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2014-9-30



Papiloscopistas criticam veto à inclusão da categoria como perito oficial
Mon, 29 Sep 2014 22:43:00 GMT

Papiloscopistas pressionam deputados e senadores para a derrubada do novo veto presidencial à classificação da categoria como perito oficial. A proposta (PL 2754/11), do deputado Luciano Castro (PR-RR), foi aprovada pelo Congresso Nacional no início de setembro, mas acabou integralmente vetada pela presidente Dilma Rousseff na última quarta-feira (24). O (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/474969-PAPILOSCOPISTAS-CRITICAM-VETO-A-INCLUSAO-DA-CATEGORIA-COMO-PERITO-OFICIAL.html

Deputado quer derrubar veto a projeto que regulariza remoções em cartórios
Mon, 29 Sep 2014 21:57:00 GMT

Foi vetado pela presidente Dilma Rousseff projeto que regularizava as remoções de servidores entre cartórios realizadas entre 1988, ano de promulgação da Constituição Federal, e 1994, quando foi editada a Lei dos Cartórios (Lei 8.935). A presidente justificou o veto afirmando que a proposta fere o artigo 236 da Constituição (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/DIREITO-E-JUSTICA/474956-DEPUTADO-QUER-DERRUBAR-VETO-A-PROJETO-QUE-REGULARIZA-REMOCOES-EM-CARTORIOS.html

Pesquisa mostra que falta de apoio dos partidos dificulta candidatura de mulheres
Mon, 29 Sep 2014 21:27:00 GMT

Pesquisa do instituto DataSenado revela que a falta de apoio dos partidos políticos é o principal motivo que leva uma mulher a não se candidatar para um cargo político. As mulheres que apontaram esse motivo somam 41% dos entrevistados. As entrevistas com 1.091 pessoas, entre homens e mulheres de todo (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/474944-PESQUISA-MOSTRA-QUE-FALTA-DE-APOIO-DOS-PARTIDOS-DIFICULTA-CANDIDATURA-DE-MULHERES.html

Projeto prevê área de livre comércio em Ponta Porã
Mon, 29 Sep 2014 20:37:00 GMT

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7619/14, do deputado Akira Otsubo (PMDB-MS), que cria área de livre comércio no município de Ponta Porã (MS) com o objetivo de estimular a integração latino-americana e desenvolver a economia das áreas fronteiriças ao Paraguai. Pela proposta, estão isentas do Imposto (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/INDUSTRIA-E-COMERCIO/474889-PROJETO-PREVE-AREA-DE-LIVRE-COMERCIO-EM-PONTA-PORA.html

CPMI da Petrobras recebe pedido de convocação do ex-ministro Palocci
Mon, 29 Sep 2014 20:02:00 GMT

Líder do PPS quer esclarecimentos de Palocci sobre denúncia de uso de recursos da Petrobras na campanha de Dilma em 2010.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/474937-CPMI-DA-PETROBRAS-RECEBE-PEDIDO-DE-CONVOCACAO-DO-EX-MINISTRO-PALOCCI.html

Conselho de Ética cancela reunião desta semana
Mon, 29 Sep 2014 18:40:00 GMT

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar cancelou a reunião inicialmente prevista para esta quarta-feira (1º). A pauta do encontro previa comunicações sobre o processo contra o deputado Rodrigo Bethlem (PMDB-RJ); e leitura, discussão e votação do parecer do relator, deputado Marcos Rogério (PDT-RO), sobre os processos contra o deputado (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/474934-CONSELHO-DE-ETICA-CANCELA-REUNIAO-DESTA-SEMANA.html

Proposta isenta do Imposto de Renda salário de quem tem doença grave
Mon, 29 Sep 2014 18:23:00 GMT

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7122/14, do deputado Eleuses Paiva (PSD-SP), que isenta do Imposto de Renda a remuneração de quem sofre de doença grave, como esclerose múltipla, câncer em estágio avançado e Aids. A proposta modifica a Legislação Tributária Federal (Lei 7.713/88), que só prevê (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/SAUDE/474930-PROPOSTA-ISENTA-DO-IMPOSTO-DE-RENDA-SALARIO-DE-QUEM-TEM-DOENCA-GRAVE.html

Projeto cria 45 cargos de tecnologia da informação para TRT com sede em Brasília
Mon, 29 Sep 2014 16:22:00 GMT

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 7927/14, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), cujo texto cria 45 cargos de analista judiciário, com especialidade em tecnologia da informação (TI), para o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 10ª Região, com sede em Brasília. Os cargos serão preenchidos por (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/474925-PROJETO-CRIA-45-CARGOS-DE-TECNOLOGIA-DA-INFORMACAO-PARA-TRT-COM-SEDE-EM-BRASILIA.html

Congresso ganha iluminação rosa em campanha contra o câncer de mama
Mon, 29 Sep 2014 15:24:00 GMT

O Congresso Nacional participa novamente do Outubro Rosa, movimento mundial de conscientização sobre a importância da detecção precoce do câncer de mama. O slogan da campanha - “Acenda sua consciência” - é uma referência à iluminação rosa que o Congresso receberá nesta quarta-feira (1º). O ato é uma iniciativa da (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/SAUDE/474928-CONGRESSO-GANHA-ILUMINACAO-ROSA-EM-CAMPANHA-CONTRA-O-CANCER-DE-MAMA.html

Câmara lança enquete sobre preço diferente para pagamento com cartão
Mon, 29 Sep 2014 14:31:00 GMT

A Câmara dos Deputados lançou nesta segunda-feira (29) uma enquete sobre a proposta que autoriza o comerciante a cobrar preços distintos para o pagamento realizado com dinheiro e com cartão de crédito. A pergunta da enquete é: “Você concorda com a proposta que permite ao comerciante estabelecer preço diferenciado para (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/CONSUMIDOR/474855-CAMARA-LANCA-ENQUETE-SOBRE-PRECO-DIFERENTE-PARA-PAGAMENTO-COM-CARTAO.html

PEC institui urgência para análise de acordos e tratados internacionais no Congresso
Mon, 29 Sep 2014 13:55:00 GMT

Tratados e acordos internacionais poderão passar a ser analisados em regime de urgência pelo Congresso Nacional. De acordo com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 424/14, do Senado, o regime de urgência poderá ser requerido pelo presidente da República ou aprovado pelo plenário da Casa (Câmara ou Senado) em (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/RELACOES-EXTERIORES/474926-PEC-INSTITUI-URGENCIA-PARA-ANALISE-DE-ACORDOS-E-TRATADOS-INTERNACIONAIS-NO-CONGRESSO.html

Entidades de proteção aos animais poderão ter benefício fiscal
Mon, 29 Sep 2014 12:53:00 GMT

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7941/2014, do deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), que concede isenção de contribuições da Seguridade Social para as entidades que desempenham atividades de recepção, tratamento, manutenção e destinação de animais. Hoje, conforme ressalta Tripoli, essas entidades são tributadas como se fossem empresas de (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/MEIO-AMBIENTE/474924-ENTIDADES-DE-PROTECAO-AOS-ANIMAIS-PODERAO-TER-BENEFICIO-FISCAL.html

Projeto permite que sindicatos participem da escolha de membros da Cipa
Mon, 29 Sep 2014 11:43:00 GMT

O Projeto de Lei 7206/14, em análise na Câmara dos Deputados, permite a participação de sindicatos na escolha dos membros das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (Cipa). O deputado Assis Melo (PCdoB-RS), autor da proposta, explica que a indicação dos empregados indicados por sindicatos, no entanto, não é obrigatória (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA/474923-PROJETO-PERMITE-QUE-SINDICATOS-PARTICIPEM-DA-ESCOLHA-DE-MEMBROS-DA-CIPA.html

Agenda da semana
Mon, 29 Sep 2014 11:00:00 GMT

SEGUNDA-FEIRA (29) Não há reuniões previstas. TERÇA-FEIRA (30) Não há reuniões previstas. QUARTA-FEIRA (1º) 9 horas Secretaria da Mulher da Câmara Campanha de Prevenção do Câncer de Mama do Departamento Médico da Câmara (Demed). Estande para divulgação da campanha; distribuição de material informativo; e exibição de imagens da exposição “A (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/474888-AGENDA-DA-SEMANA.html

Especialistas apontam medidas para ampliar participação das mulheres na política
Fri, 26 Sep 2014 23:27:00 GMT

As procuradorias da mulher da Câmara e do Senado promoveram mais uma edição do Quintas Femininas para debater a participação das mulheres na política. A mesa-redonda foi realizada na Câmara dos Deputados e possibilitou a interação virtual entre especialistas e a sociedade civil. Apesar de as mulheres serem maioria do (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/474922-ESPECIALISTAS-APONTAM-MEDIDAS-PARA-AMPLIAR-PARTICIPACAO-DAS-MULHERES-NA-POLITICA.html
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