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2014-6-3



CPMI da Petrobras se reúne nesta terça para votar 600 requerimentos
Tue, 03 Jun 2014 00:11:00 GMT

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras se reúne nesta terça-feira (3), às 14h30, para votar 606 requerimentos e o plano de trabalho apresentado pelo relator, deputado Marco Maia (PT-RS). Maia agrupou 227 requerimentos para serem votados conjuntamente pelo colegiado. “O que eu fiz foi pinçar, dos 600 (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/469507-CPMI-DA-PETROBRAS-SE-REUNE-NESTA-TERCA-PARA-VOTAR-600-REQUERIMENTOS.html

Baixo quórum impede votações em Plenário nesta segunda-feira
Mon, 02 Jun 2014 23:54:00 GMT

A falta de quórum inviabilizou o esforço concentrado previsto para esta segunda-feira (2) no Plenário da Câmara dos Deputados. Estava prevista a votação da PEC dos Cartórios (471/05) e dos destaques ao Plano Nacional de Educação (PNE - PL 8035/10). A sessão começou às 18 horas, mas o número mínimo (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/469506-BAIXO-QUORUM-IMPEDE-VOTACOES-EM-PLENARIO-NESTA-SEGUNDA-FEIRA.html

Deputado Luiz Argôlo se afasta em licença médica por 15 dias
Mon, 02 Jun 2014 23:42:00 GMT

O deputado Luiz Argôlo (SD-BA) entrou, na sexta-feira (30 de maio), com um pedido de licença médica de 15 dias alegando problemas cardíacos. A requisição foi feita à 3ª Secretaria da Câmara dos Deputados, que analisa os requerimentos de licença e justificativa de faltas dos parlamentares. O 3º secretário, deputado (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/469505-DEPUTADO-LUIZ-ARGOLO-SE-AFASTA-EM-LICENCA-MEDICA-POR-15-DIAS.html

Anatel anuncia conclusão de testes para leilão de faixa destinada à telefonia 4G
Mon, 02 Jun 2014 23:24:00 GMT

Atualmente, espectro de 700 MHz é ocupado por canais da TV aberta e emissoras de rádio. Sindicalista afirma que edital não deixa claro obrigações das empresas que vencerem licitação.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/COMUNICACAO/469503-ANATEL-ANUNCIA-CONCLUSAO-DE-TESTES-PARA-LEILAO-DE-FAIXA-DESTINADA-A-TELEFONIA-4G.html

Cancelada audiência sobre redução de impostos para medicamentos
Mon, 02 Jun 2014 22:58:00 GMT

Foi cancelada a audiência pública da Comissão Especial da Redução dos Impostos sobre os Medicamentos, prevista para esta terça-feira. Ainda não há data prevista para uma nova reunião.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/SAUDE/469499-CANCELADA-AUDIENCIA-SOBRE-REDUCAO-DE-IMPOSTOS-PARA-MEDICAMENTOS.html

Brasil precisa normalizar relações com os EUA, diz deputado
Mon, 02 Jun 2014 22:35:00 GMT

O presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara, deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), disse que espera que a visita ao Brasil do vice-presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, durante a Copa do Mundo, ajude a melhorar as relações entre os dois países. Para o deputado, existe (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/RELACOES-EXTERIORES/469495-BRASIL-PRECISA-NORMALIZAR-RELACOES-COM-OS-EUA,-DIZ-DEPUTADO.html

Maia não acata pedido da oposição de criar sub-relatorias na CPMI da Petrobras
Mon, 02 Jun 2014 22:01:00 GMT

O relator da Comissão Parlamentar Mista (CPMI) da Petrobras, deputado Marco Maia (PT-RS), descartou por enquanto a divisão dos trabalhos do colegiado em sub-relatorias. “Neste momento, em função do que está colocado, ainda não há necessidade”, afirmou. O pedido foi feito por parlamentares da oposição. O deputado Izalci (PSDB-DF) cobrou (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/469493-MAIA-NAO-ACATA-PEDIDO-DA-OPOSICAO-DE-CRIAR-SUB-RELATORIAS-NA-CPMI-DA-PETROBRAS.html

Orçamento quer esclarecer decreto sobre contratação da Geap sem licitação
Mon, 02 Jun 2014 21:48:00 GMT

Em reunião nesta terça-feira (3), às 14h30, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) poderá votar requerimento para a realização de debate com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, sobre decreto presidencial que autoriza a contratação direta da Geap, sem licitação, por órgãos do Executivo. Em outubro de 2013, o Executivo (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/469491-ORCAMENTO-QUER-ESCLARECER-DECRETO-SOBRE-CONTRATACAO-DA-GEAP-SEM-LICITACAO.html

Reunião de líderes é adiada para manhã desta terça-feira
Mon, 02 Jun 2014 21:42:00 GMT

A reunião de líderes partidários, inicialmente prevista para as 19 horas de hoje, foi adiada para as 10 horas de amanhã. Na reunião, os líderes vão definir a pauta de votações da semana, em conjunto com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves. A reunião será realizada no gabinete da (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/469490-REUNIAO-DE-LIDERES-E-ADIADA-PARA-MANHA-DESTA-TERCA-FEIRA.html

Comissão pode votar parecer sobre projeto de transposição de nível em rios
Mon, 02 Jun 2014 21:23:00 GMT

A Comissão Especial de Transposição Hidroviária de Níveis (PL 5335/09) se reúne nesta terça-feira (3) para discutir e votar o parecer do relator, deputado Eduardo Sciarra (PSD-PR). O projeto determina que, na construção de barragens para geração de energia elétrica em vias navegáveis ou potencialmente navegáveis, será obrigatória a implementação (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/TRANSPORTE-E-TRANSITO/469483-COMISSAO-PODE-VOTAR-PARECER-SOBRE-PROJETO-DE-TRANSPOSICAO-DE-NIVEL-EM-RIOS.html

CPMI da Petrobras: relator quer convocar Alberto Youssef e ex-diretores da estatal
Mon, 02 Jun 2014 20:57:00 GMT

Conforme plano de trabalho apresentado por Marco Maia hoje, Sérgio Gabrielli e Graça Foster podem ser ouvidos pelo colegiado “em um segundo momento”.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/469476-CPMI-DA-PETROBRAS-RELATOR-QUER-CONVOCAR-ALBERTO-YOUSSEF-E-EX-DIRETORES-DA-ESTATAL.html

Instalados comitês permanentes da Comissão Mista do Orçamento
Mon, 02 Jun 2014 20:40:00 GMT

O Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves (COI) será coordenado pelo senador Valdir Raupp (PMDB-RO). O colegiado, que funciona no âmbito da Comissão Mista de Orçamento (CMO), é responsável pela atualização de informações relativas a obras e serviços em que foram identificados (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/469474-INSTALADOS-COMITES-PERMANENTES-DA-COMISSAO-MISTA-DO-ORCAMENTO.html

Comissão discute MP do setor elétrico com representantes de empresas
Mon, 02 Jun 2014 20:28:00 GMT

Relatório pode ser votado na quarta-feira (4).
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ECONOMIA/469472-COMISSAO-DISCUTE-MP-DO-SETOR-ELETRICO-COM-REPRESENTANTES-DE-EMPRESAS.html

PEC das Defensorias será promulgada nesta quarta-feira
Mon, 02 Jun 2014 20:22:00 GMT

O texto amplia o conceito de defensoria pública e determina prazo para que todas as comarcas do País contem com um defensor.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/DIREITO-E-JUSTICA/469470-PEC-DAS-DEFENSORIAS-SERA-PROMULGADA-NESTA-QUARTA-FEIRA.html

Finanças e Tributação discute execução orçamentária com Tesouro
Mon, 02 Jun 2014 20:06:00 GMT

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove, na quarta-feira (4), reunião mensal dos integrantes do colegiado com representantes da Secretaria do Tesouro Nacional para discutir e analisar a execução orçamentária da União, bem como o desempenho das transferências constitucionais dos Fundos de Participação dos Estados e (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ECONOMIA/469468-FINANCAS-E-TRIBUTACAO-DISCUTE-EXECUCAO-ORCAMENTARIA-COM-TESOURO.html
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