Notícias‎ > ‎Camara‎ > ‎2015‎ > ‎1‎ > ‎

2015-1-27



Júlio Delgado quer “ressintonizar” o Parlamento com a sociedade
Mon, 26 Jan 2015 22:19:00 GMT

O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) conta com o apoio de quatro partidos: PSDB, PV e PPS, além do próprio Partido Socialista Brasileiro para disputar a Presidência da Câmara dos Deputados.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/480787-JULIO-DELGADO-QUER-“RESSINTONIZAR”-O-PARLAMENTO-COM-A-SOCIEDADE.html

Deputado quer lançar Frente Parlamentar em defesa do Rio São Francisco
Mon, 26 Jan 2015 21:29:00 GMT

O deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA) quer criar uma Frente Parlamentar do Rio São Francisco a partir da próxima legislatura, que se inicia dia 1º de fevereiro. Maia afirma estar absolutamente convencido de que o Rio São Francisco passa por um processo acelerado de degradação e explica que a situação (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/MEIO-AMBIENTE/480784-DEPUTADO-QUER-LANCAR-FRENTE-PARLAMENTAR-EM-DEFESA-DO-RIO-SAO-FRANCISCO.html

Projetos querem impedir posse de suplente no período de recesso parlamentar
Mon, 26 Jan 2015 20:57:00 GMT

Durante o período de recesso parlamentar, iniciado em 22 de dezembro último, 37 suplentes assumiram cargo na Câmara dos Deputados, segundo levantamento da Secretaria da Mesa Diretora. Os motivos mais comuns das convocações são as renúncias dos titulares para assumir cargos nos governos federal e estadual. Conforme prevê a Constituição (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/480780-PROJETOS-QUEREM-IMPEDIR-POSSE-DE-SUPLENTE-NO-PERIODO-DE-RECESSO-PARLAMENTAR.html

Uso de bloqueador de celulares de alta potência pode se tornar crime
Mon, 26 Jan 2015 19:45:00 GMT

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 7925/14, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que criminaliza a comercialização e o uso de bloqueador de celulares de alta potência, conhecidos como “jammers”. Pelo texto, constitui crime importar, exportar, fabricar, adquirir, vender ou expor à venda, oferecer ou ter em depósito (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/COMUNICACAO/480761-USO-DE-BLOQUEADOR-DE-CELULARES-DE-ALTA-POTENCIA-PODE-SE-TORNAR-CRIME.html

Mecanismos de busca na internet poderão ter de remover dados defasados
Mon, 26 Jan 2015 18:34:00 GMT

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (7881/14), do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que obriga a remoção de links dos mecanismos de busca da internet que façam referência a dados irrelevantes ou defasados sobre o envolvido. A proposta foi elaborada com base na nova norma europeia sobre a (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/COMUNICACAO/480760-MECANISMOS-DE-BUSCA-NA-INTERNET-PODERAO-TER-DE-REMOVER-DADOS-DEFASADOS.html

Proposta transforma condomínio em pessoa jurídica de direito privado
Mon, 26 Jan 2015 17:24:00 GMT

A Câmara analisa projeto que transforma o condomínio em pessoa jurídica de direito privado (PL 7983/14). Segundo o autor da proposta, deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA), a ausência de personalidade jurídica combinada com a capacidade de ser parte em juízo tem causado sérios problemas para os condomínios. “Um deles consiste (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/CIDADES/480758-PROPOSTA-TRANSFORMA-CONDOMINIO-EM-PESSOA-JURIDICA-DE-DIREITO-PRIVADO.html

PEC federaliza julgamento de crimes sexuais praticados contra crianças
Mon, 26 Jan 2015 15:58:00 GMT

O julgamento de crimes sexuais praticados contra pessoas consideradas vulneráveis poderá passar a ser competência de juízes federais, e não mais de juízes de primeira instância. É o que prevê a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 439/14, elaborada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a apurar denúncias de (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/DIREITO-E-JUSTICA/480755-PEC-FEDERALIZA-JULGAMENTO-DE-CRIMES-SEXUAIS-PRATICADOS-CONTRA-CRIANCAS.html

Proposta exige que dois ministros do TCU indicados pelo Congresso sejam auditores
Mon, 26 Jan 2015 14:26:00 GMT

Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1580/14 estabelece que ao menos dois dos seis ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) designados pelo Congresso Nacional devam pertencer à carreira de auditor federal de controle externo. O texto do deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) altera (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/480754-PROPOSTA-EXIGE-QUE-DOIS-MINISTROS-DO-TCU-INDICADOS-PELO-CONGRESSO-SEJAM-AUDITORES.html

Fim da contribuição de inativos aguarda acordo para entrar na pauta da Câmara
Mon, 26 Jan 2015 12:52:00 GMT

Proposta, que está pronta para ser votada pelo Plenário desde 2010, enfrenta resistência do governo por envolver perda de arrecadação.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA/480747-FIM-DA-CONTRIBUICAO-DE-INATIVOS-AGUARDA-ACORDO-PARA-ENTRAR-NA-PAUTA-DA-CAMARA.html

Projeto destina recursos do FNDCT para pesquisas com células-tronco
Mon, 26 Jan 2015 12:04:00 GMT

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei (PL) 7977/14, do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que destina recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) para a pesquisa com células-tronco, com o objetivo de tratar doenças em que ocorre destruição de neurônios. A proposta altera a Lei (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/CIENCIA-E-TECNOLOGIA/480745-PROJETO-DESTINA-RECURSOS-DO-FNDCT-PARA-PESQUISAS-COM-CELULAS-TRONCO.html

Agenda do dia
Mon, 26 Jan 2015 11:15:00 GMT

Não há reunião prevista para hoje.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/480744-AGENDA-DO-DIA.html

Proposta reduz competências da Antaq sobre portos geridos pelo setor privado
Fri, 23 Jan 2015 21:00:00 GMT

A Câmara dos Deputados analisa proposta que modifica o marco legal do sistema portuário brasileiro (Lei 12.815/13) para conferir mais poderes aos gestores locais nos portos organizados (área pública explorada pelo setor privado mediante concessão ou arredamento). A medida pretende restabelecer uma série de competências antes asseguradas ao poder local, (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/TRANSPORTE-E-TRANSITO/480728-PROPOSTA-REDUZ-COMPETENCIAS-DA-ANTAQ-SOBRE-PORTOS-GERIDOS-PELO-SETOR-PRIVADO.html

Proposta cria duas varas federais em município gaúcho
Fri, 23 Jan 2015 19:18:00 GMT

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8316/14, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que cria duas novas varas federais no município de Gravataí, no Rio Grande do Sul. O município pertence à área de jurisdição do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/480711-PROPOSTA-CRIA-DUAS-VARAS-FEDERAIS-EM-MUNICIPIO-GAUCHO.html

Projeto obriga uso de equipamento contra choques em instalações elétricas
Fri, 23 Jan 2015 17:20:00 GMT

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8110/14, do deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), que torna obrigatório o uso de equipamento contra choques elétricos (dispositivo de proteção a corrente diferencial-residual) em todas as instalações de baixa tensão. Atualmente, essa obrigatoriedade está prevista na Norma 5410 da Agência Brasileira (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/CIDADES/480710-PROJETO-OBRIGA-USO-DE-EQUIPAMENTO-CONTRA-CHOQUES-EM-INSTALACOES-ELETRICAS.html

Psol lança Chico Alencar à presidência da Câmara
Fri, 23 Jan 2015 15:25:00 GMT

O Psol lançou, nesta sexta-feira (23), o deputado Chico Alencar (RJ) como candidato à presidência da Câmara. Com isso, já são quatro os candidatos ao cargo, que incluem ainda Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Júlio Delgado (PSB-MG). Segundo nota divulgada pelo Psol, a candidatura de Alencar simboliza uma (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/480708-PSOL-LANCA-CHICO-ALENCAR-A-PRESIDENCIA-DA-CAMARA.html
Comments