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Projeto exige exposição de lista de remédios do programa Farmácia Popular
Tue, 05 Aug 2014 00:08:00 GMT
As farmácias que participam do programa Farmácia Popular podem ser obrigadas a afixar uma publicação com os nomes dos remédios disponibilizados com desconto. A medida está prevista no Projeto de Lei 6748/13, da deputada Sueli Vidigal (PDT-ES). O Farmácia Popular é um programa do governo federal que oferece medicamentos com (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/SAUDE/472355-PROJETO-EXIGE-EXPOSICAO-DE-LISTA-DE-REMEDIOS-DO-PROGRAMA-FARMACIA-POPULAR.html
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Oposição pede ao Ministério Público que investigue vazamento de perguntas na CPI da Petrobras no Senado
Mon, 04 Aug 2014 23:05:00 GMT
Na Câmara, o líder do DEM apresentou requerimento de convocação do ministro de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, para esclarecer o suposto envolvimento de servidor do Palácio do Planalto no caso.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/472384-OPOSICAO-PEDE-AO-MINISTERIO-PUBLICO-QUE-INVESTIGUE-VAZAMENTO-DE-PERGUNTAS-NA-CPI-DA-PETROBRAS-NO-SENADO.html
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Relator da CPI da Petrobras no Senado nega orientação a depoentes
Mon, 04 Aug 2014 21:55:00 GMT
O senador José Pimentel (PT-CE), relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras no Senado, negou nesta segunda-feira (4) ter se reunido ou orientado depoimentos de pessoas ouvidas pela comissão, conforme denúncia publicada pela revista Veja. Em nota à imprensa, o senador esclareceu que o plano de trabalho da (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/472369-RELATOR-DA-CPI-DA-PETROBRAS-NO-SENADO-NEGA-ORIENTACAO-A-DEPOENTES.html
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Cancelada audiência sobre os desafios do Projovem Campo
Mon, 04 Aug 2014 21:40:00 GMT
A Comissão de Educação cancelou a audiência pública que discutiria, nesta terça-feira (5), os desafios e as perspectivas do programa Projovem Campo. Ainda não foi definida nova data para o evento. O Projovem Campo é uma das modalidades do programa Projovem, do governo federal, cujo gerenciamento é feito pelo Ministério (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/472364-CANCELADA-AUDIENCIA-SOBRE-OS-DESAFIOS-DO-PROJOVEM-CAMPO.html
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Proposta institui política de defesa e desenvolvimento da Amazônia e da fronteira
Mon, 04 Aug 2014 21:06:00 GMT
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6460/13, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, que institui a Política Nacional de Defesa e de Desenvolvimento da Amazônia Legal e da Faixa de Fronteira – faixa de até 150 quilômetros de largura, ao largo das fronteiras (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/RELACOES-EXTERIORES/472362-PROPOSTA-INSTITUI-POLITICA-DE-DEFESA-E-DESENVOLVIMENTO-DA-AMAZONIA-E-DA-FRONTEIRA.html
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Conselho de Ética pode votar nesta terça parecer do processo contra André Vargas
Mon, 04 Aug 2014 20:13:00 GMT
Chamado novamente a depor no colegiado, o deputado não compareceu às duas reuniões marcadas para esta segunda-feira.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/472352-CONSELHO-DE-ETICA-PODE-VOTAR-NESTA-TERCA-PARECER-DO-PROCESSO-CONTRA-ANDRE-VARGAS.html
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CPMI da Petrobras ouvirá ex-diretor da estatal na quarta-feira
Mon, 04 Aug 2014 19:59:00 GMT
O ex-diretor da área internacional da Petrobras Jorge Luiz Zelada será ouvido pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga irregularidades na estatal. O depoimento está previsto para quarta-feira (6), a partir de 14h30. A reunião deve ser marcada por embate entre governistas e oposição, principalmente depois que a (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/472351-CPMI-DA-PETROBRAS-OUVIRA-EX-DIRETOR-DA-ESTATAL-NA-QUARTA-FEIRA.html
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Projeto proíbe empresa doadora de campanha de participar de licitação
Mon, 04 Aug 2014 19:19:00 GMT
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6445/13, do deputado João Arruda (PMDB-PR), para proibir a participação em licitações de empresas que fizerem doações em campanha eleitoral, tanto para candidato como para partido. A vedação também valerá para quem tiver prestado qualquer tipo de serviço a candidatos ou (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/472350-PROJETO-PROIBE-EMPRESA-DOADORA-DE-CAMPANHA-DE-PARTICIPAR-DE-LICITACAO.html
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Parecer sobre tráfico de pessoas pode ser votado nesta quarta em comissão especial
Mon, 04 Aug 2014 18:36:00 GMT
A Comissão Especial de Repressão ao Tráfico de Pessoas (Projeto de Lei 7370/14) pode votar nesta quarta-feira (6), às 13h30, o parecer do relator, deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA). Jordy adiantou que deve apresentar uma proposta abrangente de modo a instituir um marco regulatório para o País. Atualmente, segundo o relator, (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/SEGURANCA/472346-PARECER-SOBRE-TRAFICO-DE-PESSOAS-PODE-SER-VOTADO-NESTA-QUARTA-EM-COMISSAO-ESPECIAL.html
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Proposta regulamenta setor do gás natural para aumentar competitividade
Mon, 04 Aug 2014 17:23:00 GMT
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6407/13, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que busca dar mais competitividade ao setor de gás natural. O combustível é usado, por exemplo, nas indústrias, casas e automóveis, e também na geração de energia elétrica. Hoje, 85% da produção de (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ECONOMIA/472344-PROPOSTA-REGULAMENTA-SETOR-DO-GAS-NATURAL-PARA-AUMENTAR-COMPETITIVIDADE.html
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Comissão especial reúne-se para votar PEC que aumenta repasse ao FPM
Mon, 04 Aug 2014 16:20:00 GMT
A comissão especial que analisa propostas de aumento dos repasses ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) se reúne na quarta-feira (6), às 15 horas, para discutir e votar o relatório do deputado Danilo Forte (PMDB-CE). O texto do relator, apresentado em junho, determina que o percentual da arrecadação do (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/472341-COMISSAO-ESPECIAL-REUNE-SE-PARA-VOTAR-PEC-QUE-AUMENTA-REPASSE-AO-FPM.html
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Projeto fixa regras para a venda de inflamáveis em postos de combustíveis
Mon, 04 Aug 2014 15:54:00 GMT
A proposta proíbe postos de venderem combustíveis em sacos plásticos e garrafas.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/INDUSTRIA-E-COMERCIO/472339-PROJETO-FIXA-REGRAS-PARA-A-VENDA-DE-INFLAMAVEIS-EM-POSTOS-DE-COMBUSTIVEIS.html
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Projeto institui notificação compulsória de violência contra LGBT
Mon, 04 Aug 2014 15:52:00 GMT
Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 6424/13 obriga os serviços de saúde a notificar todos os casos de violência contra transexuais, travestis, lésbicas, bissexuais e gays. Pelo texto, do deputado Paulão (PT-AL), a regra vale tanto para estabelecimentos públicos quanto privados. De acordo com o autor, (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/DIREITOS-HUMANOS/472340-PROJETO-INSTITUI-NOTIFICACAO-COMPULSORIA-DE-VIOLENCIA-CONTRA-LGBT.html
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Audiência discute MP que reestruturou carreiras da Polícia Federal
Mon, 04 Aug 2014 14:47:00 GMT
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 650/14, que reestruturou carreiras da Polícia Federal, reúne-se nesta quarta-feira (6) para discutir a matéria em audiência pública. A MP concedeu reajuste remuneratório aos cargos de escrivão, papiloscopista e agente da Polícia Federal, determinou que todos os cargos da carreira passem a (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/472337-AUDIENCIA-DISCUTE-MP-QUE-REESTRUTUROU-CARREIRAS-DA-POLICIA-FEDERAL.html
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Comissão se reúne nesta terça para votar MP sobre biodiesel
Mon, 04 Aug 2014 14:10:00 GMT
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 647/14 se reúne nesta terça-feira (5), às 15 horas, para votar o relatório do deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP). A MP aumenta de 5% para 7% o percentual de adição obrigatória de biodiesel ao óleo diesel vendido ao consumidor final. Foram apresentadas 47 (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/MEIO-AMBIENTE/472335-COMISSAO-SE-REUNE-NESTA-TERCA-PARA-VOTAR-MP-SOBRE-BIODIESEL.html
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