Biblioteca da Câmara vai digitalizar 200 obras raras
Tue, 13 May 2014 00:23:00 GMT
A Biblioteca Pedro Aleixo, da Câmara dos Deputados, está digitalizando cerca de 200 obras raras para serem acessadas na internet. Na página Biblioteca Digital, onde parte do acervo da Casa já é disponibilizado gratuitamente, vão ser adicionados livros que datam dos séculos 16 ao 19 e Constituições do século 20. (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/467816-BIBLIOTECA-DA-CAMARA-VAI-DIGITALIZAR-200-OBRAS-RARAS.html
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Projeto obriga clubes a manter profissionais 24h para assistir jovens atletas
Mon, 12 May 2014 23:09:00 GMT
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6204/13, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que obriga os clubes esportivos a manter, nos alojamentos, um corpo de profissionais idôneos e capacitados para assistir os jovens atletas em formação (a partir de 16 anos) durante 24 horas. Pelo projeto, o clube (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ESPORTES/467808-PROJETO-OBRIGA-CLUBES-A-MANTER-PROFISSIONAIS-24H-PARA-ASSISTIR-JOVENS-ATLETAS.html
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Em ato público, enfermeiros pedem redução da carga de trabalho da categoria
Mon, 12 May 2014 22:16:00 GMT
Representantes de entidades representativas da enfermagem pediram nesta segunda-feira (12), em ato público na Câmara dos Deputados, a regulamentação da carga de trabalho em 6 horas diárias e 30 semanais (PL 2295/00). O evento foi promovido pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Enfermagem e comemorou o Dia do Enfermeiro, (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA/467803-EM-ATO-PUBLICO,-ENFERMEIROS-PEDEM-REDUCAO-DA-CARGA-DE-TRABALHO-DA-CATEGORIA.html
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Comissões vão avaliar regras tributárias para bicicletas
Mon, 12 May 2014 20:53:00 GMT
As comissões de Finanças e Tributação e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável promovem audiência pública nesta terça-feira (13) sobre as regras tributárias incidentes sobre o setor de bicicletas no brasil. Pesquisa elaborada pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário revelou que a tributação de bicicletas no Brasil é ascendente perfazendo, (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/TRANSPORTE-E-TRANSITO/467797-COMISSOES-VAO-AVALIAR-REGRAS-TRIBUTARIAS-PARA-BICICLETAS.html
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ONG relata desinformação na cobertura da imprensa sobre tráfico de pessoas
Mon, 12 May 2014 20:52:00 GMT
Os textos jornalísticos não retratam de maneira adequada o problema do tráfico de pessoas devido à sua complexidade e à falta de informações sobre o assunto. Essa foi a conclusão de um estudo que integra o projeto de cooperação técnica do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime e (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/DIREITOS-HUMANOS/467796-ONG-RELATA-DESINFORMACAO-NA-COBERTURA-DA-IMPRENSA-SOBRE-TRAFICO-DE-PESSOAS.html
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Educação aprova ampliação do atendimento em creches públicas
Mon, 12 May 2014 19:15:00 GMT
A Comissão de Educação aprovou, na quarta-feira (7), a ampliação do atendimento em creches públicas. As famílias poderão solicitar a permanência da criança na creche por até 30 dias e não haverá obrigatoriedade de frequência mínima. O texto aprovado foi o substitutivo da relatora Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) ao (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ASSISTENCIA-SOCIAL/467778-EDUCACAO-APROVA-AMPLIACAO-DO-ATENDIMENTO-EM-CRECHES-PUBLICAS.html
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CMO pode confirmar R$ 113 milhões para obras de desenvolvimento urbano
Mon, 12 May 2014 19:01:00 GMT
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) reúne-se nesta terça-feira (13), às 14h30. no plenário 2. O colegiado poderá votar o projeto (PLN 2/14) que abre crédito suplementar de R$ 113,8 milhões para a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, do Ministério das Cidades. Segundo o governo, o dinheiro será usado em (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/467776-CMO-PODE-CONFIRMAR-R$-113-MILHOES-PARA-OBRAS-DE-DESENVOLVIMENTO-URBANO.html
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Proposta permite atividade de comissão da Câmara até posse da nova presidência
Mon, 12 May 2014 18:18:00 GMT
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Resolução 242/14, da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que permite que as comissões permanentes da Casa realizem audiências públicas e reuniões de votação enquanto a nova presidência do colegiado não for empossada. De acordo com Perpétua Almeida, o texto, que altera o Regimento (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/467775-PROPOSTA-PERMITE-ATIVIDADE-DE-COMISSAO-DA-CAMARA-ATE-POSSE-DA-NOVA-PRESIDENCIA.html
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Mudar Lei de Patentes para baratear remédio contra hepatite gera polêmica
Mon, 12 May 2014 17:38:00 GMT
A polêmica sobre mudar ou não a Lei de Patentes (9.279/96) para conseguir preços mais acessíveis na compra de medicamentos contra a hepatite C foi o ponto alto de audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família que discutiu a ocorrências de hepatites virais no Brasil. O debate foi (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/SAUDE/467772-MUDAR-LEI-DE-PATENTES-PARA-BARATEAR-REMEDIO-CONTRA-HEPATITE-GERA-POLEMICA.html
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Envolvidos em rachas estarão sujeitos a penas mais duras em seis meses
Mon, 12 May 2014 17:35:00 GMT
Foi sancionado nesta segunda-feira (12) projeto da Câmara que aumenta punição de motoristas envolvidos em rachas.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/DIREITO-E-JUSTICA/467771-ENVOLVIDOS-EM-RACHAS-ESTARAO-SUJEITOS-A-PENAS-MAIS-DURAS-EM-SEIS-MESES.html
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Comissão aprova exigência de rede elétrica subterrânea em conjuntos urbanos históricos
Mon, 12 May 2014 17:33:00 GMT
Foi aprovada na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, no último dia 23, proposta que obriga que as novas instalações elétricas de conjuntos urbanos de valor histórico e cultural sejam subterrâneas. O texto aprovado na comissão, um substitutivo ao Projeto de Lei 798/11, ainda determina a troca (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/CIDADES/467770-COMISSAO-APROVA-EXIGENCIA-DE-REDE-ELETRICA-SUBTERRANEA-EM-CONJUNTOS-URBANOS-HISTORICOS.html
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Sistema prisional está falido e precisa de mudanças, afirma deputado
Mon, 12 May 2014 16:34:00 GMT
Reportagem especial, elaborada a partir de seminário sobre 'Educação no Sistema Prisional', promovido pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, analisa as medidas para recuperação dos detentos. A possibilidade de estudo e de profissionalização nos presídios é apontada como um dos principais fatores da reinserção dos presos na sociedade.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/SEGURANCA/467538-SISTEMA-PRISIONAL-ESTA-FALIDO-E-PRECISA-DE-MUDANCAS,-AFIRMA-DEPUTADO.html
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Correção do Imposto de Renda será votada nesta terça em comissão mista
Mon, 12 May 2014 16:31:00 GMT
Relatório do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) incluiu a atualização do IR em medida provisória que trata de importação de álcool.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ECONOMIA/467768-CORRECAO-DO-IMPOSTO-DE-RENDA-SERA-VOTADA-NESTA-TERCA-EM-COMISSAO-MISTA.html
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Parecer sobre criação de funções comissionadas para grandes eventos será votado amanhã
Mon, 12 May 2014 16:14:00 GMT
A comissão mista que estuda a criação de funções comissionadas para a Copa do Mundo e as Olimpíadas (Medida Provisória 640/14) reúne-se nesta terça-feira (13) para discutir o relatório do deputado Gastão Vieira (PMDB-MA). O texto cria, em caráter provisório, 100 Funções Comissionadas de Grandes Eventos (FCGE) e extingue mais (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/467766-PARECER-SOBRE-CRIACAO-DE-FUNCOES-COMISSIONADAS-PARA-GRANDES-EVENTOS-SERA-VOTADO-AMANHA.html
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Seminário debate incorporação do vale-cultura em acordos coletivos
Mon, 12 May 2014 16:12:00 GMT
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove seminário nesta quinta-feira (15), às 9h30, para discutir a incorporação do vale-cultura nos acordos coletivos e nas políticas públicas. O vale-cultura, criado em 2012 pela Lei 12.761/12, é um benefício no valor mensal de R$ 50 que pode ser oferecido pelas (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/467765-SEMINARIO-DEBATE-INCORPORACAO-DO-VALE-CULTURA-EM-ACORDOS-COLETIVOS.html
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