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2015-1-6



Nova ministra da Agricultura quer ampliar a classe média rural
Mon, 05 Jan 2015 22:41:00 GMT

Primeira mulher a ocupar o cargo, Kátia Abreu defende maior apoio técnico aos pequenos produtores rurais.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/AGROPECUARIA/480101-NOVA-MINISTRA-DA-AGRICULTURA-QUER-AMPLIAR-A-CLASSE-MEDIA-RURAL.html

Frente Parlamentar da Agropecuária manifesta apoio a Kátia Abreu
Mon, 05 Jan 2015 22:38:00 GMT

O líder da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), apoiou as linhas mestras da gestão da nova ministra da Agricultura, Kátia Abreu, no fomento de estrutura técnica e financeira para os pequenos produtores. A ministra assumiu o cargo nesta segunda-feira (5). “A política agrícola precisa olhar para (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/AGROPECUARIA/480100-FRENTE-PARLAMENTAR-DA-AGROPECUARIA-MANIFESTA-APOIO-A-KATIA-ABREU.html

Deputados comentam ajustes anunciados pelo novo ministro da Fazenda
Mon, 05 Jan 2015 21:55:00 GMT

Vice-líder do governo ressaltou que discurso de Joaquim Levy propõe ações para preparar a retomada do crescimento. Já o líder do DEM diz que maior desafio é a falta de credibilidade do governo.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ECONOMIA/480099-DEPUTADOS-COMENTAM-AJUSTES-ANUNCIADOS-PELO-NOVO-MINISTRO-DA-FAZENDA.html

Proposta cria regras para reajuste salarial de agentes comunitários de saúde
Mon, 05 Jan 2015 21:10:00 GMT

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7743/14, do deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA), que estabelece regras para valorização do piso salarial de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. O projeto prevê, entre 2015 e 2018, a reposição da inflação e um aumento real baseado (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA/480084-PROPOSTA-CRIA-REGRAS-PARA-REAJUSTE-SALARIAL-DE-AGENTES-COMUNITARIOS-DE-SAUDE.html

Projeto autoriza porte de arma para guardas portuários
Mon, 05 Jan 2015 19:13:00 GMT

Proposta em análise na Câmara modifica o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03) para autorizar o porte de arma de fogo ao efetivo de Guardas Portuárias. De acordo com o Projeto de Lei 7737/14, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), os guardas portuários poderão portar arma de fogo própria ou (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/SEGURANCA/480079-PROJETO-AUTORIZA-PORTE-DE-ARMA-PARA-GUARDAS-PORTUARIOS.html

Projeto obriga babás a apresentarem certidão criminal negativa para trabalhar
Mon, 05 Jan 2015 18:02:00 GMT

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8035/14 que condiciona a contratação de profissionais para trabalhar com crianças, como babá e professor de creche, à apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais desses trabalhadores. O texto acrescenta a obrigação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90). (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/DIREITOS-HUMANOS/480074-PROJETO-OBRIGA-BABAS-A-APRESENTAREM-CERTIDAO-CRIMINAL-NEGATIVA-PARA-TRABALHAR.html

Projeto estende benefícios fiscais a todas as multinacionais brasileiras
Mon, 05 Jan 2015 17:02:00 GMT

Proposta em tramitação na Câmara estende a multinacionais brasileiras de todos os setores da economia os mesmos benefícios ficais já assegurados atualmente a empresas brasileiras que fabriquem, no exterior, bebidas ou produtos alimentícios, ou atuem na construção de edifícios e em obras de infraestrutura. A medida está prevista no Projeto (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ECONOMIA/480071-PROJETO-ESTENDE-BENEFICIOS-FISCAIS-A-TODAS-AS-MULTINACIONAIS-BRASILEIRAS.html

Proposta regulamenta profissão de agente desportivo de futebol
Mon, 05 Jan 2015 16:19:00 GMT

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7739/14, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que regulamenta a profissão de agente desportivo de futebol. Pelo texto, são privativas desses profissionais as negociações referentes à assinatura de contrato especial de trabalho desportivo de atleta de futebol, sua prorrogação, rescisão (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ESPORTES/480069-PROPOSTA-REGULAMENTA-PROFISSAO-DE-AGENTE-DESPORTIVO-DE-FUTEBOL.html

Lei de Diretrizes Orçamentárias é sancionada, mas Dilma veta anexo de metas
Mon, 05 Jan 2015 14:58:00 GMT

Regras do orçamento impositivo, que obriga a execução de emendas parlamentares, estão novamente incluídas no texto.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/480067-LEI-DE-DIRETRIZES-ORCAMENTARIAS-E-SANCIONADA,-MAS-DILMA-VETA-ANEXO-DE-METAS.html

Dilma veta projeto que determina criação de linha oficial de pobreza
Mon, 05 Jan 2015 13:59:00 GMT

A presidente Dilma Rousseff vetou, no fim do ano passado, projeto de lei que determinava a instituição de uma linha oficial de pobreza no país (PL 2661/00). A proposta, apresentada há quase 16 anos pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP), define como linha de pobreza o rendimento anual mínimo para aquisição (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/ASSISTENCIA-SOCIAL/480065-DILMA-VETA-PROJETO-QUE-DETERMINA-CRIACAO-DE-LINHA-OFICIAL-DE-POBREZA.html

Criminalidade avança para cidades do interior do Brasil
Mon, 05 Jan 2015 12:44:00 GMT

Um dos problemas mais sérios do País é o número de homicídios, que atinge principalmente jovens das regiões mais pobres nas periferias. Em uma década, a violência migrou das grandes cidades para o interior
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/SEGURANCA/480061-CRIMINALIDADE-AVANCA-PARA-CIDADES-DO-INTERIOR-DO-BRASIL.html

Projeto amplia anistia a trabalhador da Petrobras punido por movimento reivindicatório
Mon, 05 Jan 2015 11:26:00 GMT

A Câmara dos Deputados analisa Projeto de Lei (PL) 7832/14, da Comissão de Legislação Participativa, que amplia o período de concessão de anistia a dirigentes, representantes sindicais e trabalhadores da Petrobras punidos por participação em movimento reivindicatório entre 1º de novembro de 1992 e 31 de dezembro de 2002. A (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA/480060-PROJETO-AMPLIA-ANISTIA-A-TRABALHADOR-DA-PETROBRAS-PUNIDO-POR-MOVIMENTO-REIVINDICATORIO.html

Agenda do dia
Mon, 05 Jan 2015 11:15:00 GMT

Não há reunião prevista para hoje.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/480059-AGENDA-DO-DIA.html

Proposta limita cobrança de direitos autorais a 5% do total de evento musical
Fri, 02 Jan 2015 20:11:00 GMT

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7679/14, da deputada Magda Moffato (PR-GO), que limita a cobrança de direitos autorais pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) a 5% do valor total do evento musical. O total inclui custos com artistas e músicos, equipamentos de som, montagem (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/480053-PROPOSTA-LIMITA-COBRANCA-DE-DIREITOS-AUTORAIS-A-5-DO-TOTAL-DE-EVENTO-MUSICAL.html

Proposta estabelece que ANP regule e fiscalize exploração de xisto betuminoso
Fri, 02 Jan 2015 19:21:00 GMT

A regulação e a fiscalização da exploração do xisto betuminoso em todo o território nacional poderão ficar sob a responsabilidade da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). É o que pretende estabelecer o Projeto de Lei 7636/14, do deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR). Atualmente, a ANP já responde (...)
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/INDUSTRIA-E-COMERCIO/480042-PROPOSTA-ESTABELECE-QUE-ANP-REGULE-E-FISCALIZE-EXPLORACAO-DE-XISTO-BETUMINOSO.html
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