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2014-9-23



Semana Nacional do Trânsito promove campanha por segurança de pedestres
Tue, 23 Sep 2014 00:10:00 GMT

A segurança dos pedestres é o foco da Semana Nacional do Trânsito e de várias propostas em análise na Câmara dos Deputados. Com o slogan "Cidade para as pessoas: proteção e prioridade ao pedestre", o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) promove, até quinta-feira (25), uma nova campanha de conscientização em (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/TRANSPORTE-E-TRANSITO/474658-SEMANA-NACIONAL-DO-TRANSITO-PROMOVE-CAMPANHA-POR-SEGURANCA-DE-PEDESTRES.html

No Dia Mundial sem Carro, Câmara incentiva uso de bicicletários
Mon, 22 Sep 2014 23:38:00 GMT

A Câmara dos Deputados vai ampliar a infraestrutura de apoio para os servidores que preferem pedalar até o trabalho. Atualmente, há 80 armários e 33 paraciclos (vagas para estacionamento de bicicletas). Essa quantidade deve aumentar no próximo ano. Desde 2012, a Câmara possui o Programa de Mobilidade Sustentável (MOB - (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/TRANSPORTE-E-TRANSITO/474656-NO-DIA-MUNDIAL-SEM-CARRO,-CAMARA-INCENTIVA-USO-DE-BICICLETARIOS.html

Parlamento Jovem inicia com escolha de candidatos à Mesa Diretora
Mon, 22 Sep 2014 22:58:00 GMT

Os 78 estudantes selecionados para a 11ª edição do Parlamento Jovem Brasileiro participaram nesta segunda-feira (22) da cerimônia de abertura do evento, receberam orientações sobre o processo legislativo e conheceram os espaços da Câmara dos Deputados. Eles também formaram chapas para concorrer aos cargos da Casa, como a Presidência e (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/474642-PARLAMENTO-JOVEM-INICIA-COM-ESCOLHA-DE-CANDIDATOS-A-MESA-DIRETORA.html

CPMI da Petrobras mantém reunião no STF depois de negativa de juiz
Mon, 22 Sep 2014 22:01:00 GMT

Integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga denúncias contra a Petrobras mantiveram a reunião desta terça-feira (23), às 18 horas, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O objetivo é reforçar o pedido da comissão para acesso (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/474629-CPMI-DA-PETROBRAS-MANTEM-REUNIAO-NO-STF-DEPOIS-DE-NEGATIVA-DE-JUIZ.html

Frente da Agropecuária comemora decisão do STF que invalidou demarcação indígena
Mon, 22 Sep 2014 21:33:00 GMT

A Frente Parlamentar da Agropecuária comemorou decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) que invalidou a demarcação de área indígena em uma propriedade rural no Mato Grosso do Sul (RMS 29087). Por maioria de votos, a 2ª Turma do STF acatou mandado de segurança do proprietário, contrariando entendimento do Superior (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/DIREITO-E-JUSTICA/474627-FRENTE-DA-AGROPECUARIA-COMEMORA-DECISAO-DO-STF-QUE-INVALIDOU-DEMARCACAO-INDIGENA.html

Contribuinte com escritura eletrônica poderá ser dispensado de substituição tributária
Mon, 22 Sep 2014 20:37:00 GMT

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei Complementar 402/14, do deputado Guilherme Campos (PSD-SP), que exclui do sistema de substituição tributária os contribuintes que empreguem escrituração contábil e fiscal eletrônica. A escrituração eletrônica deverá ser feita com documentos que tenham garantia de autoria, autenticidade e integridade. A proposta (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ECONOMIA/474322-CONTRIBUINTE-COM-ESCRITURA-ELETRONICA-PODERA-SER-DISPENSADO-DE-SUBSTITUICAO-TRIBUTARIA.html

Discussão sobre coalizões partidárias ganha força com eleições presidenciais
Mon, 22 Sep 2014 19:39:00 GMT

Recurso é utilizado pelo governo para conseguir a aprovação de matérias de seu interesse no Congresso Nacional. Para cientista político, coalizões deveriam ser menores e mais homogêneas ideologicamente.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/474619-DISCUSSAO-SOBRE-COALIZOES-PARTIDARIAS-GANHA-FORCA-COM-ELEICOES-PRESIDENCIAIS.html

Trabalhador rural de sisal poderá ter aposentadoria especial
Mon, 22 Sep 2014 18:25:00 GMT

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei Complementar 400/14, do deputado Amauri Teixeira (PT-BA), que confere aposentadoria especial ao trabalhador rural da agroindústria do sisal. Planta de origem mexicana, o sisal é utilizado na produção de fios, cordas e tapetes. Atualmente o Brasil é o maior produtor de (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA/474614-TRABALHADOR-RURAL-DE-SISAL-PODERA-TER-APOSENTADORIA-ESPECIAL.html

Projeto defende empresas brasileiras que sofrem restrições ao atuar no exterior
Mon, 22 Sep 2014 16:34:00 GMT

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7115/14, do deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA), que determina, com base no princípio da reciprocidade, a aplicação de medidas restritivas a empresas de países que adotarem postura discriminatória ou arbitrária contra companhias brasileiras que atuam no exterior. O objetivo da proposta (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/RELACOES-EXTERIORES/474609-PROJETO-DEFENDE-EMPRESAS-BRASILEIRAS-QUE-SOFREM-RESTRICOES-AO-ATUAR-NO-EXTERIOR.html

Lojas poderão vender calçados específicos para pessoas com deficiência
Mon, 22 Sep 2014 15:18:00 GMT

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7246/14, do deputado Pedro Uczai (PT-SC), que obriga as lojas que vendem calçados a ofertarem apenas uma unidade de sapato a pessoas com deficiência dos membros inferiores. Conforme a proposta, o preço de uma unidade deverá ser equivalente à metade do (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/INDUSTRIA-E-COMERCIO/474607-LOJAS-PODERAO-VENDER-CALCADOS-ESPECIFICOS-PARA-PESSOAS-COM-DEFICIENCIA.html

Estudantes no exterior poderão ter isenção do IOF em financiamentos
Mon, 22 Sep 2014 14:22:00 GMT

Proposta analisada pela Câmara dos Deputados (PL 7269/14) concede isenção do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para financiamentos feitos por estudantes brasileiros, de graduação ou pós-graduação, que realizem seus estudos no exterior. Pela proposta, a isenção valerá para operações com valor igual ou inferior ao da Bolsa de Cátedra paga (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/474594-ESTUDANTES-NO-EXTERIOR-PODERAO-TER-ISENCAO-DO-IOF-EM-FINANCIAMENTOS.html

Projeto proíbe contingenciamento de recursos do fundo de aviação civil
Mon, 22 Sep 2014 13:19:00 GMT

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7266/14, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que proíbe o governo de contingenciar recursos destinados ao Fundo Nacional da Aviação Civil (Fnac). A proposta também veda a transferência dessas verbas ao Tesouro Nacional, em especial para a composição de superavit primário. Ainda (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/474596-PROJETO-PROIBE-CONTINGENCIAMENTO-DE-RECURSOS-DO-FUNDO-DE-AVIACAO-CIVIL.html

Integrantes da CPMI da Petrobras vão ao STF pedir acesso a depoimentos de Costa
Mon, 22 Sep 2014 12:11:00 GMT

Integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga denúncias contra a Petrobras se reúnem nesta terça-feira (23) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, e com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O objetivo é reforçar a necessidade de a comissão ter acesso imediato aos (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/474563-INTEGRANTES-DA-CPMI-DA-PETROBRAS-VAO-AO-STF-PEDIR-ACESSO-A-DEPOIMENTOS-DE-COSTA.html

Estudantes de todo o Brasil participam do Parlamento Jovem nesta semana
Mon, 22 Sep 2014 11:32:00 GMT

De hoje a sexta-feira (26), a Câmara dos Deputados recebe os 78 estudantes selecionados para a 11ª edição do Parlamento Jovem Brasileiro. O programa simula uma jornada parlamentar, em que os alunos participam de debates e votações como se fossem deputados. Realizado anualmente, o Parlamento Jovem é voltado aos alunos (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/474551-ESTUDANTES-DE-TODO-O-BRASIL-PARTICIPAM-DO-PARLAMENTO-JOVEM-NESTA-SEMANA.html

Agenda da semana
Mon, 22 Sep 2014 11:00:00 GMT

SEGUNDA-FEIRA (22) 9 horas Parlamento Jovem Abertura da 11ª edição do Parlamento Jovem Brasileiro. Auditório Nereu Ramos 20 horas Centro Cultural da Câmara dos Deputados Sarau em homenagem à Era Vargas, entrada franca. Teatro Garagem do Sesc TERÇA-FEIRA (23) 9 horas Parlamento Jovem Sessão solene de posse dos deputados jovens (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/474564-AGENDA-DA-SEMANA.html
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