Presidente do Senado recorre ao STF contra decisão sobre CPI exclusiva da Petrobras
Tue, 06 May 2014 00:09:00 GMT
Líderes partidários da Câmara e do Senado se reúnem nesta terça-feira para discutir a instalação da CPI.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/467215-PRESIDENTE-DO-SENADO-RECORRE-AO-STF-CONTRA-DECISAO-SOBRE-CPI-EXCLUSIVA-DA-PETROBRAS.html
|
Especialistas reclamam falta de preparo de policiais para reduzir violência contra imprensa
Mon, 05 May 2014 23:57:00 GMT
A falta de preparo das polícias estaduais para atuar em manifestações foi apontada como a principal causa de violência contra profissionais de comunicação no Brasil. Durante reunião do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional nesta segunda-feira (5), representantes de entidades empresariais e de trabalhadores, registraram o crescente aumento do (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/COMUNICACAO/467202-ESPECIALISTAS-RECLAMAM-FALTA-DE-PREPARO-DE-POLICIAIS-PARA-REDUZIR-VIOLENCIA-CONTRA-IMPRENSA.html
|
Comissão aprova critérios para venda de produtos retrabalhados
Mon, 05 May 2014 23:10:00 GMT
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados aprovou proposta (PL 4123/12) que define critérios para que um produto seja considerado retrabalhado. O projeto divide os produtos retrabalhados em recondicionados e refabricados. Serão classificados como recondicionados os produtos retrabalhados por terceiros e comercializados com marcas e (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/INDUSTRIA-E-COMERCIO/467210-COMISSAO-APROVA-CRITERIOS-PARA-VENDA-DE-PRODUTOS-RETRABALHADOS.html
|
Relator busca acordo com o governo para votar novo Código de Mineração
Mon, 05 May 2014 22:29:00 GMT
O relator do projeto que cria o novo Código de Mineração, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), busca acordo com o governo federal para votar a proposta. Uma reunião com ministros para tratar do assunto pode acontecer nesta semana. O relatório de Leonardo Quintão já foi apresentado à comissão especial que analisa (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ECONOMIA/467193-RELATOR-BUSCA-ACORDO-COM-O-GOVERNO-PARA-VOTAR-NOVO-CODIGO-DE-MINERACAO.html
|
Especialistas criticam projetos que alteram o ECA
Mon, 05 May 2014 22:13:00 GMT
Especialistas criticam propostas de mudança do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90) apresentadas pelo deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) na semana passada. O deputado propõe, por exemplo, que denúncias feitas pela própria criança tornem-se prioritárias junto ao poder público (PL 7446/14) e que a seleção de conselheiros (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/SEGURANCA/467187-ESPECIALISTAS-CRITICAM-PROJETOS-QUE-ALTERAM-O-ECA.html
|
Evento debaterá expectativas dos empresários do setor de serviços
Mon, 05 May 2014 21:41:00 GMT
A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Setor de Serviços promove na quinta-feira (8) o Fórum do Setor de Serviços – expectativas dos empresários para os próximos anos. O evento vai debater temas como carga tributária, problemas da segurança pública, legislação trabalhista e vantagens e dificuldades de ser empreendedor. O (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ECONOMIA/467188-EVENTO-DEBATERA-EXPECTATIVAS-DOS-EMPRESARIOS-DO-SETOR-DE-SERVICOS.html
|
Frente vai acompanhar sistema de auditoria do SUS
Mon, 05 May 2014 21:26:00 GMT
Será lançada nesta quarta-feira (7) na Câmara dos Deputados a Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (SUS). A deputada Erika Kokay (PT-DF), que propôs a formação do grupo, assinala que o colegiado vai acompanhar a gestão descentralizada do SUS nos níveis federal, (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/SAUDE/467186-FRENTE-VAI-ACOMPANHAR-SISTEMA-DE-AUDITORIA-DO-SUS.html
|
Comissão analisa na quarta relatório da MP que amplia garantia-safra
Mon, 05 May 2014 21:22:00 GMT
Está marcada para quarta-feira (7) a apreciação do relatório da Medida Provisória (MP) 635/13, que amplia a concessão do benefício garantia-safra para o período 2012/2013, na comissão mista que analisa a matéria. O relator do documento é o deputado Givaldo Carimbão (Pros-AL). O benefício é um seguro que garante renda (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/AGROPECUARIA/467135-COMISSAO-ANALISA-NA-QUARTA-RELATORIO-DA-MP-QUE-AMPLIA-GARANTIA-SAFRA.html
|
Frente parlamentar realizará ato pela proibição de animais em teste de cosméticos
Mon, 05 May 2014 21:18:00 GMT
A Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa dos Direitos Animais realiza na quarta-feira (7) ato público em favor da proibição de testes em animais para o desenvolvimento de cosméticos. A frente parlamentar quer discutir métodos substitutivos, mais baratos e eficazes, como os realizados pela União Europeia, que encerrou esses (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/CONSUMIDOR/467171-FRENTE-PARLAMENTAR-REALIZARA-ATO-PELA-PROIBICAO-DE-ANIMAIS-EM-TESTE-DE-COSMETICOS.html
|
Seguridade vai debater ações de conscientização sobre hepatites crônicas
Mon, 05 May 2014 21:14:00 GMT
A Comissão de Seguridade Social e Família promove nesta quinta-feira (8) audiência pública para debater as ocorrências de hepatites virais no Brasil. A audiência está marcada para as 9h30, no plenário 7. O deputado Geraldo Thadeu (PSD-MG), que propôs o debate, assinala que é preciso avaliar o estágio atual das (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/SAUDE/467173-SEGURIDADE-VAI-DEBATER-ACOES-DE-CONSCIENTIZACAO-SOBRE-HEPATITES-CRONICAS.html
|
Agentes comunitários de saúde aceitam piso de R$ 905, diz líder do PSC
Mon, 05 May 2014 20:51:00 GMT
Cerca de 4 mil agentes de saúde virão à Câmara pressionar os deputados.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA/467162-AGENTES-COMUNITARIOS-DE-SAUDE-ACEITAM-PISO-DE-R$-905,-DIZ-LIDER-DO-PSC.html
|
Comissão de Trabalho aprova regulamentação do ofício de artesão
Mon, 05 May 2014 20:46:00 GMT
De acordo com a proposta, artesão é toda pessoa que exerce atividade predominantemente manual, realizada de forma individual, associada ou não.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA/467163-COMISSAO-DE-TRABALHO-APROVA-REGULAMENTACAO-DO-OFICIO-DE-ARTESAO.html
|
Agricultura discutirá com ministro logística e armazenagem
Mon, 05 May 2014 20:42:00 GMT
O ministro da Secretaria de Portos da Presidência da República, Antonio Henrique Pinheiro Silveira, é o convidado da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para audiência pública desta quinta-feira (8). O ministro vai prestar esclarecimentos sobre os problemas de infraestrutura enfrentados pelo comércio externo brasileiro, principalmente no setor (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/AGROPECUARIA/467160-AGRICULTURA-DISCUTIRA-COM-MINISTRO-LOGISTICA-E-ARMAZENAGEM.html
|
Frente parlamentar lançará manual “Como falar sobre deficiência”
Mon, 05 May 2014 20:35:00 GMT
A Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa das Pessoas com Deficiência vai lançar na quarta-feira (7) o manual "Como falar sobre deficiência – um guia para profissionais de comunicação". O manual é uma iniciativa da deputada Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), que é cadeirante. Segundo a deputada, o objetivo da (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/COMUNICACAO/467159-FRENTE-PARLAMENTAR-LANCARA-MANUAL-“COMO-FALAR-SOBRE-DEFICIENCIA”.html
|
Comissão discute a desindustrialização no setor do açúcar e do álcool
Mon, 05 May 2014 20:22:00 GMT
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio promove audiência pública, na quinta-feira (8), para discutir a desindustrialização na indústria nacional sucroenergética. O evento foi proposto pelo deputado Augusto Coutinho (SD-PE). Segundo ele, o Brasil passa por momento determinante na definição de seu crescimento econômico de médio e longo prazo. (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/INDUSTRIA-E-COMERCIO/467157-COMISSAO-DISCUTE-A-DESINDUSTRIALIZACAO-NO-SETOR-DO-ACUCAR-E-DO-ALCOOL.html
|
