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2014-4-8



Grupo de trabalho apresenta relatório sobre emergência de hospitais públicos
Tue, 08 Apr 2014 01:50:00 GMT

O relatório baseou-se em visita feita em serviços de urgência e emergência em hospitais de oito estados das cinco regiões do País.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/SAUDE/465488-GRUPO-DE-TRABALHO-APRESENTA-RELATORIO-SOBRE-EMERGENCIA-DE-HOSPITAIS-PUBLICOS.html

DEM e PSDB fazem obstrução por CPI e adiam votações do esforço concentrado
Tue, 08 Apr 2014 01:10:00 GMT

A baixa adesão dos deputados à sessão convocada para esta segunda-feira aliada à obstrução do DEM e do PSDB inviabilizaram o início do esforço concentrado da Câmara dos Deputados. A oposição obstruiu para pressionar pela criação de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) para investigar denúncias contra a Petrobras, (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/465486-DEM-E-PSDB-FAZEM-OBSTRUCAO-POR-CPI-E-ADIAM-VOTACOES-DO-ESFORCO-CONCENTRADO.html

Segurança aprova porte de armas para fiscais ambientais concursados
Tue, 08 Apr 2014 01:00:00 GMT

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou, na quarta-feira (2), proposta que acrescenta dispositivo ao Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03) para assegurar o direito a porte de armas a fiscais ambientais federais, estaduais, distritais e municipais contratados por concurso público. O texto também permite o porte (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/SEGURANCA/465485-SEGURANCA-APROVA-PORTE-DE-ARMAS-PARA-FISCAIS-AMBIENTAIS-CONCURSADOS.html

Conselho de Comunicação pede suspensão do leilão de tecnologia 4G
Tue, 08 Apr 2014 00:55:00 GMT

O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional quer a suspensão do leilão e da consulta pública em andamento na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para a alocação da faixa de frequência de 700 MHz que será usada para oferta de serviço de internet móvel de quarta geração, o chamado (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/COMUNICACAO/465483-CONSELHO-DE-COMUNICACAO-PEDE-SUSPENSAO-DO-LEILAO-DE-TECNOLOGIA-4G.html

Por falta de quórum, Plenário encerra Ordem do Dia sem votar propostas
Tue, 08 Apr 2014 00:27:00 GMT

Com o aumento do número de partidos que entraram em obstrução, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, decidiu encerrar os trabalhos por falta de quórum. Para validar a votação, são necessários 257 votos. Foram obtidos apenas 200 votos. Estava em votação requerimento protelatório do DEM contra a análise da (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/465484-POR-FALTA-DE-QUORUM,-PLENARIO-ENCERRA-ORDEM-DO-DIA-SEM-VOTAR-PROPOSTAS.html

Conselho de Comunicação adia votação de parecer sobre Voz do Brasil
Tue, 08 Apr 2014 00:08:00 GMT

O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional adiou a votação do relatório sobre a flexibilização do horário do programa A Voz do Brasil. Em reunião nesta segunda-feira (7), os conselheiros decidiram que vão realizar uma audiência, ainda sem data marcada, para discussão mais ampla do tema. A flexibilização de (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/COMUNICACAO/465482-CONSELHO-DE-COMUNICACAO-ADIA-VOTACAO-DE-PARECER-SOBRE-VOZ-DO-BRASIL.html

DEM tenta atrasar votação de MP que libera R$ 24 bi ao BNDES
Tue, 08 Apr 2014 00:00:00 GMT

O Plenário da Câmara dos Deputados vota nominalmente, neste momento, requerimento do DEM que pretende protelar a análise da retirada de pauta da Medida Provisória 628/13. Essa MP autoriza a União a conceder crédito de R$ 24 bilhões ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiamentos de (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/465481-DEM-TENTA-ATRASAR-VOTACAO-DE-MP-QUE-LIBERA-R$-24-BI-AO-BNDES.html

Presidente da Câmara critica obstrução do DEM por CPI da Petrobras
Mon, 07 Apr 2014 23:53:00 GMT

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, criticou há pouco a obstrução do DEM à sessão desta segunda-feira. O partido anunciou que vai atrapalhar as votações até que seja instalada a CPMI da Petrobras no Congresso. Alves disse que a Câmara não pode ser punida por atos do Congresso. “Esta (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/465479-PRESIDENTE-DA-CAMARA-CRITICA-OBSTRUCAO-DO-DEM-POR-CPI-DA-PETROBRAS.html

Venezuela elege pela primeira vez vice-presidente do Parlasul
Mon, 07 Apr 2014 23:50:00 GMT

A Venezuela participou nesta segunda-feira (7) pela primeira vez de uma sessão do Parlamento do Mercosul (Parlasul) com direito a voz e voto. Assim, já tem direito a um cargo na Mesa Diretora do órgão legislativo regional. Por indicação de sua bancada, o deputado Saúl Ortega foi eleito, por unanimidade, (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/RELACOES-EXTERIORES/465474-VENEZUELA-ELEGE-PELA-PRIMEIRA-VEZ-VICE-PRESIDENTE-DO-PARLASUL.html

DEM inicia obstrução às votações em Plenário
Mon, 07 Apr 2014 23:43:00 GMT

Como havia anunciado, o DEM já lançou mão de vários requerimentos para obstruir as votações desta segunda-feira. O líder do partido, deputado Mendonça Filho (PE), já tinha dito que o partido vai atrapalhar as votações até que seja definido o futuro da CPI da Petrobras. O líder do DEM disse (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/465478-DEM-INICIA-OBSTRUCAO-AS-VOTACOES-EM-PLENARIO.html

Plenário inicia Ordem do Dia para votar MPs que trancam a pauta
Mon, 07 Apr 2014 23:38:00 GMT

O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão extraordinária destinada a votar três medidas provisórias que trancam os trabalhos. No momento, o Plenário debate requerimento do DEM que pede a retirada de pauta da Medida Provisória 628/13. Essa MP autoriza a União a conceder crédito (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/465477-PLENARIO-INICIA-ORDEM-DO-DIA-PARA-VOTAR-MPS-QUE-TRANCAM-A-PAUTA.html

Segurança Pública aprova regulamentação de jogos de ação paintball e airsoft
Mon, 07 Apr 2014 23:30:00 GMT

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou, na quarta-feira (2), proposta que regulamenta os jogos de ação conhecidos como paintball e airsoft no País. O texto define responsabilidades e estabelece regras para a fabricação, aquisição e venda dos chamados marcadores, que são utilizados na prática desportiva (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/SEGURANCA/465475-SEGURANCA-PUBLICA-APROVA-REGULAMENTACAO-DE-JOGOS-DE-ACAO-PAINTBALL-E-AIRSOFT.html

Comissão aprova isenção de anuidade de conselhos para recém-formados
Mon, 07 Apr 2014 23:13:00 GMT

A Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (2) o Projeto de Lei 5434/13, da deputada Lauriete (PSC-ES), que isenta profissionais recém-formados de pagar a anuidade devida ao respectivo conselho profissional pelo período de 12 meses depois da concessão do (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA/465470-COMISSAO-APROVA-ISENCAO-DE-ANUIDADE-DE-CONSELHOS-PARA-RECEM-FORMADOS.html

Seguridade assegura tratamento especial a doentes renais crônicos
Mon, 07 Apr 2014 23:11:00 GMT

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que equipara a pessoas com deficiência, para efeitos legais, os doentes renais crônicos submetidos à hemodiálise e diálise. O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), para o Projeto de Lei 1178/11, do deputado Jesus Rodrigues (PT-PI). (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/SAUDE/465468-SEGURIDADE-ASSEGURA-TRATAMENTO-ESPECIAL-A-DOENTES-RENAIS-CRONICOS.html

Oposição no Senado vai acionar o Supremo por CPI da Petrobras
Mon, 07 Apr 2014 23:07:00 GMT

A oposição no Senado anunciou que vai impetrar nesta terça-feira (8) mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investigue exclusivamente denúncias envolvendo a Petrobras. Segundo o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), a ação movida por PSDB, DEM (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/465467-OPOSICAO-NO-SENADO-VAI-ACIONAR-O-SUPREMO-POR-CPI-DA-PETROBRAS.html
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