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2014-7-1



Agenda da próxima semana
Fri, 27 Jun 2014 22:45:00 GMT

SEGUNDA-FEIRA (30) 9h30 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Encontro da comissão com a comunidade para discurtir a pesca profissional artesanal no Litoral Norte, Médio e Sul do Rio Grande do Sul. Auditório da Câmara de Vereadores de Tramandaí (RS) 15 horas Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/470835-AGENDA-DA-PROXIMA-SEMANA.html

Banca de jornal poderá ser transferida para familiares em caso de morte do dono
Fri, 27 Jun 2014 22:23:00 GMT

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 7625/14, do deputado Rubens Bueno (PPS-PR), que permite a transferência a terceiros da outorga para uso de área pública por quiosques, trailers, feiras e bancas de revistas. A ideia é estender a garantia legal de utilização desses espaços em caso de (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/DIREITO-E-JUSTICA/470738-BANCA-DE-JORNAL-PODERA-SER-TRANSFERIDA-PARA-FAMILIARES-EM-CASO-DE-MORTE-DO-DONO.html

Deputado questiona veto a porte de arma para agentes portuários
Fri, 27 Jun 2014 21:53:00 GMT

Diferentemente do que foi aprovado por Câmara e Senado, texto sancionado pela presidente Dilma Rousseff no último dia 18 concede a autorização apenas aos agentes e guardas prisionais.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/SEGURANCA/470882-DEPUTADO-QUESTIONA-VETO-A-PORTE-DE-ARMA-PARA-AGENTES-PORTUARIOS.html

Entra em vigor lei que aumenta pena para o crime de contrabando
Fri, 27 Jun 2014 20:44:00 GMT

A lei (Lei 13.008/14) que aumenta a pena para o crime de contrabando foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (27). Quem cometer esse crime poderá a partir de agora ser condenado de 2 a 5 anos de prisão. Antes, a pena era de 1 a 4 anos. (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/DIREITO-E-JUSTICA/470870-ENTRA-EM-VIGOR-LEI-QUE-AUMENTA-PENA-PARA-O-CRIME-DE-CONTRABANDO.html

Comissão se reúne na terça e na quarta para votar relatório preliminar da LDO
Fri, 27 Jun 2014 20:12:00 GMT

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) marcou duas reuniões para a próxima semana, a fim de votar o relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015 (PLN 3/14). O primeiro encontro ocorrerá na terça-feira (2), às 14h30; o segundo, na quarta (3), às 15 horas. O parecer preliminar (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/470866-COMISSAO-SE-REUNE-NA-TERCA-E-NA-QUARTA-PARA-VOTAR-RELATORIO-PRELIMINAR-DA-LDO.html

Comissão discute possível violação de direitos humanos em hidrelétrica no Paraná
Fri, 27 Jun 2014 20:05:00 GMT

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias promove audiência pública, na quarta-feira (2), para discutir eventual violação dos direitos humanos em razão da construção da Usina Hidrelétrica Baixo Iguaçu, em trecho do rio Iguaçu (PR), incluído o cumprimento ao dever de prestar justa indenização aos atingidos pela obra. O evento (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/DIREITOS-HUMANOS/470865-COMISSAO-DISCUTE-POSSIVEL-VIOLACAO-DE-DIREITOS-HUMANOS-EM-HIDRELETRICA-NO-PARANA.html

Plenário pode retomar votação do orçamento impositivo na próxima semana
Fri, 27 Jun 2014 19:57:00 GMT

Pauta também inclui projeto que regulamenta a presença de farmacêuticos em farmácias; e PEC que garante proventos integrais a todos os servidores públicos aposentados por invalidez.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/470857-PLENARIO-PODE-RETOMAR-VOTACAO-DO-ORCAMENTO-IMPOSITIVO-NA-PROXIMA-SEMANA.html

Lei sobre contratação de médicos por convênios vai melhorar atendimento, diz deputado
Fri, 27 Jun 2014 18:44:00 GMT

Norma sancionada nesta semana pela presidente Dilma Rousseff obriga os planos de saúde a informarem aos clientes com 30 dias de antecedência o descredenciamento de profissionais.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/SAUDE/470845-LEI-SOBRE-CONTRATACAO-DE-MEDICOS-POR-CONVENIOS-VAI-MELHORAR-ATENDIMENTO,-DIZ-DEPUTADO.html

Lei que proíbe castigos físicos em crianças é sancionada
Fri, 27 Jun 2014 17:38:00 GMT

Foi vetado artigo que previa multa para profissionais que deixassem de denunciar suspeitas ou casos de maus-tratos contra criança ou adolescente.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/DIREITOS-HUMANOS/470828-LEI-QUE-PROIBE-CASTIGOS-FISICOS-EM-CRIANCAS-E-SANCIONADA.html

Audiência debaterá impactos dos acidentes de trabalho na Previdência e no SUS
Fri, 27 Jun 2014 16:28:00 GMT

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realizará audiência pública na próxima quinta-feira (3), às 9h30, para discutir os impactos que vêm sendo causados pelos acidentes de trabalho no Brasil e na Bahia sobre a folha da Previdência Social e sobre as despesas do Sistema Único (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA/470826-AUDIENCIA-DEBATERA-IMPACTOS-DOS-ACIDENTES-DE-TRABALHO-NA-PREVIDENCIA-E-NO-SUS.html

Projeto obriga SUS a distribuir anticoncepcional injetável
Fri, 27 Jun 2014 15:53:00 GMT

O Sistema Único de Saúde (SUS) pode ser obrigado a oferecer anticoncepcionais injetáveis às mulheres em idade fértil. Pelo Projeto de Lei 6980/13, da deputada Sueli Vidigal (PDT-ES), o fornecimento deverá ocorrer na periodicidade adequada para não haver interrupção do efeito. Os anticoncepcionais injetáveis têm efeito por até três meses. (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/SAUDE/470824-PROJETO-OBRIGA-SUS-A-DISTRIBUIR-ANTICONCEPCIONAL-INJETAVEL.html

Comissão vota projetos sobre direitos do trabalhador doméstico
Fri, 27 Jun 2014 15:29:00 GMT

A Comissão Mista de Consolidação das Leis e Regulamentação Constitucional reúne-se na próxima terça-feira (1º) para votar as emendas ao projeto que regulamenta o trabalho doméstico (PLP 302/13) e o que trata da expropriação das propriedades rurais e urbanas em que se constate a prática de trabalho escravo (PLS 432/13). (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA/470822-COMISSAO-VOTA-PROJETOS-SOBRE-DIREITOS-DO-TRABALHADOR-DOMESTICO.html

Comissão de Agricultura faz reuniões no Rio Grande do Sul na segunda
Fri, 27 Jun 2014 14:43:00 GMT

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados reúne-se, na próxima segunda-feira (30), no rio Grande do Sul para discutir as normas atuais para pesca artesanal no estado e o processo de demarcação de terras quilombolas no município de Osório (RS). Pela manhã, o encontro (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/AGROPECUARIA/470820-COMISSAO-DE-AGRICULTURA-FAZ-REUNIOES-NO-RIO-GRANDE-DO-SUL-NA-SEGUNDA.html

Presidente sanciona sem vetos Plano Nacional de Educação
Fri, 27 Jun 2014 13:40:00 GMT

A votação do PNE foi concluída pela Câmara no início de junho, depois de quatro anos de debate. Ao todo, o PNE estabelece 20 metas que buscam melhorar a qualidade da educação.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/470819-PRESIDENTE-SANCIONA-SEM-VETOS-PLANO-NACIONAL-DE-EDUCACAO.html

Projeto prioriza pagamento de débitos de natureza alimentícia pela União
Fri, 27 Jun 2014 12:42:00 GMT

Projeto em análise na Câmara obriga a União a quitar débitos de natureza alimentícia (salários, vencimentos, proventos, pensões) de restos a pagar já no exercício subsequente ao da inscrição em dívida ativa, independentemente do valor. A medida está prevista no Projeto de Lei Complementar 285/13, da deputada Erika Kokay (PT-DF), (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/470818-PROJETO-PRIORIZA-PAGAMENTO-DE-DEBITOS-DE-NATUREZA-ALIMENTICIA-PELA-UNIAO.html
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