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2014-4-29



Comissão aprova política de cultivo sustentável de palmito e açaí
Tue, 29 Apr 2014 00:20:00 GMT

Projeto prevê estímulos ao produtor rural para evitar a exploração predatória de várias espécies vegetais.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/AGROPECUARIA/466821-COMISSAO-APROVA-POLITICA-DE-CULTIVO-SUSTENTAVEL-DE-PALMITO-E-ACAI.html

Seguridade aprova exigência de ambulância em local com aglomeração de pessoas
Mon, 28 Apr 2014 23:34:00 GMT

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (23) projeto que exige ambulância de regaste em lugares com grande aglomeração de pessoas. A proposta (PL 5088/13), do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), torna obrigatório o veículo em aeroportos, estádios, rodoviárias e locais onde (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/SEGURANCA/466820-SEGURIDADE-APROVA-EXIGENCIA-DE-AMBULANCIA-EM-LOCAL-COM-AGLOMERACAO-DE-PESSOAS.html

Comissão aprova incentivo fiscal para produtos sustentáveis
Mon, 28 Apr 2014 22:51:00 GMT

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou neste mês proposta que reduz as alíquotas de dois tributos (PIS/Pasep e Cofins) para as empresas que diminuírem a emissão de gases de efeito estufa em seus processos de produção. O texto aprovado é um substitutivo do (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/MEIO-AMBIENTE/466799-COMISSAO-APROVA-INCENTIVO-FISCAL-PARA-PRODUTOS-SUSTENTAVEIS.html

Comissão aprova inclusão de paisagismo no plano diretor dos municípios
Mon, 28 Apr 2014 22:27:00 GMT

O plano de paisagismo de espaços urbanos destinados à circulação de pessoas e recreação pode ser incluso no plano diretor dos municípios. O Projeto de Lei (PL) 2897/08, aprovado neste mês pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, altera o Estatuto das Cidades (Lei 10.257/01), que trata da política urbana sobre a (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/CIDADES/466797-COMISSAO-APROVA-INCLUSAO-DE-PAISAGISMO-NO-PLANO-DIRETOR-DOS-MUNICIPIOS.html

Arena da Baixada ficará pronta a tempo, diz deputado
Mon, 28 Apr 2014 21:43:00 GMT

O deputado Rubens Bueno (PPS-PR), um dos parlamentares que estão visitando os 12 estádios que vão receber jogos da Copa, afirmou que a Arena da Baixada, estádio de Curitiba, que registrava o maior atraso até agora, ficará pronto a tempo. A entrega das obras, prevista para 30 de abril, foi (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ESPORTES/466791-ARENA-DA-BAIXADA-FICARA-PRONTA-A-TEMPO,-DIZ-DEPUTADO.html

CCJ aprova PEC que aumenta repasses para municípios
Mon, 28 Apr 2014 20:54:00 GMT

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 406/09, que estabelece um valor mínimo anual de recursos para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e aumenta a parcela municipal na distribuição dos recursos arrecadados com tributos federais (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/CIDADES/466779-CCJ-APROVA-PEC-QUE-AUMENTA-REPASSES-PARA-MUNICIPIOS.html

Relator quer ouvir sociedade para construir parecer sobre Estatuto da Família
Mon, 28 Apr 2014 20:29:00 GMT

O deputado Ronaldo Fonseca, que é relator do PL 6583/13 na comissão especial, pretende realizar debates na Câmara e nos estados para estabelecer políticas relativas à família.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/DIREITOS-HUMANOS/466774-RELATOR-QUER-OUVIR-SOCIEDADE-PARA-CONSTRUIR-PARECER-SOBRE-ESTATUTO-DA-FAMILIA.html

Projeto susta limite de idade para mulher realizar reprodução assistida
Mon, 28 Apr 2014 19:58:00 GMT

O Projeto de Decreto Legislativo 1359/13, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), invalida a resolução do Conselho Federal de Medicina (2.013/13 ) que limita a idade das candidatas à reprodução assistida a 50 anos. Na opinião do autor, não se pode limitar idade para ser mãe. “Isso porque a (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/SAUDE/466778-PROJETO-SUSTA-LIMITE-DE-IDADE-PARA-MULHER-REALIZAR-REPRODUCAO-ASSISTIDA.html

Comissão debaterá atuação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Mon, 28 Apr 2014 18:31:00 GMT

A Comissão de Viação e Transportes promove audiência pública, na quarta-feira (30), para saber do diretor-geral substituto da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Mário Povia, qual a situação atual do órgão, sua estrutura operacional e sua atuação e os projetos futuros para ampliar a malha aquaviária. O evento foi (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/TRANSPORTE-E-TRANSITO/466758-COMISSAO-DEBATERA-ATUACAO-DA-AGENCIA-NACIONAL-DE-TRANSPORTES-AQUAVIARIOS.html

Viação e Transportes discutirá situação atual e projetos futuros da Anac
Mon, 28 Apr 2014 18:17:00 GMT

A Comissão de Viação e Transportes promove audiência pública, na quarta-feira (30), para saber do diretor presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Marcelo Pacheco Guaranys, qual a situação atual do órgão e os projetos futuros de ampliação das suas atividades. O evento foi solicitado pelo deputado Washington Reis (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/TRANSPORTE-E-TRANSITO/466757-VIACAO-E-TRANSPORTES-DISCUTIRA-SITUACAO-ATUAL-E-PROJETOS-FUTUROS-DA-ANAC.html

Câmara pode aprovar em maio créditos tributários para empresas exportadoras
Mon, 28 Apr 2014 18:01:00 GMT

Proposta, que aguarda análise da CCJ desde 2010, será pautada no próximo mês, segundo o presidente da comissão.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/INDUSTRIA-E-COMERCIO/466753-CAMARA-PODE-APROVAR-EM-MAIO-CREDITOS-TRIBUTARIOS-PARA-EMPRESAS-EXPORTADORAS.html

Secretário-adjunto da Receita apresenta dados de arrecadação de março
Mon, 28 Apr 2014 17:33:00 GMT

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (30) com o secretário-adjunto da Receita Federal, Luiz Fernando Teixeira Nunes, para analisar dados da arrecadação de tributos do mês de março. A reunião, que é mensal e reservada aos parlamentares, ocorrerá às 9 horas, na sala (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/466748-SECRETARIO-ADJUNTO-DA-RECEITA-APRESENTA-DADOS-DE-ARRECADACAO-DE-MARCO.html

Seguridade aprova sistema integrado de compras para o SUS
Mon, 28 Apr 2014 17:32:00 GMT

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou projeto de lei complementar que cria um sistema integrado de compras para o Sistema Único de Saúde (SUS). Pela proposta [PLP 245/13, do deputado Marcus Pestana (PSDB-MG)], o Ministério da Saúde deverá realizar todos os anos processo licitatório para formação de um (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/SAUDE/466747-SEGURIDADE-APROVA-SISTEMA-INTEGRADO-DE-COMPRAS-PARA-O-SUS.html

Comissão externa sobre casos de racismo se reúne nesta terça
Mon, 28 Apr 2014 17:31:00 GMT

A comissão externa da Câmara dos Deputados que vai investigar casos recentes de racismo e as providências que as autoridades têm tomado para coibir a prática deve fazer a sua primeira reunião nesta terça-feira (29) à tarde. No final de semana, mais uma vez o jogador brasileiro Daniel Alves, do (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/DIREITOS-HUMANOS/466746-COMISSAO-EXTERNA-SOBRE-CASOS-DE-RACISMO-SE-REUNE-NESTA-TERCA.html

Comissão debate contaminação por chumbo no Vale do Ribeira
Mon, 28 Apr 2014 16:53:00 GMT

Os parlamentares ouvirão representantes de associações de vítimas, especialistas e autoridades públicas.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/MEIO-AMBIENTE/466745-COMISSAO-DEBATE-CONTAMINACAO-POR-CHUMBO-NO-VALE-DO-RIBEIRA.html
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