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2014-9-9



Parlamentos de língua portuguesa querem ampliar interação com cidadãos
Mon, 08 Sep 2014 22:47:00 GMT

A cooperação entre os parlamentos de língua portuguesa poderá ampliar a interação dos cidadãos desses países com o Poder Legislativo. O tema "participação popular" esteve presente em praticamente todos os relatórios de atividades apresentados, nesta segunda-feira (8), por delegações dos sete países que participam, em Brasília, do 15° Encontro dos (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/RELACOES-EXTERIORES/474022-PARLAMENTOS-DE-LINGUA-PORTUGUESA-QUEREM-AMPLIAR-INTERACAO-COM-CIDADAOS.html

Projeto veda incentivo fiscal a empresa que discriminar mulher no trabalho
Mon, 08 Sep 2014 21:49:00 GMT

A Câmara dos Deputados analisa projeto (PL 7156/14) que proíbe a concessão de incentivo fiscal e financiamento a pessoas jurídicas de direito privado e a pessoas físicas que utilizem práticas discriminatórias contra mulheres no mundo do trabalho. Também ficam proibidos, nesses casos, contratos administrativos e participação em licitações, inclusive pregões (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA/474017-PROJETO-VEDA-INCENTIVO-FISCAL-A-EMPRESA-QUE-DISCRIMINAR-MULHER-NO-TRABALHO.html

Proposta exige campanha semestral contra cânceres de próstata e mama
Mon, 08 Sep 2014 20:40:00 GMT

Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados obriga a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios a promoverem campanhas semestrais de incentivo à realização de exames especializados na detecção dos cânceres de próstata e de mama. O projeto (PL 7150/14), de autoria do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), modifica (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/SAUDE/474011-PROPOSTA-EXIGE-CAMPANHA-SEMESTRAL-CONTRA-CANCERES-DE-PROSTATA-E-MAMA.html

CPMI pede cópia de depoimento de ex-diretor da Petrobras
Mon, 08 Sep 2014 19:50:00 GMT

Líderes partidários se reunirão na quarta pela manhã, a portas fechadas, para decidir rumos da comissão mista após novas denúncias.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/474010-CPMI-PEDE-COPIA-DE-DEPOIMENTO-DE-EX-DIRETOR-DA-PETROBRAS.html

Projeto confere validade jurídica aos documentos digitais da Câmara
Mon, 08 Sep 2014 18:33:00 GMT

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Resolução 258/14, que confere validade jurídica aos documentos digitais produzidos pela Casa. A proposta foi apresentada pela Mesa Diretora. Pelo texto, os documentos originados em meio digital na Câmara, e nesse meio mantidos, serão considerados originais para todos os efeitos legais e (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/474009-PROJETO-CONFERE-VALIDADE-JURIDICA-AOS-DOCUMENTOS-DIGITAIS-DA-CAMARA.html

APPs em áreas urbanas poderão ser alteradas por plano diretor e lei de uso do solo
Mon, 08 Sep 2014 17:40:00 GMT

A Câmara dos Deputados analisa projeto de lei que permite a alteração, por planos diretores municipais e leis de uso do solo, dos limites das áreas de preservação permanente (APPs) localizadas nas áreas urbanas (PL 6830/13). Ainda segundo a proposta, as margens dos cursos d’água que delimitem as áreas de (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/MEIO-AMBIENTE/474004-APPS-EM-AREAS-URBANAS-PODERAO-SER-ALTERADAS-POR-PLANO-DIRETOR-E-LEI-DE-USO-DO-SOLO.html

Proposta torna obrigatória emissão de carteira de identidade a partir de quatro anos
Mon, 08 Sep 2014 16:21:00 GMT

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7066/14, da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), que torna obrigatória a emissão de carteiras de identidade para brasileiros maiores de quatro anos, bem como faculta aos pais requerer o documento para os filhos a partir da idade em que houver possibilidade técnica de identificação (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/SEGURANCA/474000-PROPOSTA-TORNA-OBRIGATORIA-EMISSAO-DE-CARTEIRA-DE-IDENTIDADE-A-PARTIR-DE-QUATRO-ANOS.html

Câmara sedia encontro de secretários-gerais dos parlamentos de língua portuguesa
Mon, 08 Sep 2014 15:02:00 GMT

Começa hoje, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, o 15º Encontro dos Secretários-Gerais dos Parlamentos de Língua Portuguesa, com representantes de Brasil, Angola, Cabo Verde, Moçambique, Guiné-Bissau, Portugal e Timor-Leste. Com o tema “Parlamento e Sociedade”, o evento tem como objetivo discutir ações estratégicas a serem desenvolvidas pelos secretários-gerais (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/473892-CAMARA-SEDIA-ENCONTRO-DE-SECRETARIOS-GERAIS-DOS-PARLAMENTOS-DE-LINGUA-PORTUGUESA.html

SD e PPS querem convocação de ex-diretor da Petrobras e acesso à delação
Mon, 08 Sep 2014 14:54:00 GMT

O líder do Solidariedade na Câmara dos Deputados, Fernando Francischini (PR), e o líder do PPS, Rubens Bueno (PR), vão apresentar requerimento à CPMI da Petrobras pedindo acesso à delação premiada do ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa. Os dois também querem a convocação do ex-diretor. Os requerimentos (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/473997-SD-E-PPS-QUEREM-CONVOCACAO-DE-EX-DIRETOR-DA-PETROBRAS-E-ACESSO-A-DELACAO.html

PEC inclui combate a crime contra instituições financeiras entre competência da PF
Mon, 08 Sep 2014 14:16:00 GMT

A Câmara analisa o Projeto de Emenda à Constituição (PEC 419/14), do deputado Amauri Teixeira (PT-BA) que inclui o combate aos crimes contra as instituições financeiras entre as competências da Polícia Federal (PF). Conforme a proposta, a Polícia Federal seria responsável por apurar ilícitos praticados contra as instituições financeiras – (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/SEGURANCA/473996-PEC-INCLUI-COMBATE-A-CRIME-CONTRA-INSTITUICOES-FINANCEIRAS-ENTRE-COMPETENCIA-DA-PF.html

Trote estudantil com constrangimento pode virar crime
Mon, 08 Sep 2014 13:06:00 GMT

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7609/14, do deputado Danilo Cabral (PSB-PE), que tipifica como crime a conduta de constranger alguém a participar de trote estudantil. O trote costuma marcar o ingresso de estudantes no ensino superior e, em alguns casos, no ensino médio. “Ao calouro que (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/473993-TROTE-ESTUDANTIL-COM-CONSTRANGIMENTO-PODE-VIRAR-CRIME.html

Audiência pública debate direitos de servidores comissionados
Mon, 08 Sep 2014 12:04:00 GMT

A proposta de emenda à Constituição que amplia os direitos dos servidores públicos comissionados (PEC 53/07) será discutida, nesta quinta-feira (11), pela comissão especial da Câmara dos Deputados responsável pela matéria. O texto, do ex-deputado Jofran Frefat, garante aos trabalhadores de cargos em comissão de livre nomeação (sem concurso) direito (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/473847-AUDIENCIA-PUBLICA-DEBATE-DIREITOS-DE-SERVIDORES-COMISSIONADOS.html

Nestor Cerveró depõe à CPI mista da Petrobras na quarta-feira
Mon, 08 Sep 2014 11:14:00 GMT

O ex-diretor da área internacional da estatal é considerado o principal articulador da compra da refinaria de Pasadena.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/473939-NESTOR-CERVERO-DEPOE-A-CPI-MISTA-DA-PETROBRAS-NA-QUARTA-FEIRA.html

Agenda da semana
Mon, 08 Sep 2014 11:02:00 GMT

SEGUNDA-FEIRA (8) 9h30 Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor) da Câmara 5ª edição da Jornada de Pesquisa e Extensão - Tema: A relação entre Parlamento e Mídia no Brasil. Abertura e conferência inaugural. O evento continua à tarde e na terça-feira (9). Auditório do Cefor 10 horas Sessão Solene (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/473959-AGENDA-DA-SEMANA.html

Projeto exige mobiliário adequado para aluno canhoto ou com deficiência
Fri, 05 Sep 2014 22:46:00 GMT

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7109/14, do Senado Federal, que obriga todas as escolas de educação básica e as instituições de ensino superior a adotar mobiliário adequado à idade dos alunos e à sua condição de destros, canhotos ou pessoas com deficiência. O projeto acrescenta dispositivo (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/473986-PROJETO-EXIGE-MOBILIARIO-ADEQUADO-PARA-ALUNO-CANHOTO-OU-COM-DEFICIENCIA.html
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