Comissão discutirá em SP financiamento da economia de baixo carbono
Mon, 25 Aug 2014 23:18:00 GMT
A Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas realiza audiência pública nesta sexta-feira (29), em São Paulo (SP), para debater o financiamento de uma economia de baixo carbono. O evento reunirá especialistas, representantes do governo e parlamentares. Serão duas mesas de debate, uma pela manhã (Nova ordem financeira internacional do baixo carbono) (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/MEIO-AMBIENTE/473410-COMISSAO-DISCUTIRA-EM-SP-FINANCIAMENTO-DA-ECONOMIA-DE-BAIXO-CARBONO.html
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Câmara tem visitas com encenação sobre eleições nos finais de semana
Mon, 25 Aug 2014 22:22:00 GMT
A visitação é gratuita e acontece aos sábados e domingos, às 10h, às 12h, às 15h e às 17h.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/TURISMO/473397-CAMARA-TEM-VISITAS-COM-ENCENACAO-SOBRE-ELEICOES-NOS-FINAIS-DE-SEMANA.html
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Proposta prevê grupos de trabalho para lidar com desastres em municípios
Mon, 25 Aug 2014 21:28:00 GMT
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6963/13, que prevê a criação de grupos de trabalho para gerenciar situações de desastre de grande escala. O texto foi apresentado pela comissão externa que acompanhou os desastres provocados por enchentes na região serrana do Rio de Janeiro. Pela proposta, o (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/CIDADES/473389-PROPOSTA-PREVE-GRUPOS-DE-TRABALHO-PARA-LIDAR-COM-DESASTRES-EM-MUNICIPIOS.html
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Relações Exteriores recebe 150 alunos da Escola do Exército no Dia do Soldado
Mon, 25 Aug 2014 20:13:00 GMT
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional recebeu, nesta segunda-feira (25), cerca de 150 oficiais do Exército. Eles são alunos da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, que forma a cúpula militar brasileira. Os alunos vieram conhecer o Congresso Nacional e os demais poderes federais. Na Câmara (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/SEGURANCA/473388-RELACOES-EXTERIORES-RECEBE-150-ALUNOS-DA-ESCOLA-DO-EXERCITO-NO-DIA-DO-SOLDADO.html
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Projeto regulamenta credenciamento de médicos e clínicas particulares para atender no SUS
Mon, 25 Aug 2014 19:35:00 GMT
A Câmara dos Deputados analisa projeto que regulamenta o credenciamento de médicos e clínicas particulares pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento em nível ambulatorial (PL 6951/13). A proposta, do ex-deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS), permite o credenciamento de médicos especialistas, clínicas de especialidades médicas, empresas e profissionais que realizam (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/SAUDE/473383-PROJETO-REGULAMENTA-CREDENCIAMENTO-DE-MEDICOS-E-CLINICAS-PARTICULARES-PARA-ATENDER-NO-SUS.html
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Proposta assegura aposentadoria especial a pescador
Mon, 25 Aug 2014 18:41:00 GMT
Pelo texto, esse trabalhador terá direito ao benefício após 25 anos de contribuição.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA/473378-PROPOSTA-ASSEGURA-APOSENTADORIA-ESPECIAL-A-PESCADOR.html
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Projeto institui programa de incentivo a investimentos em infraestrutura
Mon, 25 Aug 2014 17:45:00 GMT
Recursos para obras viriam de empresas que aplicariam créditos fiscais na compra de participação nas gestoras dos projetos.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/INDUSTRIA-E-COMERCIO/473375-PROJETO-INSTITUI-PROGRAMA-DE-INCENTIVO-A-INVESTIMENTOS-EM-INFRAESTRUTURA.html
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Combate à corrupção avança, mas resultado ainda é insatisfatório
Mon, 25 Aug 2014 16:51:00 GMT
Reportagem especial mostra que existem muitas leis, instituições atuantes e projetos em tramitação no Congresso para lutar contra esse mal, mas o Brasil, que ocupa apenas o 72º lugar no ranking dos países menos corruptos, ainda tem sido pouco eficiente nessa tarefa.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/DIREITO-E-JUSTICA/473266-COMBATE-A-CORRUPCAO-AVANCA,-MAS-RESULTADO-AINDA-E-INSATISFATORIO.html
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Projeto permite dedução de pensão alimentícia do IR, em caso de acordo
Mon, 25 Aug 2014 16:45:00 GMT
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 7348/14, do deputado Abelardo Camarinha (PSB-SP), que permite a dedução da pensão alimentícia, em caso de acordo extrajudicial, do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Atualmente, a Lei 9.250/95 permite a dedução da pensão na base de cálculo do Imposto (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/DIREITO-E-JUSTICA/473369-PROJETO-PERMITE-DEDUCAO-DE-PENSAO-ALIMENTICIA-DO-IR,-EM-CASO-DE-ACORDO.html
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Proposta fixa regras para publicidade governamental
Mon, 25 Aug 2014 15:29:00 GMT
Peças publicitárias deverão trazer a informação de quanto custaram.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/COMUNICACAO/473367-PROPOSTA-FIXA-REGRAS-PARA-PUBLICIDADE-GOVERNAMENTAL.html
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Projeto obriga governo a incentivar acesso da população a bibliotecas públicas
Mon, 25 Aug 2014 14:20:00 GMT
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6959/13, do Senado, que obriga o governo a promover o acesso da população ao acervo e aos equipamentos das bibliotecas públicas. O texto altera a Política Nacional do Livro (Lei 10.753/03) para incluir essa obrigação. A proposta também define as bibliotecas (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/473364-PROJETO-OBRIGA-GOVERNO-A-INCENTIVAR-ACESSO-DA-POPULACAO-A-BIBLIOTECAS-PUBLICAS.html
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Produtos transgênicos poderão ser vendidos em prateleiras específicas
Mon, 25 Aug 2014 13:24:00 GMT
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7335/14, do deputado Miriquinho Batista (PT-PA), que determina a separação, em prateleiras específicas e com identificação de origem, de alimentos transgênicos comercializados para o consumo humano. Segundo o autor da proposta, o objetivo é defender o direito dos consumidores de ser (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/CONSUMIDOR/473361-PRODUTOS-TRANSGENICOS-PODERAO-SER-VENDIDOS-EM-PRATELEIRAS-ESPECIFICAS.html
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Projeto torna indisponíveis todos os bens de réu em ação de enriquecimento ilícito
Mon, 25 Aug 2014 12:37:00 GMT
A Lei de Improbidade já permite o sequestro dos bens de acusado de ter enriquecido irregularmente às custas do setor público, mas o Código de Processo Civil restringe essa indisponibilidade aos bens alvos do litígio.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/DIREITO-E-JUSTICA/473358-PROJETO-TORNA-INDISPONIVEIS-TODOS-OS-BENS-DE-REU-EM-ACAO-DE-ENRIQUECIMENTO-ILICITO.html
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Comissão destina recursos do Minha Casa, Minha Vida para áreas de risco
Mon, 25 Aug 2014 11:29:00 GMT
A Câmara dos Deputados analisa proposta que destina 20% dos recursos do Programa Nacional de Habitação Urbana (que financia o programa Minha Casa, Minha Vida) para reassentamento de pessoas que residam em áreas com risco de desastre. A mudança está prevista no Projeto de Lei 6962/13, da comissão externa que (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/CIDADES/473357-COMISSAO-DESTINA-RECURSOS-DO-MINHA-CASA,-MINHA-VIDA-PARA-AREAS-DE-RISCO.html
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Agenda da semana
Mon, 25 Aug 2014 11:00:00 GMT
SEGUNDA-FEIRA (25) 10h30 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Painel sobre as principais atividades e projetos da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados. Plenário 1 14 horas Plenário Sessão de debates. Auditório Nereu Ramos TERÇA-FEIRA (26) 9h30 Sessão Solene Homenagem ao 50º (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/473346-AGENDA-DA-SEMANA.html
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