Notícias‎ > ‎Camara‎ > ‎2014‎ > ‎7‎ > ‎

2014-7-22



Proposta aumenta pena em caso de homicídio motivado por discriminação
Mon, 21 Jul 2014 22:01:00 GMT

Matar alguém por discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia ou religião poderá ser considerado homicídio qualificado, com pena de até 30 anos de reclusão. A chamada qualificação do crime está prevista no Projeto de Lei 7749/14, apresentado no início de julho pelo deputado Fábio Trad (PMDB-MS). É considerado qualificado (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/DIREITO-E-JUSTICA/471988-PROPOSTA-AUMENTA-PENA-EM-CASO-DE-HOMICIDIO-MOTIVADO-POR-DISCRIMINACAO.html

Dos 513 deputados federais, 399 tentarão a reeleição em outubro
Mon, 21 Jul 2014 20:46:00 GMT

Dos 513 deputados federais, 399 (ou 77,78% da composição atual da Câmara dos Deputados) concorrem à reeleição em outubro. Os demais 114 ou não disputam nenhum cargo, caso de 37 deles (7,21%), ou concorrem a outros cargos, caso dos 77 restantes (15%). Os números estão em levantamento feito pelo Departamento (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/471986-DOS-513-DEPUTADOS-FEDERAIS,-399-TENTARAO-A-REELEICAO-EM-OUTUBRO.html

Proposta reduz contribuição ao INSS de contribuinte individual e segurado facultativo
Mon, 21 Jul 2014 19:59:00 GMT

A Câmara dos Deputados analisa proposta (PL 6560/13) que reduz de 20% para 11% a alíquota de contribuição do segurado contribuinte individual e do segurado facultativo do Regime Geral de Previdência Social. O contribuinte individual é o que exerce por conta própria atividade econômica de natureza urbana ou que presta (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA/471974-PROPOSTA-REDUZ-CONTRIBUICAO-AO-INSS-DE-CONTRIBUINTE-INDIVIDUAL-E-SEGURADO-FACULTATIVO.html

Projeto obriga União a repassar verba para compra de vaga em creche
Mon, 21 Jul 2014 18:57:00 GMT

Governo federal teria 180 dias depois da vigência da lei para repassar recursos para estados, municípios e DF atenderem crianças sem vagas em creches públicas.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ASSISTENCIA-SOCIAL/471973-PROJETO-OBRIGA-UNIAO-A-REPASSAR-VERBA-PARA-COMPRA-DE-VAGA-EM-CRECHE.html

PL prevê encontro de contas entre dívidas e créditos de cooperativas com a União
Mon, 21 Jul 2014 17:55:00 GMT

Cooperativas rurais que têm, ao mesmo tempo, dívida e crédito com a União poderão ser autorizadas a regularizar sua situação, caso seja aprovado o Projeto de Lei 6531/13, do deputado Anselmo de Jesus (PT-RO), que autoriza o Executivo federal a pagar as cooperativas com títulos do Tesouro Nacional. Esses títulos, (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/AGROPECUARIA/471972-PL-PREVE-ENCONTRO-DE-CONTAS-ENTRE-DIVIDAS-E-CREDITOS-DE-COOPERATIVAS-COM-A-UNIAO.html

Proposta institui programa para redução de acidentes de trânsito
Mon, 21 Jul 2014 16:52:00 GMT

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6520/13, do deputado Dr. Carlos Alberto (PMN-RJ), que institui o Programa Nacional de Redução de Acidentes de Trânsito (Pronarat). O programa será implementado de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB, Lei 9.503/97), as diretrizes do Sistema Nacional de Trânsito, (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/TRANSPORTE-E-TRANSITO/471970-PROPOSTA-INSTITUI-PROGRAMA-PARA-REDUCAO-DE-ACIDENTES-DE-TRANSITO.html

Câmara analisa a criação de um fundo para financiar a mídia independente
Mon, 21 Jul 2014 15:59:00 GMT

A Câmara dos Deputados analisa proposta que cria o Fundo de Desenvolvimento da Mídia Independente (FDMI), com o objetivo de financiar programas, projetos e atividades desenvolvidas por veículos de comunicação que integram a mídia alternativa no País. A medida está prevista no Projeto de Lei 7354/14, da deputada Luciana Santos (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/COMUNICACAO/471969-CAMARA-ANALISA-A-CRIACAO-DE-UM-FUNDO-PARA-FINANCIAR-A-MIDIA-INDEPENDENTE.html

Projeto inclui aperfeiçoamento técnico entre atribuições de entidade do Confea
Mon, 21 Jul 2014 14:40:00 GMT

A Câmara dos Deputados analisa proposta que inclui entre as atribuições da Mútua – entidade de assistência dos profissionais dos conselhos regionais de Engenharia e Agronomia (CREAs) – assegurar o aperfeiçoamento técnico e cultural de seus associados e dos profissionais por meio de instituições de ensino e entidades de classe, (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA/471967-PROJETO-INCLUI-APERFEICOAMENTO-TECNICO-ENTRE-ATRIBUICOES-DE-ENTIDADE-DO-CONFEA.html

Conselho de Ética ouve testemunhas do caso André Vargas na quinta
Mon, 21 Jul 2014 13:48:00 GMT

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara reúne-se nesta quinta-feira (24) para ouvir as testemunhas indicadas pela defesa no processo contra o deputado André Vargas (PT-PR). No dia 25 de abril, o deputado André Vargas anunciou que estava se desfiliando da legenda pela qual militou por 24 anos. (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/471966-CONSELHO-DE-ETICA-OUVE-TESTEMUNHAS-DO-CASO-ANDRE-VARGAS-NA-QUINTA.html

CPMI da Petrobras se reúne na quarta para ouvir secretário do TCU
Mon, 21 Jul 2014 12:47:00 GMT

Presidente das duas comissões parlamentares de inquérito que investigam denúncias de irregularidades na Petrobras, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) informou que os trabalhos investigativos vão prosseguir no período em que não houver sessões deliberativas no Congresso Nacional (18 a 31 de julho). A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/471922-CPMI-DA-PETROBRAS-SE-REUNE-NA-QUARTA-PARA-OUVIR-SECRETARIO-DO-TCU.html

Câmara dos Deputados recebe nova edição do Projeto Politeia
Mon, 21 Jul 2014 12:18:00 GMT

Começa nesta semana, na Câmara dos Deputados, o Projeto Politeia. Promovido pelo Instituto de Ciência Política da UnB, com a parceria da Câmara, o programa proporciona o aprendizado prático das atividades legislativas, a partir de simulação dos trabalhos parlamentares e do processo legislativo. Neste ano, participam do programa 186 estudantes (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/471888-CAMARA-DOS-DEPUTADOS-RECEBE-NOVA-EDICAO-DO-PROJETO-POLITEIA.html

Hospitais e aeroportos poderão ser obrigados a ter macas e cadeiras de rodas para obesos
Mon, 21 Jul 2014 12:06:00 GMT

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6509/13, do deputado Dimas Fabiano (PP-MG), que obriga hospitais, prontos-socorros, rodoviárias e aeroportos em todo território nacional a possuir macas e cadeiras de rodas dimensionadas para o atendimento de pessoas obesas. Segundo a proposta, os estabelecimentos terão prazo de 180 dias (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/SAUDE/471964-HOSPITAIS-E-AEROPORTOS-PODERAO-SER-OBRIGADOS-A-TER-MACAS-E-CADEIRAS-DE-RODAS-PARA-OBESOS.html

Agenda da semana
Mon, 21 Jul 2014 12:00:00 GMT

SEGUNDA-FEIRA (21) 8 horas e 13h30 Departamento de Relações Públicas e Divulgação; Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento; e Consultoria Legislativa Projeto Politeia 2014 - estudantes universitários simulam trabalhos parlamentares e o processo legislativo. Plenários de comissões TERÇA-FEIRA (22) 8 horas e 13h30 Departamento de Relações Públicas e Divulgação; Centro (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/471930-AGENDA-DA-SEMANA.html

Projeto institui regime licitatório simplificado para compras da Telebras
Sat, 19 Jul 2014 00:27:00 GMT

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 7024/13, apresentado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que institui procedimentos licitatórios simplificados para a aquisição de bens, obras e serviços pela Empresa Telecomunicações Brasileiras S/A (Telebras). A proposta acrescenta dispositivo à Lei 5.792/72, que criou a Telebras. (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/471939-PROJETO-INSTITUI-REGIME-LICITATORIO-SIMPLIFICADO-PARA-COMPRAS-DA-TELEBRAS.html

Confira as principais propostas aprovadas pela Câmara no 1º semestre
Fri, 18 Jul 2014 23:18:00 GMT

Entre as matérias aprovadas está o Plano Nacional de Educação (PNE), que exige o aumento dos investimentos no setor; o marco civil da internet; e cotas para negros em concursos públicos.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/471961-CONFIRA-AS-PRINCIPAIS-PROPOSTAS-APROVADAS-PELA-CAMARA-NO-1-SEMESTRE.html
Comments