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2014-9-16



Propostas incentivam multiplicação de cisternas e poços para reduzir a seca
Mon, 15 Sep 2014 23:30:00 GMT

A proliferação de poços e cisternas é uma das apostas da Câmara dos Deputados para o enfrentamento da seca no País. Os períodos de estiagem, cada vez mais rigorosos, têm levado os deputados a elaborar propostas, apoiar políticas públicas e a promover debates e estudos sobre como conviver com a (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/AGROPECUARIA/474342-PROPOSTAS-INCENTIVAM-MULTIPLICACAO-DE-CISTERNAS-E-POCOS-PARA-REDUZIR-A-SECA.html

Livro detalha plano diretor de uso dos espaços da Câmara
Mon, 15 Sep 2014 22:28:00 GMT

O Departamento Técnico (Detec) da Câmara dos Deputados lança, nesta quarta-feira (17), às 10h30, no Salão Nobre, o livro Plano Diretor de Uso dos Espaços: Caderno Técnico 1. O trabalho resulta das atividades de planejamento estratégico da Câmara. Primeira de uma série planejada para ter cinco volumes, a publicação faz (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/CIDADES/474319-LIVRO-DETALHA-PLANO-DIRETOR-DE-USO-DOS-ESPACOS-DA-CAMARA.html

Inscrições para a maratona hacker da Câmara começam nesta segunda
Mon, 15 Sep 2014 21:39:00 GMT

Os dois melhores projetos da maratona serão premiados com a participação em encontro sobre projetos de e-cidadania na sede do Banco Mundial, em Washington (EUA).
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/CIENCIA-E-TECNOLOGIA/474312-INSCRICOES-PARA-A-MARATONA-HACKER-DA-CAMARA-COMECAM-NESTA-SEGUNDA.html

Proposta torna claro que qualquer pessoa pode ser treinador de futebol
Mon, 15 Sep 2014 20:37:00 GMT

Os conselhos regionais de educação física exigem o registro do treinador, mas a lei que regulamenta a profissão dá apenas prioridade aos diplomados. A exigência do diploma exclui vários ex-atletas.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ESPORTES/474291-PROPOSTA-TORNA-CLARO-QUE-QUALQUER-PESSOA-PODE-SER-TREINADOR-DE-FUTEBOL.html

Projeto autoriza polícias a atuar em universidades
Mon, 15 Sep 2014 19:57:00 GMT

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7541/14, que autoriza as polícias militar e civil a atuar dentro das universidades públicas. Pela proposta, do deputado João Rodrigues (PSD-SC), os órgãos de segurança pública poderão atuar nos campi, mas não nas áreas e repartições que forem classificadas como “domicílio (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/474287-PROJETO-AUTORIZA-POLICIAS-A-ATUAR-EM-UNIVERSIDADES.html

Fórum poderá assessorar ministério na política de recursos humanos na saúde
Mon, 15 Sep 2014 18:02:00 GMT

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7036/14, do deputado Rogério Carvalho (PT-SE), que cria o Fórum Nacional de Ordenação de Recursos Humanos na Saúde para assessorar o Ministério da Saúde na coordenação da política de recursos humanos no setor. De acordo com o texto, o fórum terá (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/SAUDE/474269-FORUM-PODERA-ASSESSORAR-MINISTERIO-NA-POLITICA-DE-RECURSOS-HUMANOS-NA-SAUDE.html

Projeto obriga prisão preventiva de réu reincidente em crime doloso
Mon, 15 Sep 2014 17:02:00 GMT

Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados obriga o juiz de Direito a decretar a prisão preventiva do indiciado ou do acusado caso ele seja reincidente na prática de crimes dolosos contra a vida. Esse dispositivo, que altera o Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689/41), está previsto no Projeto de (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/DIREITO-E-JUSTICA/474264-PROJETO-OBRIGA-PRISAO-PREVENTIVA-DE-REU-REINCIDENTE-EM-CRIME-DOLOSO.html

Juiz autoriza vinda de ex-diretor da Petrobras para depor na CPMI nesta quarta
Mon, 15 Sep 2014 15:48:00 GMT

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras conseguiu autorização do juiz federal Sérgio Moro para ouvir o ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa nesta quarta-feira (17). Costa está preso no Paraná e fez acordo de delação premiada em que teria citado autoridades que estariam envolvidas com desvio de (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/474263-JUIZ-AUTORIZA-VINDA-DE-EX-DIRETOR-DA-PETROBRAS-PARA-DEPOR-NA-CPMI-NESTA-QUARTA.html

Câmara analisa propostas de homenagem a Eduardo Campos e Pedro Valadares
Mon, 15 Sep 2014 14:50:00 GMT

A Câmara dos Deputados analisa uma série de propostas que homenageiam o ex-candidato à Presidência da República pelo PSB Eduardo Campos e seu assessor na campanha eleitoral, Pedro Valadares. Ambos ex-deputados federais, eles morreram em agosto, na queda de um avião em Santos (SP). O Projeto de Lei 7901/14, apresentado (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/474259-CAMARA-ANALISA-PROPOSTAS-DE-HOMENAGEM-A-EDUARDO-CAMPOS-E-PEDRO-VALADARES.html

Motorista condenado por transporte de drogas poderá ter carteira cassada
Mon, 15 Sep 2014 13:49:00 GMT

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei (PL 7870/14), do deputado Zoinho PR-RJ, que determina a cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) quando o motorista for condenado judicialmente pelo crime de transporte de droga. A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9.503/97). Pela (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/TRANSPORTE-E-TRANSITO/474255-MOTORISTA-CONDENADO-POR-TRANSPORTE-DE-DROGAS-PODERA-TER-CARTEIRA-CASSADA.html

Proposta exige garantia de igualdade entre homens e mulheres no serviço público
Mon, 15 Sep 2014 12:31:00 GMT

A Câmara dos Deputados analisa proposta que obriga a administração pública federal a garantir igualdade de condições de trabalho, de oportunidades e de remuneração a todos os servidores públicos, independentemente de sua etnia, religião, opinião política, gênero e orientação sexual. A medida, que está prevista no Projeto de Lei 7086/14, (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA/474222-PROPOSTA-EXIGE-GARANTIA-DE-IGUALDADE-ENTRE-HOMENS-E-MULHERES-NO-SERVICO-PUBLICO.html

Projeto considera legítima defesa agressão a invasor de domicílio
Mon, 15 Sep 2014 11:27:00 GMT

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7104/14, apresentado pelo deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), que considera legítima defesa a agressão praticada contra quem invadir uma residência. “Com isso, iremos proporcionar mecanismo inibitório da criminalidade, deixando claro que quem adentrar em ambiente domiciliar, urbano ou rural, sem consentimento poderá (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/SEGURANCA/474253-PROJETO-CONSIDERA-LEGITIMA-DEFESA-AGRESSAO-A-INVASOR-DE-DOMICILIO.html

Agenda da semana
Mon, 15 Sep 2014 11:02:00 GMT

SEGUNDA-FEIRA (15) 9 horas Centro Cultural Câmara dos Deputados Abertura da exposição "Ciganos", do fotógrafo Rogério Ferrari, que poderá ser vista de segunda a sexta-feiras até 9 de outubro. Espaço do Servidor, anexo 2 QUARTA-FEIRA (17) 10h30 Departamento Técnico da Câmara Lançamento do livro Plano Diretor de Uso dos Espaços: (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/474251-AGENDA-DA-SEMANA.html

Proposta institui contribuição para financiar entidades em defesa de aposentados
Sun, 14 Sep 2014 22:38:00 GMT

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7890/14, do Senado Federal, que institui contribuição a ser paga pelos aposentados e pensionistas do regime geral de previdência social em favor de entidades que atuam na defesa de seus interesses individuais e coletivos. Pelo texto, a contribuição será recolhida uma (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA/474323-PROPOSTA-INSTITUI-CONTRIBUICAO-PARA-FINANCIAR-ENTIDADES-EM-DEFESA-DE-APOSENTADOS.html

Ambulância e ônibus escolar comprados por município podem ficar isentos de IPI
Fri, 12 Sep 2014 20:23:00 GMT

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6918/13, do deputado Wilson Filho (PTB-PB), que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a compra de veículo para uso em serviços de saúde e educação, como ambulâncias e ônibus escolares. A isenção só será válida quando a aquisição for feita (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/CIDADES/474250-AMBULANCIA-E-ONIBUS-ESCOLAR-COMPRADOS-POR-MUNICIPIO-PODEM-FICAR-ISENTOS-DE-IPI.html
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