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2015-1-13



Para deputada, pauta cultural terá mais espaço na Câmara em 2015
Mon, 12 Jan 2015 21:13:00 GMT

Em discurso de posse nesta segunda-feira (12), o ministro da Cultura, Juca Ferreira, ressaltou a necessidade de parcerias entre os setores público e privado na área cultural. Ferreira foi ministro da pasta no governo Lula e lançou o vale-cultura em 2008, instrumento de acesso ao mercado cultural que prometeu aprofundar (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/480305-PARA-DEPUTADA,-PAUTA-CULTURAL-TERA-MAIS-ESPACO-NA-CAMARA-EM-2015.html

Proposta exclui modalidade culposa de crimes ambientais cometidos por servidor
Mon, 12 Jan 2015 19:43:00 GMT

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7791/14, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que elimina a modalidade culposa dos crimes contra a administração ambiental cometidos por funcionários públicos pela concessão irregular de licença, autorização ou permissão para obra ou pelo descumprimento de obrigação de relevante interesse ambiental. Atualmente, (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/MEIO-AMBIENTE/480298-PROPOSTA-EXCLUI-MODALIDADE-CULPOSA-DE-CRIMES-AMBIENTAIS-COMETIDOS-POR-SERVIDOR.html

Projeto estende validade da carteira de estudante de quem conclui ensino médio
Mon, 12 Jan 2015 18:02:00 GMT

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7893/14, que concede a jovens e adolescentes o direito de manter a condição de estudante por até 12 meses após completar o ensino médio. A condição de estudante, comprovada por meio da Carteira de Identificação Estudantil (CIE), permite que esses cidadãos (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/480287-PROJETO-ESTENDE-VALIDADE-DA-CARTEIRA-DE-ESTUDANTE-DE-QUEM-CONCLUI-ENSINO-MEDIO.html

Proposta fixa 30 dias como prazo máximo para elaboração de laudo pericial
Mon, 12 Jan 2015 16:52:00 GMT

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8034/14, que limita a 30 dias o prazo máximo para elaboração de laudo pericial da polícia. Atualmente, o Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689/41) estabelece em dez dias o tempo para fazer o laudo. A lei, no entanto, permite a prorrogação, (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/DIREITO-E-JUSTICA/480283-PROPOSTA-FIXA-30-DIAS-COMO-PRAZO-MAXIMO-PARA-ELABORACAO-DE-LAUDO-PERICIAL.html

Projeto prevê taxímetro com áudio para pessoas com deficiência
Mon, 12 Jan 2015 15:49:00 GMT

A Câmara dos Deputados analisa projeto que obriga os taxistas a ter equipamento de áudio que informem às pessoas com deficiência visual dados sobre a tarifa e os quilômetros rodados (PL 7888/14). A proposta inclui a exigência na Lei da Acessibilidade (10.098/00). De acordo com o texto, os taxistas terão (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/DIREITOS-HUMANOS/480280-PROJETO-PREVE-TAXIMETRO-COM-AUDIO-PARA-PESSOAS-COM-DEFICIENCIA.html

Visitas ao Congresso batem recorde no início do ano
Mon, 12 Jan 2015 14:21:00 GMT

O Programa Visite o Congresso está registrando números recordes no início de 2015. Somente no primeiro final de semana de janeiro (dias 3 e 4) foram registrados 2.585 visitantes - um aumento de 31% em relação ao ano passado. Em 2014, foram registradas 1.973 visitas no primeiro final de semana (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/480281-VISITAS-AO-CONGRESSO-BATEM-RECORDE-NO-INICIO-DO-ANO.html

Projeto permite ação civil pública para causas que envolvam Previdência e FGTS
Mon, 12 Jan 2015 13:10:00 GMT

Em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 7769/14, do deputado Márcio Marinho (PRB-BA), permite ação civil pública para defender interesse que envolva contribuições previdenciárias ou o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o que hoje é vedado pela Lei da Ação Civil Pública (7.347/85). Como (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/DIREITO-E-JUSTICA/480277-PROJETO-PERMITE-ACAO-CIVIL-PUBLICA-PARA-CAUSAS-QUE-ENVOLVAM-PREVIDENCIA-E-FGTS.html

Prioridade dos líderes, reforma política volta à pauta em 2015
Mon, 12 Jan 2015 11:31:00 GMT

Tema é discutido há 20 anos na Câmara, sem que se chegue a um acordo.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/480218-PRIORIDADE-DOS-LIDERES,-REFORMA-POLITICA-VOLTA-A-PAUTA-EM-2015.html

Agenda do dia
Mon, 12 Jan 2015 11:13:00 GMT

Não há reunião prevista para hoje.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/480276-AGENDA-DO-DIA.html

Aumentos das tarifas de transporte voltam a provocar manifestações nas ruas
Fri, 09 Jan 2015 22:05:00 GMT

Com a promessa de levar a discussão para a periferia, o Movimento Passe Livre anuncia novos protestos, semelhantes aos que aconteceram em junho de 2013 sob o lema "não é apenas por 20 centavos", para questionar os novos aumentos na tarifa de transporte público em diversas cidades brasileiras. Manifestações contra (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/TRANSPORTE-E-TRANSITO/480271-AUMENTOS-DAS-TARIFAS-DE-TRANSPORTE-VOLTAM-A-PROVOCAR-MANIFESTACOES-NAS-RUAS.html

Desapropriação de terras pelo governo federal repercute entre deputados
Fri, 09 Jan 2015 21:13:00 GMT

A desapropriação de terras pelo governo federal gerou repercussões a favor e contra entre os deputados. No fim de dezembro, foram publicados decretos presidenciais que tornam de interesse social 22 propriedades rurais em dez estados, para fins de reforma agrária. No total, serão 57.680 hectares que, segundo o Instituto Nacional (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/AGROPECUARIA/480251-DESAPROPRIACAO-DE-TERRAS-PELO-GOVERNO-FEDERAL-REPERCUTE-ENTRE-DEPUTADOS.html

Projeto cria juramento para conscientizar futuro motorista
Fri, 09 Jan 2015 19:51:00 GMT

Promessa deverá ser pronunciada em público pelo condutor que receber permissão para dirigir.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/TRANSPORTE-E-TRANSITO/480233-PROJETO-CRIA-JURAMENTO-PARA-CONSCIENTIZAR-FUTURO-MOTORISTA.html

Projeto prevê compensação de indenização por acidente de trabalho
Fri, 09 Jan 2015 18:40:00 GMT

A Câmara analisa projeto que autoriza a empresa a compensar da indenização a que foi condenada, decorrente de acidente de trabalho, o valor pago ao empregado a título de seguro de vida ou de acidentes pessoais (PL 7782/14). Pela proposta, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), a compensação só é possível (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA/480228-PROJETO-PREVE-COMPENSACAO-DE-INDENIZACAO-POR-ACIDENTE-DE-TRABALHO.html

Proposta estabelece condições de trabalho para lanterneiros ou funileiros
Fri, 09 Jan 2015 17:51:00 GMT

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 7765/14, de autoria do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), que estabelece condições de trabalho para a profissão de lanterneiro ou funileiro de veículos. De acordo com a proposta, a jornada de trabalho desses profissionais será de até 8 horas diárias, e a (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA/480225-PROPOSTA-ESTABELECE-CONDICOES-DE-TRABALHO-PARA-LANTERNEIROS-OU-FUNILEIROS.html

Projeto obriga identificação de responsáveis em entidades e órgãos públicos
Fri, 09 Jan 2015 16:56:00 GMT

A Câmara analisa projeto que torna obrigatória a identificação em local visível do nome de responsável e de seu substituto em entidades e órgãos públicos (PL 7778/14). A Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/11) não prevê a obrigatoriedade de identificação do servidor responsável pelo setor de atendimento ao público. (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/480223-PROJETO-OBRIGA-IDENTIFICACAO-DE-RESPONSAVEIS-EM-ENTIDADES-E-ORGAOS-PUBLICOS.html
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