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2014-8-12



Comissão aprova prazo para telefônica informar localização de celular
Mon, 11 Aug 2014 23:14:00 GMT

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou na última quarta-feira (6) proposta que dá prazo de duas horas para que a prestadora de telefonia móvel informe ao delegado de polícia a localização de aparelho celular no caso de restrição da liberdade ou iminente risco para a vida (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/COMUNICACAO/472781-COMISSAO-APROVA-PRAZO-PARA-TELEFONICA-INFORMAR-LOCALIZACAO-DE-CELULAR.html

Câmara inaugura exposição em homenagem aos dez anos do portal Plenarinho
Mon, 11 Aug 2014 22:15:00 GMT

A Câmara dos Deputados inaugurou nesta segunda-feira (11) uma exposição em homenagem aos dez anos do portal infanto-juvenil Plenarinho. A exposição permanecerá aberta até 22 de agosto, das 9 às 17 horas, no Espaço do Servidor (anexo 2 da Câmara). O Plenarinho é um canal de interação voltado ao público (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/472764-CAMARA-INAUGURA-EXPOSICAO-EM-HOMENAGEM-AOS-DEZ-ANOS-DO-PORTAL-PLENARINHO.html

Ex-contadora do doleiro Youssef poderá depor no Conselho de Ética
Mon, 11 Aug 2014 21:05:00 GMT

O deputado Marcos Rogério (PDT-RO), relator do processo contra o deputado Luiz Argôlo (SD-BA) no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, cogita convidar a depor a contadora Meire Bonfim Poza. Segundo reportagem da revista Veja divulgada nesta semana, Meire era contadora do doleiro Alberto Youssef, preso na operação Lava Jato, (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/472727-EX-CONTADORA-DO-DOLEIRO-YOUSSEF-PODERA-DEPOR-NO-CONSELHO-DE-ETICA.html

Projeto reserva 5% da arrecadação do Imposto de Renda para tratar usuários de drogas
Mon, 11 Aug 2014 20:17:00 GMT

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 331/13, do deputado Luiz Fernando Machado (PSDB-SP), que obriga a União a repassar 5% da arrecadação do Imposto de Renda efetuada no município para a prefeitura investir no tratamento de dependentes químicos. Para isso, as cidades deverão firmar convênios (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ASSISTENCIA-SOCIAL/472726-PROJETO-RESERVA-5-DA-ARRECADACAO-DO-IMPOSTO-DE-RENDA-PARA-TRATAR-USUARIOS-DE-DROGAS.html

Proposta regulamenta profissões e atividades da cultura hip hop
Mon, 11 Aug 2014 20:02:00 GMT

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6756/13, do deputado Romário (PSB-RJ), que regulamenta as profissões e atividades ligadas à cultura hip hop. O texto determina também que as atividades serão regidas, subsidiariamente, pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43). A proposta define como profissionais (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA/472725-PROPOSTA-REGULAMENTA-PROFISSOES-E-ATIVIDADES-DA-CULTURA-HIP-HOP.html

Embalagem de medicamento poderá ter data final de fabricação
Mon, 11 Aug 2014 19:03:00 GMT

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6448/13, do Senado, que obriga os laboratórios a informar na embalagem do medicamento, com antecedência de seis meses, a data final de fabricação. De acordo com o autor, senador Jorge Viana (PT-AC), a intenção é diminuir o transtorno causado aos consumidores pela saída (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/CONSUMIDOR/472717-EMBALAGEM-DE-MEDICAMENTO-PODERA-TER-DATA-FINAL-DE-FABRICACAO.html

Projeto cria cartão odontológico para acompanhamento de saúde bucal de estudantes
Mon, 11 Aug 2014 18:08:00 GMT

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6849/13, que cria o Cartão Odontológico Preventivo para o controle dos cuidados dentários em estudantes do ensino fundamental. A proposta, do deputado Dr. Jorge Silva (Pros-ES), determina que a elaboração, impressão e distribuição do documento nos postos de saúde e escolas (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/SAUDE/472715-PROJETO-CRIA-CARTAO-ODONTOLOGICO-PARA-ACOMPANHAMENTO-DE-SAUDE-BUCAL-DE-ESTUDANTES.html

Santas Casas poderão fazer parte do Mais Médicos
Mon, 11 Aug 2014 16:43:00 GMT

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6801/13, da deputada Sandra Rosado (PSB-RN), que inclui as santas casas de misericórdia e hospitais filantrópicos com mais de 50% de atendimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Programa Mais Médicos. O Mais Médicos foi criado pela Medida Provisória 621/13, aprovada pela (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/SAUDE/472711-SANTAS-CASAS-PODERAO-FAZER-PARTE-DO-MAIS-MEDICOS.html

Proposta permite renúncia de herança por meio de termo nos autos do inventário
Mon, 11 Aug 2014 15:51:00 GMT

A Câmara dos Deputados analisa projeto de lei (PL 6486/13) que permite a transferência de bens a que um herdeiro tem direito por meio de termo nos autos do inventário, e não apenas a partir de escritura pública, como prevê a legislação. Atualmente, o Código Civil (Lei 10.406/02) prevê que (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/DIREITO-E-JUSTICA/472710-PROPOSTA-PERMITE-RENUNCIA-DE-HERANCA-POR-MEIO-DE-TERMO-NOS-AUTOS-DO-INVENTARIO.html

Projeto determina a identificação de todas as doações feitas a pessoas físicas
Mon, 11 Aug 2014 14:55:00 GMT

A Câmara dos Deputados analisa projeto de lei (PL 7171/14) que obriga os bancos a identificar todas as doações feitas a pessoas físicas, exceto as destinadas a campanhas eleitorais. O objetivo da proposta é facilitar o controle da Receita Federal sobre as transações financeiras, evitando fraudes. De acordo com o (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ECONOMIA/472708-PROJETO-DETERMINA-A-IDENTIFICACAO-DE-TODAS-AS-DOACOES-FEITAS-A-PESSOAS-FISICAS.html

Proposta cria política para prevenção do diabetes
Mon, 11 Aug 2014 13:43:00 GMT

Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a adotar uma política nacional para prevenir e tratar o diabetes, incluindo os problemas de saúde relacionados à doença. A obrigatoriedade está prevista no Projeto de Lei 6754/13, do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE). O (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/SAUDE/472702-PROPOSTA-CRIA-POLITICA-PARA-PREVENCAO-DO-DIABETES.html

Conselho de Ética ouve testemunha de defesa de Luiz Argôlo na quarta
Mon, 11 Aug 2014 12:57:00 GMT

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados ouve nesta quarta-feira (13) Douglas Alberto Bento, testemunha de defesa do deputado Luiz Argôlo (SD-BA). O parlamentar é acusado de envolvimento com o doleiro Alberto Youssef, preso na operação Lava Jato, da Polícia Federal. O pedido de investigação contra (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/472706-CONSELHO-DE-ETICA-OUVE-TESTEMUNHA-DE-DEFESA-DE-LUIZ-ARGOLO-NA-QUARTA.html

Direitos Humanos aprova ampliação de beneficiários do crédito rural
Mon, 11 Aug 2014 12:32:00 GMT

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias aprovou na última quarta-feira (6) proposta que inclui entre os beneficiários do crédito rural as comunidades quilombolas e ribeirinhas, as quebradoras de coco babaçu, os produtores rurais atingidos por barragens e os assentados da reforma agrária. O texto aprovado é o substitutivo do (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/AGROPECUARIA/472705-DIREITOS-HUMANOS-APROVA-AMPLIACAO-DE-BENEFICIARIOS-DO-CREDITO-RURAL.html

Cerveró depõe nesta quarta na CPI Mista da Petrobras
Mon, 11 Aug 2014 11:31:00 GMT

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras ouve nesta quarta-feira (13) o ex-diretor da área internacional da etatal Nestor Cerveró, autor do documento que serviu de base para que o conselho administrativo da empresa aprovasse a compra da refinaria de Pasadena (EUA). Cerveró já esteve na CPI exclusiva (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/472703-CERVERO-DEPOE-NESTA-QUARTA-NA-CPI-MISTA-DA-PETROBRAS.html

Projeto concede vários benefícios ficais a indústrias de Roraima
Mon, 11 Aug 2014 11:03:00 GMT

O texto estende para o estado benefícios já concedidos à Zona Franca de Manaus e à Amazônia Ocidental.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/INDUSTRIA-E-COMERCIO/472701-PROJETO-CONCEDE-VARIOS-BENEFICIOS-FICAIS-A-INDUSTRIAS-DE-RORAIMA.html
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