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2014-9-2



Proposta cria gratificação por acúmulo de função a defensor público da União
Mon, 01 Sep 2014 23:08:00 GMT

A proposta poderá entrar na pauta do Plenário desta semana, se for aprovado requerimento de urgência.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/DIREITO-E-JUSTICA/473698-PROPOSTA-CRIA-GRATIFICACAO-POR-ACUMULO-DE-FUNCAO-A-DEFENSOR-PUBLICO-DA-UNIAO.html

Projeto cria gratificação para juiz federal que atua em mais de uma jurisdição
Mon, 01 Sep 2014 22:23:00 GMT

Proposta está na pauta do Plenário desta semana. Uma gratificação semelhante foi vetada pela presidente Dilma Rousseff na Lei 13.024/14, que beneficiou servidores do Ministério Público da União.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/DIREITO-E-JUSTICA/473686-PROJETO-CRIA-GRATIFICACAO-PARA-JUIZ-FEDERAL-QUE-ATUA-EM-MAIS-DE-UMA-JURISDICAO.html

Professores iniciam na Câmara programa Missão Pedagógica
Mon, 01 Sep 2014 21:48:00 GMT

Professores de ensino fundamental e médio de escolas públicas de todo o País iniciaram nesta segunda-feira (1º), na Câmara dos Deputados, a primeira etapa de um curso voltado à educação para a democracia. A atividade tem a participação de 60 educadores, vindos de todos os estados e do Distrito Federal, (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/473678-PROFESSORES-INICIAM-NA-CAMARA-PROGRAMA-MISSAO-PEDAGOGICA.html

Deputados do governo e da oposição discordam sobre dados da LOA 2015
Mon, 01 Sep 2014 20:58:00 GMT

Parlamentares do governo e da oposição discordam sobre números do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA – PLN 13/14) de 2015, entregue na manhã do último dia 28 ao Congresso Nacional. Na LOA, a projeção do Executivo para a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/473683-DEPUTADOS-DO-GOVERNO-E-DA-OPOSICAO-DISCORDAM-SOBRE-DADOS-DA-LOA-2015.html

Zveiter recomenda à CCJ rejeição do recurso de Vargas contra processo de cassação
Mon, 01 Sep 2014 20:50:00 GMT

O recurso do deputado André Vargas (PT-PR) contra a decisão do Conselho de Ética que recomendou a sua cassação teve parecer negativo do relator, deputado Sergio Zveiter (PSD-RJ). O parecer de Zveiter deverá ser votado pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados durante o (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/473681-ZVEITER-RECOMENDA-A-CCJ-REJEICAO-DO-RECURSO-DE-VARGAS-CONTRA-PROCESSO-DE-CASSACAO.html

Projeto simplifica pesquisa e exploração da biodiversidade brasileira
Mon, 01 Sep 2014 20:25:00 GMT

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7735/14, do Poder Executivo, que revisa a legislação que trata de pesquisa científica e exploração do patrimônio genético de plantas e animais nativos; e dos conhecimentos indígenas ou tradicionais sobre propriedades e usos de plantas, extratos e outras substâncias. O projeto (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/CIENCIA-E-TECNOLOGIA/473676-PROJETO-SIMPLIFICA-PESQUISA-E-EXPLORACAO-DA-BIODIVERSIDADE-BRASILEIRA.html

Proposta cria área de livre comércio em polo têxtil pernambucano
Mon, 01 Sep 2014 19:07:00 GMT

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7834/14, do deputado José Augusto Maia (Pros-PE), que cria área de livre comércio na cidade de Santa Cruz do Capibaribe – capital do Polo de Confecções do Agreste Pernambucano. A proposta concede isenção do Imposto de Importação (II) e do Imposto (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/INDUSTRIA-E-COMERCIO/473672-PROPOSTA-CRIA-AREA-DE-LIVRE-COMERCIO-EM-POLO-TEXTIL-PERNAMBUCANO.html

Ampliação do Supersimples promete impulsionar economia e reduzir desemprego
Mon, 01 Sep 2014 17:44:00 GMT

Reportagem especial explica mudanças previstas na lei complementar que incluirá setor de serviços no regime de tributação simplificada a partir de 2015.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/INDUSTRIA-E-COMERCIO/473614-AMPLIACAO-DO-SUPERSIMPLES-PROMETE-IMPULSIONAR-ECONOMIA-E-REDUZIR-DESEMPREGO.html

PEC cria fundo para valorizar profissionais de segurança pública
Mon, 01 Sep 2014 16:38:00 GMT

A Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda à Constituição 413/14, do deputado José Augusto Maia (Pros-PE) e outros, que prevê a criação de fundo para a valorização profissional e desenvolvimento da segurança pública e estabelece critérios de transferência de recursos da União aos estados para a gestão do (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/SEGURANCA/473663-PEC-CRIA-FUNDO-PARA-VALORIZAR-PROFISSIONAIS-DE-SEGURANCA-PUBLICA.html

Proposta garante a participação de herdeiros em revenda de obra original
Mon, 01 Sep 2014 15:48:00 GMT

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6890/13, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que altera a legislação sobre direitos autorais (Lei 9.610/98) para deixar claro que herdeiros têm os mesmos direitos de participação quando uma obra de arte ou manuscrito original é revendido. Pela legislação, é considerado direito do autor (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/473661-PROPOSTA-GARANTE-A-PARTICIPACAO-DE-HERDEIROS-EM-REVENDA-DE-OBRA-ORIGINAL.html

Comissão mista analisará MP que dispensa farmacêutico em pequenas farmácias
Mon, 01 Sep 2014 14:53:00 GMT

Será instalada na quarta-feira (3) uma comissão mista para analisar a Medida Provisória (MP) 653/14, que flexibiliza a presença obrigatória de um farmacêutico em farmácias caracterizadas como micro ou pequenas empresas. A medida entrará em vigor em 30 de setembro, 45 dias após a publicação (11 de agosto). Já a (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/CONSUMIDOR/473659-COMISSAO-MISTA-ANALISARA-MP-QUE-DISPENSA-FARMACEUTICO-EM-PEQUENAS-FARMACIAS.html

Comissão para analisar MP sobre aviação regional será instalada nesta quarta
Mon, 01 Sep 2014 14:09:00 GMT

A Comissão Mista que analisa a MP 652/14, que cria o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional (PDAR), reúne-se nesta quarta-feira (3) para instalação e escolha do presidente e relator. O objetivo do programa é subsidiar as operações de empresas aéreas em aeroportos com até 1 milhão de passageiros por (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/TRANSPORTE-E-TRANSITO/473657-COMISSAO-PARA-ANALISAR-MP-SOBRE-AVIACAO-REGIONAL-SERA-INSTALADA-NESTA-QUARTA.html

Frente Ambientalista discute PEC do Cerrado e da Caatinga nesta terça
Mon, 01 Sep 2014 13:58:00 GMT

A Frente Parlamentar Ambientalista se reúne nesta terça-feira (2) com representantes de ONGs para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 504/10, do Senado, que inclui o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional. Atualmente, segundo a Constituição, são patrimônio nacional a Amazônia, a Mata Atlântica, (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/MEIO-AMBIENTE/473655-FRENTE-AMBIENTALISTA-DISCUTE-PEC-DO-CERRADO-E-DA-CAATINGA-NESTA-TERCA.html

Comissão especial reúne-se nesta quarta para votar aumento de repasse ao FPM
Mon, 01 Sep 2014 13:43:00 GMT

A comissão especial que analisa propostas de aumento dos repasses ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) se reúne nesta quarta-feira (3), às 14h30, para discutir e votar o relatório do deputado Danilo Forte (PMDB-CE). O texto do relator, apresentado em junho, determina que o percentual da arrecadação do Imposto (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/473653-COMISSAO-ESPECIAL-REUNE-SE-NESTA-QUARTA-PARA-VOTAR-AUMENTO-DE-REPASSE-AO-FPM.html

Relatório da MP sobre detalhamento de imposto na nota pode ser votado nesta terça
Mon, 01 Sep 2014 13:37:00 GMT

Pode ser votado nesta terça-feira (2) o relatório do deputado Andre Moura (PSC-SE) sobre a Medida Provisória (MP) 649/14, que adia para o próximo ano a aplicação de punições às empresas que ainda não detalham na nota fiscal ou em local visível os impostos embutidos no preço dos produtos e (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/CIDADES/473654-RELATORIO-DA-MP-SOBRE-DETALHAMENTO-DE-IMPOSTO-NA-NOTA-PODE-SER-VOTADO-NESTA-TERCA.html
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