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2014-5-20



Audiência debaterá projeto que altera regras do ISS
Tue, 20 May 2014 01:36:00 GMT

Projeto torna ato de improbidade a renúncia de ISS abaixo da alíquota mínima; amplia a lista de serviços tributáveis pelo imposto; e trata do repasse de tributos estaduais para os municípios, entre outros pontos.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ECONOMIA/468326-AUDIENCIA-DEBATERA-PROJETO-QUE-ALTERA-REGRAS-DO-ISS.html

Comissão aprova equipamentos de exame adaptados a mulheres com deficiência
Tue, 20 May 2014 00:34:00 GMT

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer equipamentos adequados às mulheres com deficiência para a realização de exames de detecção dos cânceres do colo uterino e de mama. A proposta também prevê condições adequadas a essas mulheres para (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/SAUDE/468324-COMISSAO-APROVA-EQUIPAMENTOS-DE-EXAME-ADAPTADOS-A-MULHERES-COM-DEFICIENCIA.html

Comissão pede a autoridades do Rio combate efetivo a crimes de racismo
Mon, 19 May 2014 23:21:00 GMT

Integrantes da comissão externa da Câmara dos Deputados que investiga casos recentes de racismo cobraram o cumprimento da legislação antirracismo pelas autoridades. Nesta segunda-feira (19), os deputados estiveram no Rio de Janeiro, onde participaram de reuniões na seção fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na Assembleia Legislativa e (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/DIREITOS-HUMANOS/468320-COMISSAO-PEDE-A-AUTORIDADES-DO-RIO-COMBATE-EFETIVO-A-CRIMES-DE-RACISMO.html

Comissão aprova regras de contrapartida a quem ampliar área construída de imóvel
Mon, 19 May 2014 22:28:00 GMT

Projeto regulamenta a chamada “outorga onerosa do direito de construir”, prevista no Estatuto da Cidade.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/CIDADES/468286-COMISSAO-APROVA-REGRAS-DE-CONTRAPARTIDA-A-QUEM-AMPLIAR-AREA-CONSTRUIDA-DE-IMOVEL.html

Nomes para CPMI da Petrobras devem ser definidos nesta terça-feira
Mon, 19 May 2014 21:23:00 GMT

A base do governo anunciou que vai indicar, nesta terça-feira (20), os nomes que faltam para que a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras comece a funcionar. Se as indicações não forem feitas, caberá ao presidente do Senado, Renan Calheiros, indicar os nomes também nesta terça-feira. O líder (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/468282-NOMES-PARA-CPMI-DA-PETROBRAS-DEVEM-SER-DEFINIDOS-NESTA-TERCA-FEIRA.html

Projeto cria 30 cargos efetivos e 12 funções para TRT em Goiânia
Mon, 19 May 2014 20:10:00 GMT

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7573/14, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que cria 30 cargos de provimento efetivo, sendo 21 de analista judiciário e nove de técnico judiciário, para o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 18ª Região, com sede em Goiânia (GO). Tanto os (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/468271-PROJETO-CRIA-30-CARGOS-EFETIVOS-E-12-FUNCOES-PARA-TRT-EM-GOIANIA.html

Meio Ambiente discute os dois anos de vigência do novo Código Florestal
Mon, 19 May 2014 19:56:00 GMT

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável promove audiência pública, na quinta-feira (22), para debater os resultados do novo Código Florestal (Lei 12.651/12), após dois anos de sua vigência. O evento foi proposto pelo deputado Sarney Filho (PV-MA). Ele ressalta que em 25 de maio deste ano o novo (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/MEIO-AMBIENTE/468270-MEIO-AMBIENTE-DISCUTE-OS-DOIS-ANOS-DE-VIGENCIA-DO-NOVO-CODIGO-FLORESTAL.html

Subcomissão sobre endividamento agrícola será reinstalada na quarta
Mon, 19 May 2014 19:34:00 GMT

Será reinstalada nesta quarta-feira (21) a subcomissão destinada a fiscalizar e propor medidas de combate ao endividamento do setor agropecuário brasileiro. Na ocasião, serão eleitos os novos presidente e vice-presidente do colegiado, que é vinculado à Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados. Até então, (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/AGROPECUARIA/468268-SUBCOMISSAO-SOBRE-ENDIVIDAMENTO-AGRICOLA-SERA-REINSTALADA-NA-QUARTA.html

Comissão debaterá dificuldades legislativas para recuperar produtos de crimes
Mon, 19 May 2014 18:37:00 GMT

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle promove audiência pública, na quinta-feira (22), para debater as dificuldades legislativas do governo brasileiro na recuperação dos ativos (dinheiro, propriedades, ações) que resultaram de crimes, encontrados no exterior. O evento foi proposto pelo deputado Renato Simões (PT-SP). Ele afirma que o governo brasileiro (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/DIREITO-E-JUSTICA/468267-COMISSAO-DEBATERA-DIFICULDADES-LEGISLATIVAS-PARA-RECUPERAR-PRODUTOS-DE-CRIMES.html

Câmara sedia nesta quarta entrega de prêmio contra exploração sexual de crianças
Mon, 19 May 2014 18:29:00 GMT

Nesta quarta-feira (21), a Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente promove uma série de eventos em alusão ao Dia Nacional de Enfretamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, celebrado no último dia 18. A partir das 14 horas, será realizada no Auditório Nereu Ramos, na Câmara (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/DIREITOS-HUMANOS/468266-CAMARA-SEDIA-NESTA-QUARTA-ENTREGA-DE-PREMIO-CONTRA-EXPLORACAO-SEXUAL-DE-CRIANCAS.html

Mesa redonda debate importância do trabalho do turismólogo
Mon, 19 May 2014 18:19:00 GMT

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados e a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado promovem mesa redonda nesta quarta-feira (21), às 15 horas, para discutir a importância do trabalho do turismólogo para o desenvolvimento do turismo no Brasil. O debate foi sugerido pelo deputado Valadares Filho (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/TURISMO/468265-MESA-REDONDA-DEBATE-IMPORTANCIA-DO-TRABALHO-DO-TURISMOLOGO.html

Comissão promove seminário sobre bombeiros civis voluntários
Mon, 19 May 2014 17:54:00 GMT

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (21), às 14 horas, o 2º Seminário Bombeiros Civis Voluntários. O evento ocorrerá mais uma vez por sugestão da Associação dos Bombeiros Civis Voluntários de Três Marias (MG). O deputado Dr. Grilo (SD-MG), que deu parecer favorável à (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/SEGURANCA/468264-COMISSAO-PROMOVE-SEMINARIO-SOBRE-BOMBEIROS-CIVIS-VOLUNTARIOS.html

Comissão discutirá atividades de inteligência com GSI e Abin
Mon, 19 May 2014 17:44:00 GMT

A Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência reúne-se nesta quarta-feira (21), às 14h30, para discutir o cenário atual das atividades de inteligência e contrainteligência no País. Participarão do debate o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, general José Elito Siqueira; e o diretor-geral (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/SEGURANCA/468262-COMISSAO-DISCUTIRA-ATIVIDADES-DE-INTELIGENCIA-COM-GSI-E-ABIN.html

Agricultura discute impacto da Transnordestina na economia dos municípios
Mon, 19 May 2014 17:43:00 GMT

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural promove audiência pública, na quinta-feira (22), para discutir o atual traçado da Ferrovia Transnordestina e os impactos desta obra na economia dos municípios. O evento foi proposto pelo deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE). Segundo ele, a Ferrovia Transnordestina é uma (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/TRANSPORTE-E-TRANSITO/468263-AGRICULTURA-DISCUTE-IMPACTO-DA-TRANSNORDESTINA-NA-ECONOMIA-DOS-MUNICIPIOS.html

Comissão especial do combate ao tráfico de pessoas elege presidente e vices na terça
Mon, 19 May 2014 17:25:00 GMT

A comissão especial sobre o combate ao tráfico de pessoas, que vai analisar o Projeto de Lei (PL) 7370/14, tem reunião na terça-feira (20) para a instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes. Pelo texto, comete o crime quem agenciar, aliciar, recrutar, transportar, transferir ou comprar para remoção de (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/DIREITO-E-JUSTICA/468261-COMISSAO-ESPECIAL-DO-COMBATE-AO-TRAFICO-DE-PESSOAS-ELEGE-PRESIDENTE-E-VICES-NA-TERCA.html
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