODOVIARIO.html
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Para oposição, Cerveró contradiz Dilma Rousseff; PT diz que tudo foi esclarecedor
Wed, 16 Apr 2014 21:51:00 GMT
O depoimento do ex-diretor internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, sobre a compra da refinaria de Pasadena (EUA), nesta quarta-feira, na Câmara, provocou reações contrárias nos partidos oposicionistas e no PT.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/466272-PARA-OPOSICAO,-CERVERO-CONTRADIZ-DILMA-ROUSSEFF-PT-DIZ-QUE-TUDO-FOI-ESCLARECEDOR.html
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Plenário pode votar suspensão do mandato de Leréia na semana que vem
Wed, 16 Apr 2014 21:47:00 GMT
Deputados também poderão votar novas regras para ICMS no comércio eletrônico; aposentadoria especial para mulheres policias; e incentivo à ciência e tecnologia, entre outras propostas.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/466265-PLENARIO-PODE-VOTAR-SUSPENSAO-DO-MANDATO-DE-LEREIA-NA-SEMANA-QUE-VEM.html
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Regulamentação de lei dos direitos autistas deve sair este mês
Wed, 16 Apr 2014 21:32:00 GMT
Passados dois anos da aprovação da Lei 12.764/12, que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, resta regulamentar a proposta. O movimento de defesa dos direitos dos autistas considerou a lei um avanço, e comemorou sua aprovação na Câmara dos Deputados, mas (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/DIREITOS-HUMANOS/466270-REGULAMENTACAO-DE-LEI-DOS-DIREITOS-AUTISTAS-DEVE-SAIR-ESTE-MES.html
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Orçamento se reúne na terça para votar R$ 113 mi para o Ministério das Cidades
Wed, 16 Apr 2014 21:00:00 GMT
A Comissão Mista de Orçamento se reúne na terça-feira (22), às 14h30, para votar o projeto de lei enviado pelo Executivo que abre crédito suplementar de R$ 113,8 milhões para o Ministério das Cidades (PLN 2/14). O crédito é destinado à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. O voto do relator, (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/466259-ORCAMENTO-SE-REUNE-NA-TERCA-PARA-VOTAR-R$-113-MI-PARA-O-MINISTERIO-DAS-CIDADES.html
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Comissão externa conhecerá posição do TCU sobre propina na Petrobras
Wed, 16 Apr 2014 20:49:00 GMT
A Comissão Externa da Câmara dos Deputados que investiga denúncias de pagamento de propina a funcionários da Petrobras pela empresa holandesa SBM Offshore se reúne, na terça-feira (22), no gabinete da presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, para ouvir a posição da equipe técnica da corte (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/466257-COMISSAO-EXTERNA-CONHECERA-POSICAO-DO-TCU-SOBRE-PROPINA-NA-PETROBRAS.html
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Deputados tentam novamente votar PNE na próxima semana
Wed, 16 Apr 2014 20:48:00 GMT
Relator fez novas mudanças no texto do Plano Nacional da Educação
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/466248-DEPUTADOS-TENTAM-NOVAMENTE-VOTAR-PNE-NA-PROXIMA-SEMANA.html
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Fábio Faria faz balanço positivo da semana na Câmara
Wed, 16 Apr 2014 20:37:00 GMT
O presidente interino da Câmara, deputado Fábio Faria (PSD-RN), fez um balanço positivo da semana. “Esta pareceria uma semana difícil, porque temos um feriado na quinta-feira, mas nós ligamos para todos os gabinetes, fizemos um quórum acima de 270 deputados e chegamos a uma pauta consensual”, relata. Faria destacou a (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/466251-FABIO-FARIA-FAZ-BALANCO-POSITIVO-DA-SEMANA-NA-CAMARA.html
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Conselho de Ética votará parecer preliminar contra André Vargas na terça-feira
Wed, 16 Apr 2014 20:20:00 GMT
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados se reúne, na próxima terça-feira (22), para a apresentação, discussão e votação do parecer preliminar do deputado Júlio Delgado (PSB-MG) na representação por quebra de decoro contra o deputado licenciado André Vargas (PT-PR). Júlio Delgado já adiantou que seu (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/466245-CONSELHO-DE-ETICA-VOTARA-PARECER-PRELIMINAR-CONTRA-ANDRE-VARGAS-NA-TERCA-FEIRA.html
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Seguridade aprova alteração em portaria sobre tratamento de câncer pelo SUS
Wed, 16 Apr 2014 20:20:00 GMT
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1293/13, da ex-deputada Carmen Zanotto (SC), que modifica portaria (876/13) do Ministério da Saúde, que prevê que o tratamento de neoplasias malignas (câncer) no Sistema Único de Saúde (SUS) deve começar 60 dias após o registro (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/SAUDE/466242-SEGURIDADE-APROVA-ALTERACAO-EM-PORTARIA-SOBRE-TRATAMENTO-DE-CANCER-PELO-SUS.html
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Comissão sobre mudanças climáticas vai analisar plano de trabalho na terça
Wed, 16 Apr 2014 19:52:00 GMT
A comissão acompanha as ações do governo para combater os impactos ambientais e socioeconômicos das alterações climáticas globais.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/MEIO-AMBIENTE/466232-COMISSAO-SOBRE-MUDANCAS-CLIMATICAS-VAI-ANALISAR-PLANO-DE-TRABALHO-NA-TERCA.html
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Comissão de Cultura vai debater importância de Dorival Caymmi
Wed, 16 Apr 2014 19:41:00 GMT
A Comissão de Cultura se reunirá na próxima terça-feira (22), em uma audiência pública, para discutir a importância de Dorival Caymmi para a cultura brasileira e prestar homenagens por ocasião do centenário do cantor e compositor baiano. A audiência foi sugerida pelo deputado Penna (PV-SP). “Foi um dos primeiros compositores (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/466231-COMISSAO-DE-CULTURA-VAI-DEBATER-IMPORTANCIA-DE-DORIVAL-CAYMMI.html
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