Segurança Pública

A segurança no Brasil tem sido um tema importante, principalmente porque o País está prestes a sediar dois mega eventos desportivos, que atrairá um grande número de turistas. A preocupação com a segurança é perfeitamente justificada quando olharmos para mais profundamente o País.

Nos últimos anos, dois eventos importantes chamaram a atenção das autoridades para a situação de segurança: O ataque do PCC (Primeiro Comando da Capital) em 2006, em São Paulo e a "guerra" contra o tráfico de drogas no Rio de Janeiro. Segundo o Fórum Econômico Mundial (2009), o Brasil está entre os países com a pior segurança no mundo. Por todos os indicadores, o País está mal classificado e abaixo da média mundial. Dentro de 133 países, o Brasil ficou na 89ª posição na confiabilidade da polícia, 111ª no crime organizado e 118ª nos custos do crime e da violência no mundo dos negócios.

A taxa de homicídios vem caindo, mas ainda é acima de 20 homicídios por 100.000 pessoas, colocando o País como Top 20 pela taxa de homicídios.

Em 2010, as estimativas mostram que havia cerca de 470.000 presos no Brasil. De acordo com um estudo realizado pela Universidade do Rio de Janeiro (UERJ) e com base em informações do Ministério da Justiça, de 2000 a 2007, o número de presos no Brasil aumentou mais de 80%, passando de 232.755 em 2000 para 422.590 em 2007. O déficit no sistema penitenciário também é crescente. Em 2007, no sistema penitenciário brasileiro havia espaço para 117.000 presos, gerando um enorme problema de superlotação nas prisões.

O investimento em segurança pública tem evoluído significativamente desde 2000. Em 10 anos, os investimentos aumentaram em quase 350% e espera-se alcançar R$ 3,4 bilhões no final de 2010.

O número de profissionais na polícia está crescendo, mas não no mesmo ritmo que a população. Em 2003 havia um profissional de segurança para cada 310 habitantes. Este número aumentou para 315 em 2007. O contingente de profissionais de segurança era de quase 600.000 pessoas em 2007, incluindo policiais civis, militares e bombeiros, até 5,3% de 2003.

A polícia civil é responsável pela investigação de crimes como assassinato, sequestro . A polícia militar se certificar de que ordem é mantida patrulhando as ruas, prendendo os suspeitos. Além desses, a polícia federal também é um braço dos serviços de segurança, responsável pelas questões de crimes federais, tais como tráfico de drogas, controle de fronteiras, crimes contra o sistema financeiro. A força policial federal também esta em crescimento. Em 2009, atingiu 14.136, sendo 11.346 policiais e 2.790 postos administrativos. Este representa um aumento de 51% em relação a 2003.

Em relação ao sistema penitenciário, de acordo com o Ministério da Justiça, em 2003-2009, um total de R$ 1,02 bilhões foram investidos na construção de 97 presídios, expansão de 14 e remodelação de 23. Desses montantes 12% foram investidos em novos equipamentos de segurança. Mais uma vez, é importante destacar que os investimentos não estão acompanhando o aumento do número de presos, já que o déficit de vagas nas penitenciárias só tem aumentado.