Oposição diz que mensagem do Executivo é “desconectada com a realidade” Mon, 02 Feb 2015 23:14:00 GMT Parlamentares da oposição criticaram o discurso de ajuste fiscal do governo e as propostas de alteração de direitos trabalhistas. Deputados governistas, por sua vez, defenderam a recomposição da base aliada após a divisão na disputa pelo comando da Câmara. http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/481205-OPOSICAO-DIZ-QUE-MENSAGEM-DO-EXECUTIVO-E-“DESCONECTADA-COM-A-REALIDADE”.html
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Bancadas se organizam para definir presidências das comissões Mon, 02 Feb 2015 22:47:00 GMT A data para que os presidentes sejam indicados pelos partidos será definida nesta terça-feira (3) durante a reunião de líderes. http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/481203-BANCADAS-SE-ORGANIZAM-PARA-DEFINIR-PRESIDENCIAS-DAS-COMISSOES.html
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Câmara inicia o ano com pauta trancada por projeto da biodiversidade Mon, 02 Feb 2015 22:10:00 GMT A proposta, que atualiza a regra para pesquisa com biodiversidade, tranca a pauta desde agosto do ano passado, ainda sem consenso. Fiscalização da agricultura, anistia de multas e poder das comunidades tradicionais são algumas polêmicas que deverão ser decididas no voto. Tema será discutido pelos líderes na terça-feira. http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/481192-CAMARA-INICIA-O-ANO-COM-PAUTA-TRANCADA-POR-PROJETO-DA-BIODIVERSIDADE.html
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Congresso recém-empossado terá que concluir votação do novo orçamento Mon, 02 Feb 2015 21:17:00 GMT A nova legislatura que iniciou nesta segunda-feira (2) terá como uma das primeiras missões a votação da proposta orçamentária de 2015 (PLN 13/14). O texto está pronto para deliberação do Plenário do Congresso Nacional (sessão conjunta de deputados e senadores), após ter sido aprovado na Comissão Mista de Orçamento (CMO), (...) http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/481182-CONGRESSO-RECEM-EMPOSSADO-TERA-QUE-CONCLUIR-VOTACAO-DO-NOVO-ORCAMENTO.html
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Cunha pretende votar amanhã orçamento impositivo e ICMS no comércio eletrônico Mon, 02 Feb 2015 20:34:00 GMT Propostas podem ser votadas em sessão extraordinária. Presidente pretende destrancar a pauta com a votação do projeto da biodiversidade e a MP 658/14. http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/481180-CUNHA-PRETENDE-VOTAR-AMANHA-ORCAMENTO-IMPOSITIVO-E-ICMS-NO-COMERCIO-ELETRONICO.html
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Votação do orçamento impositivo nesta semana depende de acordo Mon, 02 Feb 2015 20:22:00 GMT Proposta é prioridade do novo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e obriga o governo a liberar o dinheiro para as emendas de deputados e senadores para obras e serviços em suas bases eleitorais. A intenção é diminuir a dependência do Congresso em relação ao Executivo. http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/481178-VOTACAO-DO-ORCAMENTO-IMPOSITIVO-NESTA-SEMANA-DEPENDE-DE-ACORDO.html
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Congresso abre ano legislativo com mensagem de ajuste fiscal do Executivo Mon, 02 Feb 2015 20:18:00 GMT Em seu discurso, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, ressaltou que mudanças na estrutura tributária devem contar com a redefinição do pacto federativo. http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/481177-CONGRESSO-ABRE-ANO-LEGISLATIVO-COM-MENSAGEM-DE-AJUSTE-FISCAL-DO-EXECUTIVO.html
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Oposição pretende instalar novas CPIs para investigar Petrobras e gastos do governo Mon, 02 Feb 2015 19:42:00 GMT O líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PPS-PR), disse que já está coletando assinaturas para a instalação de cinco comissões parlamentares de inquérito (CPIs) na Câmara dos Deputados para investigar a Petrobras e gastos do governo. Ele também pretende angariar apoio para uma nova CPI mista – de deputados e (...) http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/481173-OPOSICAO-PRETENDE-INSTALAR-NOVAS-CPIS-PARA-INVESTIGAR-PETROBRAS-E-GASTOS-DO-GOVERNO.html
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Renan defende referendo popular para reforma política Mon, 02 Feb 2015 19:29:00 GMT Em seu primeiro discurso após as eleições que o tornou presidente do Senado Federal pela quarta vez, Renan Calheiros defendeu um referendo popular para a reforma política, falou dos valores da democracia e de leis que resgataram as atribuições do Legislativo. O discurso foi realizado durante cerimônia, encerrada há pouco, (...) http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/481171-RENAN-DEFENDE-REFERENDO-POPULAR-PARA-REFORMA-POLITICA.html
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Eduardo Cunha considera prioritária a reforma política Mon, 02 Feb 2015 19:16:00 GMT O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, considerou prioritária a reforma política em sua gestão durante seu discurso na abertura da sessão legislativa da 55ª Legislatura. Cunha falou sobre a necessidade de manter a “harmonia” nas relações do Legislativo com os demais poderes. “Em harmonia temos a condição de (...) http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/481169-EDUARDO-CUNHA-CONSIDERA-PRIORITARIA-A-REFORMA-POLITICA.html
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Lewandowski diz que STF está aberto para diálogo com o Congresso Mon, 02 Feb 2015 19:05:00 GMT Na abertura da primeira sessão legislativa ordinária da 55ª legislatura do Congresso Nacional, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, ressaltou a independência e harmonia entre os poderes. “O STF está de portas abertas para um diálogo franco, aberto, institucional e republicano em prol do bem-estar do povo (...) http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/481166-LEWANDOWSKI-DIZ-QUE-STF-ESTA-ABERTO-PARA-DIALOGO-COM-O-CONGRESSO.html
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Rousseff defende integração da União, estados e municípios na gestão da segurança Mon, 02 Feb 2015 19:00:00 GMT A presidente Dilma Rousseff voltou a citar a integração de União, estados e municípios na gestão da segurança pública como uma regra a ser alterada na Constituição, a pedido do Executivo. A proposta foi defendida durante mensagem do Executivo com as prioridades do Governo Federal durante a abertura dos trabalhos (...) http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/481165-ROUSSEFF-DEFENDE-INTEGRACAO-DA-UNIAO,-ESTADOS-E-MUNICIPIOS-NA-GESTAO-DA-SEGURANCA.html
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Dilma reforça ao Congresso necessidade de ajustes para retomar crescimento Mon, 02 Feb 2015 18:13:00 GMT A necessidade dos ajustes econômicos para retomada do crescimento do País voltou a ficar no centro da mensagem da presidente Dilma Rousseff para o início dos trabalhos legislativos lida há pouco. O assunto também foi prioridade nas falas da posse de Dilma, em 1º de janeiro, e da primeira reunião (...) http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/481154-DILMA-REFORCA-AO-CONGRESSO-NECESSIDADE-DE-AJUSTES-PARA-RETOMAR-CRESCIMENTO.html
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Tem início a sessão de abertura dos trabalhos da 55ª Legislatura Mon, 02 Feb 2015 17:30:00 GMT O presidente do Senado, Renan Calheiros, iniciou a sessão solene do Congresso Nacional que inaugura o primeiro ano legislativo da 55ª Legislatura. Além do presidente do Senado, participam da cerimônia o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, que traz a mensagem da presidente da República, Dilma Rousseff; o presidente da (...) http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/481153-TEM-INICIO-A-SESSAO-DE-ABERTURA-DOS-TRABALHOS-DA-55-LEGISLATURA.html
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Aberta ao público exposição na Câmara sobre principais momentos do Legislativo Mon, 02 Feb 2015 17:25:00 GMT Textos e imagens estão disponíveis no corredor de acesso ao Plenário Ulysses Guimarães. http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/481152-ABERTA-AO-PUBLICO-EXPOSICAO-NA-CAMARA-SOBRE-PRINCIPAIS-MOMENTOS-DO-LEGISLATIVO.html
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